DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Ana Clara Aparecida Alves de Souza. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2023
a 01/10/2023. Data e Assinatura: 23/03/2023.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Alini Mariot. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 28/03/2023 a 30/09/2023. Data e
Assinatura: 21/03/2023.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Andressa Pacheco Lawisch. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2023 a 01/10/2023.
Data e Assinatura: 23/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158488
Nº Processo: 23274.000465/2022-13.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixofixo e fixo-móvel), nas
modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com
fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade numérica e prestação de serviço
telefônico físico a ser executado de forma contínua, para o ifrj campus volta redonda, com
suporte técnico e garantia de funcionamento para toda a solução..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor
Total: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158488
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23274.000107/2019-51.
Pregão.
Nº
15/2019.
Contratante:
CAMPUS
VOLTA
REDONDA.
Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados no. 01/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data
de 04/02/2023 e término em 04/02/2024.. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 242.772,50. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2014
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23270001131201352. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), tronco E1, a fim de
atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro (IFRJ)
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23270000782201325. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta Licitação é a aquisição de
materiais permanente de informática, visando atender às necessidades da Pró-Reitoria de
Extensão do IFRJ, conforme especificações descritas no Termo de Referência Anexo I que
passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23270000910201331. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta Licitação é a contratação
de empresa para prestação de serviços de demolição, conserto, reparação, instalação e
manutenção na Unidade de Ensino Profissionalizante de Resende do IFRJ, a fim de atender
as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
(IFRJ), conforme especificações descritas neste Edital, no Termo de Referência e Anexos
que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23270000491201337. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta Licitação é a
aquisição de mobiliário, visando atender às necessidades da Pró-Reitoria de
Extensão do IFRJ, conforme especificações descritas no Termo de Referência
Anexo I que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de
transcrição.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23270000491201337. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto dessa licitação é a aquisição de
mobiliário, visando atender às necessidades da Pró-Reitoria de Extensão do IFRJ, conforme
especificações descritas no Termo de Referência Anexo I que passa a fazer parte integrante
deste Edital independente de transcrição.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23270000737201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de espaço público
para funcionamento de Lanchonete/Restaurante nas dependências d IFRJ.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
ESPÉCIE: Contrato 04/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.000348/2023-44. CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho
Calama. CONTRATADA: NATÁLIA DE SOUZA NEVES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 20/09/2023.
SIGNATÁRIOS: Xênia de Castro Barbosa, CPF nº 740.927.822-68 pelo Contratante e Natália
de Souza Neves, CPF nº 939.819.022-20 pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
ESPÉCIE: Contrato 06/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área Física. Processo: 23243.017420/2022-91. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama.
CONTRATADO: SILVIO LIMA DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante
da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Xênia de
Castro Barbosa, CPF nº 740.927.822-68 pelo Contratante e Sílvio Lima Dias, CPF nº
049.758.428-07 pelo Contratado.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.003654/2023-32.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 13.026.427/0001-00 - PINTAR E PINTAR LTDA. Objeto: Aquisição de futura e
parcelada de recarga de gás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 107.890,00. Data
de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305005432202382 . Objeto: Pagamento da taxa de anuidade do ano de
2023 da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. EDMUR FRIGERI
TONON. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 27/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS
SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 30.892.749/0001-51 ABPI
ASSOCIACAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
(SIDEC - 27/03/2023) 158154-26439-2023NE000182
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23305.002156.2023-09
Interessado: 318 VALENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA
Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa 318 V A L E N T ES
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.652.261/0001-75, através do Diário
Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência
da decisão proferida nos autos (fls. 650-651), que, com fundamento na lei 9.784/99, tendo
como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, requisita o ressarcimento
no valor de R$ 17.234,30 (atualizado para 12/2022), haja vista o ajuizamento de reclamação
trabalhista em face da empresa supracitada e o IFSP, em razão do inadimplemento de verbas
trabalhistas por parte da empresa, que culminou no pagamento subsidiário pelo IFSP.
Fica também a Empresa 318 VALENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA,
INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93.
O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor
nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal
constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a cpac@ifsp.edu.br, e será dada
continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da
intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26,
"caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.
São Paulo, 27 de março de 2023.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
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