DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 001 DO CONTRATO Nº 035/2021. Processo: 23070.025576/2020-11.
Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada:
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: a alteração do
valor do contrato nos termos da Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato e das Condições
de Pagamento, que passar a ter o valor total de R$ 3.360.800,00 (três milhões, trezentos
e sessenta mil e oitocentos reais), alteração do Anexo I - Planilha Financeira e alteração do
Anexo II - Quadro de Pessoal do Plano de Trabalho do curso, conforme anexo.
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível
notifica-lo pessoalmente, MAURO DAMÁZIO DOS SANTOS, CPF ***.915.681-**, a tomar
conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 18.626,62 (dezoito mil seiscentos e vinte
e seis reais e sessenta e dois centavos), processo 23070.066054/2022-23, atualizado até
março/2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do
Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal/UFG. A Guia de Recolhimento para
quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração
e Finanças através do endereço de e-mail proad@ufg.br ou presencialmente em horário
comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar.
Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento,
parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail proad@ufg.br. Em caso da
ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo
estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias
contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria
Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.
Goiânia, 27 de março de 2023
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
10/2023, 
CONTRATADA: 
LILIANE 
CRISTINA 
BATTIROLA. 
VIGÊNCIA: 
27/03/2023 
a
27/03/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério
Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSIN AT U R A :
24/03/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Liliane Cristina Battirola,
contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422026110202253 . Objeto: Aquisição de cânfora no âmbito do Convênio
no 99/2020, entre UNILA e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico do Paraná, para a execução do projeto NAPI TAXONLINE Conservação da
Biodiversidade e Aplicações Tecnológicas Universidade Federal da Integração Latino -
Americana. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de cânfora necessário para realização de
projeto de pesquisa e com recursos destinados à pesquisa. Declaração de Dispensa em
24/03/2023. VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura.
Ratificação em 27/03/2023. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor. Valor Global: R$
4.891,92. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
51.462.471/0001-52 
LABSYNTHPRODUTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 158658-26267-2023NE099999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422026143202235 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
assinatura anual da Plataforma Sollicita. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023.
VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de
Administração, Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 27/03/2023. GLEISSON ALISSON
PEREIRA
DE BRITO.
Reitor. Valor
Global:
R$ 7.300,00.
CNPJ CONTRATADA
:
06.132.270/0001-32 EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 158658-26267-2023NE099999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158658
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23422.015705/2020-82.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo visando o acréscimo de 5,821% do valor inicial atualizado do contrato,
correspondente a 25% nos itens 4 e 5. Vigência: 01/04/2023 a 01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 908.926,36. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 52 DE 27 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas
por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021,
na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº
7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade,
torna 
pública 
a
abertura 
de 
inscrições 
ao(s)
Processo(s) 
Seletivo(s)
Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com
as informações abaixo:
EDITAL Nº 52 DE 27/03/2023, SELEÇÃO Nº 40 - Oferta: 01 (uma) vaga
para Professor Substituto para a área de conhecimento: Obstetrícia - Medicina
da Mulher, TICA (Temas Integradores
de Clínica Ampliada), Estágios em
Obstetrícia com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Campus Juiz
de Fora.
O edital completo, acima
mencionado, bem como
período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo
seletivo
estão 
disponíveis
na 
íntegra
no 
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-
docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Pesquisa Colaborativa (Contrato de Receita)
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora; International Parkinson and Movement
Disorder Society e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
OBJETO: O período do projeto passa a ser de 1º de setembro de 2021 a 1º de março de 2024.
NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.932434/2022-56
NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/11/2022 a 01/03/2024.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023.
ASSINAM: Pela UFJF: Marcus Tanure Sanábio (Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão); Pela
FADEPE: José Humberto Viana Lima Júnior (Diretor Executivo); Pela International Parkinson
and Movement Disorder Society: Jennie Socha (Diretora Executiva); Como Pesquisadores
vinculados ao Projeto: Prof. Thiago Cardoso Vale (Investigador Principal); Prof. Joaquim J.
Ferreira (Pesquisador Principal); Prof. Francisco Cardoso (Pesquisador Principal).
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PROTOCOLO DE INTENÇÕES)
PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Lisboa (Portugal)
OBJETO: promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente,
atividades de índole académica, científica e cultural.DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023
VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2028
PROCESSO: 23071.907911/2023-26
ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade de Lisboa:
Prof. Luís Manuel dos Anjos Ferreira (Reitor)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 153282
Nº Processo: 23072.210757/2023-66.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalhos (desktops),
equipamentos móveis (notebooks).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 11 . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024.
Valor Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 154459
Nº Processo: 23072.204861/2023-11.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG.
Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade
de dar apoio ao projeto "conservatório ufmg: 100 anos"..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 2.136.155,03.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.224070/2022-27.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestacao de servicos continuados de portaria na ufmg..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 18.779.209,92.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 153267
Nº Processo: 23072263724202238. Objeto: Contratação de empresa para
prestação parcelada de serviços contínuos de locação de caçambas estacionárias, com
capacidade de 05 m (cinco metros cúbicos) cada. Incluso no serviço carga e descarga em
bota-fora devidamente autorizado, para retirada do entulho gerado na execução de
reformas e manutenção nas áreas comuns, unidades acadêmicas e administrativas em
vários locais do Campus Saúde da UFMG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00031-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 153267-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Processo 23072.275234/2022-84 - Convênio de PD&I que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04
e a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, CNPJ nº 22.261.473/0001-
85 com interveniência
da Fundação Christiano Ottoni -
FCO, CNPJ nº
18.218.909/0001-86.
Objeto: 
Constitui
objeto 
do
presente 
Convênio
a
cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento do
projeto intitulado Predição da Demanda de Gás Natural Utilizando Técnicas de
Inteligência Computacional a ser executado nos termos do Plano de Trabalho,
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa
e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e
inovação (PD&I). Valor: R$ 296.477,88. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024.
Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da
UFMG, Gilberto
Moura
Valle
Filho Diretor-Presidente
GASMIG,
Prof.
Benjamin Rodrigues
de Menezes- Presidente
FCO. Data
da assinatura:
14/03/2023.

                            

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