DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800051
51
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 653, DE 23 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 253, 13/02/2023, publicado no DOU de 15/02/2023, Seção 3, páginas 59 a 64, referente ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade
e destinada(s) ao DEPARTAMENTO ENFERMAGEM APLICADA da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...]
. Titulação
Graduação em Enfermagem para atender à Lei nº 7.498/1986 e Doutorado em Enfermagem
Psiquiátrica ou Saúde Mental ou Enfermagem ou em Ciências da Saúde, conforme tabela disponível
em http://lattes.cnpq.br/web/dgp/ciencias-da-saude
[...]
Leia-se:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...]
. Titulação
Graduação em Enfermagem para atender à Lei nº 7.498/1986 e Doutorado na área de
Enfermagem Psiquiátrica ou na área de Saúde Mental ou na área de Enfermagem ou em áreas
afins
[...]
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 664, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Desenho da Escola de
Belas Artes. Área de conhecimento: História do vestuário, Pesquisa de moda, Pesquisa
visual, Artes visuais. Titulação mínima exigida: Graduação em Design de Moda ou
Moda. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas
demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições:
10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor
de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data
de assinatura do contrato até 17/02/2024, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente
ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento
básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo
vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor
substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição
por Titulação
- RT
T OT A L
. A
40 horas
graduação
R$ 3.130,85
R$ 0,00
R$
3.130,85
.
aperfeiçoamento
R$ 3.130,85
R$ 234,81
R$
3.365,66
.
especialização
R$ 3.130,85
R$ 469,63
R$
3.600,48
.
mestrado
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$
4.304,92
.
doutorado
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$
5.831,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 664/2023)
e no processo SEI nº 23072.269636/2022-40.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 670, DE 24 DE MARÇODE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações,
da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da
Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº
15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão
recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01
(uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a
ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Departamento de
Organização e
Tratamento da Informação - OTI da Escola de Ciência da Informação - ECI. Área de
conhecimento: Museologia . Titulação mínima exigida: Mestrado em Museologia ou na
áreas de Ciência da Informação, Educação, Artes ou História conforme tabela de áreas
de conhecimento do CNPq;. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo
também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança.
Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério
Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT,
observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no
ato
da contratação,
sendo vedada
qualquer
alteração posterior.
Os valores
da
remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao
auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento
Básico - VB
Retribuição
por Titulação -
RT
T OT A L
. A
20 horas
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
As inscrições serão realizadas de forma presencial na Sala 4017 - Secretaria
do DOTI , da Escola de Ciência da Informação da UFMG, Avenida Antônio Carlos, nº
6627, Bairro Pampulha, CEP: 31.270-901, Belo Horizonte, MG, de Segunda a Sexta, no
horário de 09:00 às 13:00. A versão completa deste edital está disponível no site
www.eci.ufmg.br, EDITAL Nº 670/2023 e no processo SEI nº 23072.264539/2022-61.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 01/2023. Doador: Welington Ferreira de Magalhães. CPF/CNPJ nº
255.563.476-20.
Donatário: Instituto
de Ciências
Exatas
(ICEx/UFMG), CNPJ nº
17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 50 títulos, valor total: R$
13.494,00 (Treze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto
nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Welington Ferreira de Magalhães (Doador) e
Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo
Horizonte, 16 de março de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 13-2023. Convênio nº: 408.11.0223 Partícipes: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FARMACIA BOM JESUS
inscrita no CNPJ, sob o número 32.686.693/0001-04 Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 16/03/2023 a
15/03/2028. Data da assinatura: 16/03/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158515
Nº Processo: 23204017848202209. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para Aquisição de CÂMERAS, LICENÇAS DE ADIÇÃO DE CÂMERA AO SISTEMA e ALARMES
para atender às necessidades da Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 27/03/2023) 158515-26441-2023NE800029
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 19361/2023. Partes: Certificadora Paixão e Universidade Federal do Pará. Objeto:
Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 03 (três) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.
Processo: 18130/2023. Partes: Premazon e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio
para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem
a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.