DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Prestação de Serviços de Desenvolvimento de Objetos de Aprendizagem de
Baixa e Média Ludicidade para a Modalidade de Ensino a Distância, Baseado em
Tecnologia WEB.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 170.000,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.128.0032.4572.0043.9999. Empenho: 2023NE5266 16/03/2023
Data de Assinatura: 22/03/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Larissa Kleis Pereira CPF: 038.628.819-46.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151801 SEI HCPA 23092.003595/2023-73 - MATERIAIS PARA PROJETOS DE
P ES Q U I S A
Contratados: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$
6.946,00. FORLAB EQUIPAMENTOS COMERCIO E ASSISTÊNCIA 04.245.025/0001-06 R$
196,00. SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA 68.337.658/0001-27 R$ 1.056,00. BIOSUMOS
COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA 30.645.136/0001-10 R$ 60,00.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 24/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/03/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151872 SEI HCPA 23092.003905/2023-50 - TRASTUZUMABE DERUXTECANA
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ:
04.307.650/0003-05 R$ 97.374,40
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505339 23/03/2023
Autorização: 24/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 27/03/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151764 SEI HCPA 23092.014465/2022-85 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
R A D I OAT I V O S
Contratado: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR CNPJ: 00.402.552/0005-50 R$
1.570.285,4200
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
24/03/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 27/03/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154004
Nº Processo: 23038001560202273 . Objeto: Assinatura de Jornais e Periódicos com Acesso-On-
Line. O valor total da CONTRATAÇÃO é de US$ 27.360.439,14 (vinte e sete milhões, trezentos e
sessenta mil quatrocentos e trinta e nove dólares americanos e quatorze centavos) que
convertido pela taxa de R$ 5,1501 por dólar americano, no dia 14/02/2023, conforme cotação
do Banco Central equivale a R$ 140.908.997,61 (cento e quarenta milhões, novecentos e oito
mil novecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. ADRIANO MENDES DE
ALMEIDA. Diretor de Gestão Substituto. Ratificação em 24/03/2023. MERCEDES MARIA DA
CUNHA BUSTAMANTE. Presidente da Capes. Valor Global: R$ 27.360.439,14. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro SPRINGERNATURE CUSTOMER SERVICE CENTER, LLC.
(SIDEC - 27/03/2023) 154004-15279-2023NE800042
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN),
instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor
Original
do
Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. Aline Maria Ferreira Dos Santos Guimaraes
***.300.915-**
Programa: Demanda Social/DED
PA: 23038.002540/2019-14
NA: 1875321
R$12.000,00
R$19.489,57
16/02/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art.
26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via
postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por
não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam
negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação
Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta
Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por
Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato
com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará
a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta
e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e
execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
ANEXO I
. Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
. DEISI IARA GOMES ALVES TIRADO
***.079.780-**
Programa: APOIO A PESQUISA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
PA: 23038.000292/2001-48
NA: 1886592
R$1.885,00
R$6.768,16
16/02/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido
improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por
encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os
quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa
ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente
defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores
informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa
notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias
corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação
atual.
Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
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