DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 71/2023 PROCESSO N.º 23115.005877/2023-08. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ADRIANO MENDES MAGALHÃES. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 100/2022-GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023.
EDITAL Nº 137, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Odontologia I/
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Dentística Restauradora e
Prótese dentária
Rafael Avellar de Carvalho Nunes- 1º lugar
Ana Carolina Soares Diniz - 2º lugar
Rossana Aboud Matos de Almeida -3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 138, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 26/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
1.1 Departamento de Odontologia I
.
Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
.
Prótese Dentária
Marcela Mayana Pereira Franco Cavassana - 1º lugar
Lucila Cristina Rodrigues Araújo - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.028848/2022-13.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. Objeto: Fornecimento de licença de uso
(locação) de software de gestão de clínica de nefrologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletronico 03/2023 realizado em 17/03/2023, cuja empresa vencedora foi CNPJ-
42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA pelo valor global da ATA de R$:26.940,00. Maiores informações:
www.comprasvogernamentais.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2023) 154045-15262-2023NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AMBIENTAIS
EDITAL Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Agrárias
e Ambientais, do Campus
Universitário de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Ciências Agrárias/Engenharia Agrícola e Ambiental -
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Engenharia Agrícola ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Engenharia Ambiental ou
Engenharia civil.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: Até 16/07/2023.
Período e Local das Inscrições: Período: Período: 10 e 11/04/2023, das 8h00 às
11h00 e das 14h às 17h00 (horário de Mato Grosso). Local: Sala da Coordenação do curso de
Engenharia Agrícola e Ambiental, Campus Universitário de Sinop, da UFMT, situado na Avenida
Alexandre Ferronato, 1200, telefones (66) 3533-3138.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais /
Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CARLOS CESAR BREDA
Diretor do ICAA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como
resultado para o pregão 03/2023 a empresa BMV Serviços de Engenharia
LTDA .
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 27/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104040443202294. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Laboratório para atendimento do Curso de Medicina Veterinária do Câmpus de Paranaíba,
da Faculdade de Educação e do Instituto de Química na Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, Remanescentes de pregões anteriores, cujos itens foram desertos ou
fracassados.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar; esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 27/03/2023) 154054-15269-2023NE800146
EDITAL Nº 46 - PROGEP/UFMS, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por
meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a prorrogação, por mais um ano,
da validade do concurso público Edital nº nº 39, de 16 de dezembro de 2021, publicado no
DOU de 20 de dezembro de 2021, homologado pelo Edital nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU de 14 de abril de 2022.
1. O prazo de validade referente ao Edital nº 39/2021 - Progep/UFMS esgotar-
se-á em 14 de abril de 2024.
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora
EDITAL Nº 47, DE 27 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO DE SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 37, inciso IX; na Lei Federal nº 8.745/93, na Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 173/2017; e na Portaria MEC nº 1.034/2017, torna
pública a inscrição para o Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS,
de Nível Superior, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, mediante as condições estabelecidas neste
Edital e demais disposições legais.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. As informações referentes a este Edital e demais atualizações constarão no portal da UFMS https://www.concursos.ufms.br .
1.2 O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público, para a contratação de profissionais da área da LIBRAS, visando
garantir o atendimento de estudantes surdos matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UFMS.
1.3. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, nos períodos matutino, vespertino e/ou noturno, de acordo com a necessidade da UFMS, podendo ainda ser
necessária a participação do profissional em atividades letivas aos finais de semanas, respeitando a carga horária semanal.
1.4. A remuneração será equiparada ao cargo da Classe E, Nível 01, Padrão I, do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE (aprovado pela
Lei Federal nº Lei Federal nº 11.091/2005), não se considerando as vantagens de natureza individual dos servidores ocupantes de cargos tomados como paradigma. O contratado fará jus
também ao benefício de auxílio alimentação e conforme o caso, de auxílio transporte e auxílio pré-escolar.
1.5. O prazo de duração do contrato de trabalho será de 3 (três) anos, com possibilidade de prorrogação, desde que não exceda a 5 (cinco) anos.
1.6. Todos os horários previstos neste Edital correspondem ao horário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
1.7. Devido ao insuficiente número de vaga destinada à contratação, não será possível atender ao percentual reservado às pessoas com deficiência e aos negros, previsto no art.
5º, § 2º da Lei Federal nº 8.112/90 e no art. 1º, da Lei Federal nº. 12.990/2014, respectivamente.
2. DO CRONOGRAMA
. AT I V I DA D E
DAT A
. Período de Inscrições
03 a 17/04/2023
. Divulgação do resultado da análise de atendimento diferenciado para a realização das provas
24/04/2023
. Divulgação preliminar dos candidatos inscritos
24/04/2023
. Período de recurso da análise de atendimento diferenciado para a realização da prova
25 e 26/04/2023
. Período de recurso da divulgação preliminar dos candidatos inscritos
25 e 26/04/2023
. Resultado da análise dos recursos do resultado preliminar dos candidatos inscritos
1º/05/2023
. Resultado da análise dos recursos do atendimento diferenciado para realização das provas
1º/05/2023
. Divulgação das inscrições homologadas
1º/05/2023
. Divulgação do Resultado Preliminar da Prova de Títulos
05/05/2023
. Período de Recurso da Prova de Títulos
08 e 09/05/2023
. Resultado da análise dos recursos da Prova de Títulos
12/05/2023
. Divulgação Final da Prova de Títulos
12/05/2023