DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 23/2022-UFMS, Processo nº
23104.032033/2022-70, celebrado entre a Convenente: Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul - UFMS, a Concedente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., e a Interveniente:
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA (FAPEC). Objeto: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto readequar o Plano de Aplicação do Plano de
Trabalho, substituindo o Anexo do Convênio pelo Anexo deste Termo de Apostilamento
(documento SEI UFMS n.º 3832074). Data de assinatura: 24.03.2023. Vigência: 24.03.2023
à 09.12.2023. Assinam: A Reitora em exercício, Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo, pela
"UFMS" 
e
os 
Representantes
Legais, 
pela
"Concedente" 
e
"Interveniente",
respectivamente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 019/2023-UFMS. Processo nº 23448.000798/2021-79. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO". Objeto: O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a participação
do docente Danilo Grünig Humberto da Silva no Programa de Pós-Graduação em
Biociências, da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de São José do Rio Preto
(SP), conforme Plano de Trabalho (3435948), parte integrante do presente instrumento.
Data de Assinatura: 26.03.2023. Vigência: 26.03.2023 à 26.03.2028. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Reitor PASQUAL BARRETTI, pela
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
CNPJ: 23.070.659/0001-10
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
993
(Novecentos e noventa e três) diplomas no período de 27/08/2022 a 27/03/2023, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro V15 - Registros de 11964 a 12524
e V16 - Registros de 12525 a 12957.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http:// ufop.br/banco-de-informacoes-de-registro-de-diplomas.
Em 27 de março de 2023.
TÂNIA ROSSI GARBIN
Pró-Reitora de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023
Processo 23100.020501/2022-01.
Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22;
Permissionária: Adão Valério Severo Pereira, CNPJ 28.695.734/0001-51. Objeto: O presente
Termo objetiva
regulamentar o
uso, pelo AGENTE
PERMISSIONÁRIO, dos serviços
oferecidos pela
INCUBADORA e de uma área
individualizada de 22,5 m2, sendo que o valor da Taxa de participação mensal será de R$ 11,00
por m2, descrita no
Termo de Permissão de Uso número 01/2023, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE
PERMISSIONÁRIA e do seu
"Plano de Negócio"; apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2025,
podendo ser
prorrogado por até 24 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 01/02/2023.
EDITAL Nº 76, DE 27 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 19/2023,
publicado no Diário Oficial da União nº 22, seção 3, página 78, de 31 de janeiro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo
de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:
.
Campus
Área de Conhecimento
Classe/Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
São Borja
Ciências Sociais Aplicadas - Direito
Professor Substituto/20h
23100.000579/2023-82
1º Diego Marques Gonçalves
14,36
.
2º Larissa Nunes Cavalheiro
14,30
.
3º Dionis Janner Leal
12,67
.
4º Thais Campos Olea
11,40
.
5º Matteus Newton Bronzoni Nunes
10,45
Torna público, ainda, que não houve aprovados pelas listas de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que determina o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, e suas alterações, o Decreto
nº 7.232, de 19/07/2010, e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para provimento
de 22 (vinte e duas) vagas para cargos nas categorias funcionais de Técnico-Administrativos em Educação - Lei nº 11.091/2005-PCCTAE, de 12/01/2005, publicada no Diário Oficial da União
de 13/01/2005, Lei 13.325, de 29/07/2016, publicada no Diário Oficial da União de 29/07/2016, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial
da União, de 12/12/1990, e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será executado pela Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE, vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Piauí - UFPI. 1.2 Nível de
classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento, Vencimento Básico, Código, Cargo, Requisito/Escolaridade, Lotação, Carga-horária, Taxa de Inscrição e Vagas estão estabelecidos a
seguir:
1.2.1 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO/PADRÃO DE VENCIMENTO: E-I-1:
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.180,66, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho e, de R$ 8.361,33 para o cargo de Médico-Veterinário. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 120,00
para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho e de R$ 200,00 para os cargos de Médico-Veterinário
.
CÓ D
CARGO
R EQ U I S I T O /
ES CO L A R I DA D E
LOT AÇ ÃO
CARGA-HORÁRIA
V AG A S
.
AC
(1)
CN
(2)
PCD
(3)
T OT A L
.
01
Engenheiro 
de 
Segurança 
do
Trabalho
Curso Superior em Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho
e registro no CREA
Campus
Ministro 
Petrônio
Portella (CMPP) - Teresina
40h
01
-
-
01
.
02
Médico-Veterinário / Clínica Médica
e Cirúrgica de Cães e Gatos
Curso Superior em Medicina Veterinária, com residência em Medicina
Veterinária completa (R1 e R2) na área de Clínica Cirúrgica de Cães e Gatos ou
Residência em Área Profissional da Saúde: Clínica Cirúrgica de Cães e Gatos ou
Clínica Médica e Cirúrgica de Cães e Gatos e registro profissional no CRMV
Campus Professora Cinobelina
Elvas - (CPCE) - Bom Jesus
40h
01
-
-
01
.
03
Médico-Veterinário / Diagnóstico por
Imagem
Curso Superior em Medicina Veterinária, com residência em Medicina
Veterinária completa (R1 e R2) na área de Diagnóstico por Imagem ou
Residência em Área Profissional da Saúde: Diagnóstico por Imagem e registro
profissional no CRMV
Campus Professora Cinobelina
Elvas (CPCE) - Bom Jesus
40h
01
-
-
01
.
04
Médico-Veterinário / Clínica Médica
e Cirúrgica de Grandes Animais
Curso Superior em Medicina Veterinária, com residência em Medicina
Veterinária completa (R1 e R2) na área de Clínica Médica e Cirúrgica de
Grandes Animais ou Residência em Área Profissional da Saúde: Clínica Médica
e Cirúrgica de Grandes Animais e registro profissional no CRMV
Campus Professora Cinobelina
Elvas (CPCE) - Bom Jesus
40h
01
-
-
01
.
TOTAL DE VAGAS
04
1.2.2 CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO/PADRÃO DE VENCIMENTO: D-I-1:
VENCIMENTO BÁSICO: R$ 2.446,96. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 100,00
.
CÓ D
CARGO
R EQ U I S I T O /
ES CO L A R I DA D E
LOT AÇ ÃO
CARGA-HORÁRIA
V AG A S
.
AC
(1)
CN (2)
PCD
(3)
T OT A L
.
05
Assistente em Administração
Ensino médio profissionalizante e/ou ensino médio
completo
Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP) -
Teresina
40h
07
02
01
10
.
06
Assistente em Administração
Ensino médio profissionalizante e/ou ensino médio
completo
Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE) -
Bom Jesus
40h
02
-
-
02
.
07
Assistente em Administração
Ensino médio profissionalizante e/ou ensino médio
completo
Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ)
40h
01
-
-
01
.
08
Técnico de Laboratório: Análises Clínicas
Ensino
médio
profissionalizante ou
Ensino
Médio
Completo + Curso Técnico na área
Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(CSHNB) - Picos
40h
01
-
-
01
.
09
Técnico de Laboratório: Biologia
Ensino
médio
profissionalizante ou
Ensino
Médio
Completo + Curso Técnico na área
Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(CSHNB) - Picos
40h
01
-
-
01
.
10
Técnico de Laboratório: Química
Ensino
médio
profissionalizante ou
Ensino
Médio
Completo + Curso Técnico na área
Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE) -
Bom Jesus
40h
01
-
-
01
.
11
Técnico Laboratório: Química
Ensino
médio
profissionalizante ou
Ensino
Médio
Completo + Curso Técnico na área
Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP) -
Teresina
40h
01
-
-
01
.
12
Técnico em Enfermagem
Ensino
médio
profissionalizante ou
Ensino
Médio
Completo + Curso Técnico na área
Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP) -
Teresina
40h
01
-
-
01
.
TOTAL DE VAGAS
15
02
01
18
AC - Vagas para candidatos da Ampla Concorrência.