DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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33
Convocação para a inspeção médica para candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência do cargo de Assistente em Administração (Campus Ministro Petronio Portella)
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34
Resultado do procedimento de heteroidentificação para candidatos às vagas reservadas aos candidatos negros para o cargo de Assistente em Administração (Campus Ministro Petronio
Portella)
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35
Resultado da inspeção médica para candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência do cargo de Assistente em Administração (Campus Ministro Petronio Portella)
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36
Prazo para recursos do resultado do procedimento de heteroidentificação para candidatos às vagas reservadas aos candidatos negros para o cargo de Assistente em Administração
(Campus Ministro Petronio Portella)
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37
Prazo para recursos do resultado da inspeção médica para candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência do cargo de Assistente em Administração (Campus Ministro Petronio
Portella)
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38
Resultado dos recursos do resultado do procedimento de heteroidentificação para candidatos às vagas reservadas aos candidatos negros para o cargo de Assistente em Administração
(Campus Ministro Petronio Portella)
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39
Resultado do procedimento de heteroidentificação para candidatos às vagas reservadas aos candidatos negros para o cargo de Assistente em Administração (Campus Ministro Petronio
Portella), após análise dos recursos
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40
Resultado dos recursos do resultado da inspeção médica para candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência do cargo de Assistente em Administração (Campus Ministro
Petronio Portella)
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41
Resultado da inspeção médica para candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência do cargo de Assistente em Administração (Campus Ministro Petronio Portella), após análise
dos recursos
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42
Divulgação do Resultado Final para os cargos de Médico-Veterinário e Assistente em Administração Campus Ministro Petronio Portella)
EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, usando de suas
atribuições legais, considerando o Edital n.º 06/2023 - CEAD/UFPI, de 02/02/2023,
publicado no D.O.U. em 02/02/2023; o Processo n.º 23111.060837/2022-56; resolve:
Homologar o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto
correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas
semanais), para atuar junto ao Curso de bacharelado em Administração Públic a / C EA D / U F P I ,
na modalidade de Educação a Distância, da forma como segue:
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CPF
NOME
NOTA FINAL
ORDEM
.
026.***.***-63
Naira Luan Sousa e Silva
19,00
1º
.
062.***.***-97
Antônia Amanda Alves Pereira Moreira
14,03
2º
.
015.***.***-44
Welber Fernando Alves da Silva
12,69
3º
LÍVIA FERNANDA NERY DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23111.015220/2020-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados e a
revisão contratual. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção coletiva de
trabalho 2020/2020 da categoria e o processo nº 23111.043756/2020-14. A revisão
contratual é feita através de: adequação da planilha de custos devido à extinção da
contribuição social de 10% sobre o fgts em caso de demissão sem justa causa, em razão do
disposto no art. 12 da lei nº 13.932/2019; alteração da memória de cálculo do item
intervalo intrajornada; mudança do referido item para constar como verba indenizatória na
planilha de custos e a mp 932/2020 que reduziu alíquotas do sistema s durante os meses
de abril, maio e junho/2020.. Vigência: 27/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.175.652,60. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154055
Nº Processo: 23118002312202250. Objeto: Aquisição de Material de Copa e
Cozinha.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00
às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2023) 154055-15254-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação
Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. CARMELITA DIAS PENHA REIS, CPF nº
XXX.543.XXX-04, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº
23118.015586/2022-17, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos
de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a
partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.021555/2022-68.
Dispensa Nº
2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA.
Contratado:
30.808.276/0002-42
- PROTOWER
SEGURANCA
E
VIGILANCIA
PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância
patrimonial nos campi da Universidade Federal de Roraima - UFRR (Paricarana,
Cauamé e Murupú), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
IV. Vigência: 27/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 1.082.243,76. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.021555/2022-68.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância patrimonial nos campi da Universidade Federal de Roraima - UFRR
(Paricarana, Cauamé e Murupú), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência:
27/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 799.003,80. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23129.013228/2017-75.
Pregão. Nº 42/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
60.860.087/0001-07 - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Formalizar a execução dos serviços pela filial da contratada em Roraima e repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho nº rr000008/2022, conforme justificativa da
comissão de fiscalização do contrato constante no processo. Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 24/03/2023 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.298.677,12. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Nº 007/2023, de
13/03/2023, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE,
realizado pelo Departamento de Engenharia Química, publicado no DOU de 14/03/2023,
seção 3, página nº 98:
Onde se lê:
. AMANDA VALLEZI PALADINO LINO
6º
Leia-se:
. ANANDA VALLEZI PALADINO LINO
6º
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023/SECOP
Processo: 23122.002102/2023-83 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei.
CONTRATADA: Profa. Renata Rachide Nunes. OBJETO: Prestação de serviços como
professora substituta 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, de
24/03/2023 até 24/03/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Renata Rachide Nunes - CCO. DATA
DA ASSINATURA: 24/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.013836/2022-29.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.819.296/0001-28 - BUSINESS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de tratador de animais com
fornecimento de mão de obra exclusiva, em regime de 44 horas semanais para atender às
necessidades das unidades da UFS.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 329.875,68. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no
D.O.U de 19/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023, às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para a TV UFS,
incluindo, quando necessário, montagem,
instalação, configuração,
ativação, testes
e garantia
de funcionamento,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 27/03/2023) 154050-15267-2023NE111111