DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23101.001159/2020-61.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 20.714.651/0001-50 - H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA. Objeto: Renovar por 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de controle de insetos, animais
sinantrópicos (desinsetização, descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos
(cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes internos e externos
nos campus e reitoria da UFT; e, reajustar os valores contratuais com base no IPCA (IBGE),
acumulado de fevereiro/2022 a janeiro/2023, fixado em 5,774320%, conforme previsão
contratual.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
128.894,00. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Infopacs Sistemas de Tecnologia Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA:09/03/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Jean Carlos Albiero Berni - Ceo.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Bonna Construção e Engenharia Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Mateus Lacerda Rolim - sócio.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Purp.Ouse Agency Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Jéssica Barbosa de Souza - proprietária.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Rg Contabilidade e Assessoria Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Regiane Guimarães Santos - Gerente geral.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Arquitetura & Design - Monica Nascimento Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Mônica Silva do Nascimento- Administradora.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Sercont Serviços Contábeis Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Maria da Conceição Silva Higa - Sócio-administradora.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal
do Tocantins - UFT e a Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO.
OBJETO: Incluir novos itens às claúsulas do acordo de cooperação.
DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023
VIGÊNCIA: Prazo de vigênica do Acordo de Cooperação.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Ana Paula dos Santos Andrade - Secretária Municipal de Saúde de Araguaína.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402008322202111 . Objeto: Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Fornecimento de Água Bruta para o Campus de Ciências Agrárias da U N I V A S F,
Lotes 0543 e 0546, localizados na Rodovia BR 407, km 12 Projeto de Irrigação Senador Nilo
Coelho, s/no C1 - Núcleo 01, CEP 56300-990- Petrolina PE. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. FRANCISCO
ALVES PINHEIRO. Pró Reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 27/03/2023. JULIANELI
TOLENTINO DE LIMA. Reitor Pró Tempore. Valor Global: R$ 82.307,16. CNPJ CONT R AT A DA
: 12.656.690/0001-10 DISTRITODE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELH O.
(SIDEC - 27/03/2023) 154421-26230-2022NE000071
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: EDUILDSON NUNES SANTA FÉ, CPF: 928.979.325-20.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 27/2021. Vigência: 01/04/2023 até 19/06/2023. Data da Assinatura: 21/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23402.024407/2021-38.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO.
Contratado: 27.919.688/0001-64 - GEOSENSORI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação por 05 meses do prazo de vigência e execução
contratual. Vigência: 24/03/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
388.223,15. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2021 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920469/2021-18.
Dispensa Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da funarbe para gerenciar os recursos oriundo do termo de execução descentralizada - ted
082/2021, repassado pelo ministério da saúde.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2022 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 1.015.000,00.
Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23114922651202294. C&R COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO E
MANUTENCAO EM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ 12.382.858/0001-47 para Item 1 valor
R$372.227,1600.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissao de Licitacao
(SIDEC - 27/03/2023) 154051-15268-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 - UASG 154051
Nº 
Processo: 
23114.922102/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Construção da Obra do IDATA Etapa IV no Campus da Universidade
Federal de Viçosa em Viçosa-Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -diretoria de
Projetos
e 
Obras,
Campus 
Universitário
- 
Viçosa/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-00004-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/05/2023 às 09h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -diretoria de Projetos e Obras, Campus
Universitário - Viçosa/MG.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 27/03/2023) 154051-15268-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.922499/2022. Objeto: Reforma do Alojamento Velho -
Subsolo- Etapa II -situado no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa -Minas
Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Campus Universitário - Diretoria de Projetos e Obras, Av.p.h.rolfs - S/n -
- Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-00005-2022. Entrega das
Propostas: 28/04/2023 às 09h30. Endereço: Campus Universitário - Diretoria de Projetos e
Obras, Av.p.h.rolfs - S/n - - Viçosa/MG.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIASGnet - 24/03/2023) 154051-15268-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114904284202328. Objeto: SRP - Contratação de Serviços de
Certificação Digital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, -
Viçosa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00027-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/03/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 033/2023. PARTES: UFV/ INSTITUTO POLITÉCNICO DE
VISEU. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades.
PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.903220/2023-18. VALOR: Sem ônus para UFV.
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva,
Reitor. Pelo INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, Sr. José dos Santos Costa, Presidente.
Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a
seguir:
Processo 23114.901375/2023-10;
Pregão SRP
12/2023: Registro
de
Preços para ração animal. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no
DOU. Assinatura: 24/03/2023. Ata: 104/2023, beneficiário: ANA CAROLINA DE
PAIVA PAVAO, CNPJ: 34.061.215/0001-34 Item(ns): 1,2,3. Valor: R$31800,00.
Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material