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DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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104
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-
06-30, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08455.021980/2020-08.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação dos
preços constantes do "módulo 2 - encargos e benefícios mensais e diários" da planilha de
custos vinculada ao contrato supramencionado, a partir de 01/02/2023. Vigência:
02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.243,68. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 200356
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08455.021980/2020-08.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RJ. 
Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Repactuação
justificada pela convenção coletiva de trabalho 2021/2022, que concedeu reajuste salarial
da categoria e decreto municipal que reajustou a tarifa de transporte. Vigência:
02/08/2021 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.710,72. Data de
Assinatura: 03/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200129
Nº
Processo: 08670.000199/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por
execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, visando atender às
necessidades de
manutenção dos
imóveis da
União sob
a responsabilidade
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em ALAGOAS/SPRF-AL.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Durval
de
Goes
Monteiro,
2882, 
Tabulerio
Dos
Martins.,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200129-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO DE ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Nucont Sprf Al
(SIASGnet - 27/03/2023) 200129-00001-2023NE800020
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200233
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 08673.000252/2019-46.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado:
07.870.094/0001-07 - MOB SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a terceira prorrogação da vigência do valor do contrato
administrativo n° 04/2020-sprf/ap cujo o instrumento é a contratação de acesso à internet
para a sede da superintendência da policia rodoviária federal no estado do amapá,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e
demais documentos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 24/04/2023 a
24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.021,01. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
EDITAL Nº 3/2023/PATIO-DF
Processo nº 08675.000837/2023-22 - Objeto: Licitação, modalidade: Leilão para
venda de veículos de terceiros, classificados como Conservados (recuperáveis) e Sucatas
aproveitáveis, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que
encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios da Unidades Operacionais da SPRF-
DF e de empresas contratadas, de acordo com informações contidas no EDITAL
Nº03/2023/PÁTIO-DF. Data, horário e local da realização do leilão: Sessões nos dias 14 e 15
de
abril de
2023, às
09h00, na
modalidade eletrônica
(internet), pelo
site
www.danielgarcialeiloes.com.br. Os interessados poderão examinar os lotes nos dias 11 e
12/04/2023, nos horários compreendido entre as 09h00 e 12h00 e das 13h00 às 16h00
horas, nos pátios das Unidades Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Distrito
Federal e das empresas contratadas, conforme edital. A íntegra do Edital com seu anexo
poderá ser obtido no dite do DPRF - https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/pasta-
leiloes/estados/distrito-federal e no site www.danielgarcialeiloes.com.br .
RONALDO CARVALHO MONTE NEGRO
Presidente da Comissão Regional de Gestão de Pátios e
Leilão de Veículos de Terceiros
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08662.003768/2020-13.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar a
cláusula segunda do contrato nº 04/2021, prorrogando o prazo de vigência por mais 12
meses, a contar da data de 27/02/2023 a 26/02/2024, conforme o inciso ii do art. 57 da
lei 8.666/93; promover a 3ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de março de
2023, retroativo a 1º de janeiro de 2023, no que se refere ao acréscimo decorrente da
convenção coletiva de trabalho - cct registrada na mte/go sob o número go000018/2023,
tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de recepcionista. Uma vez
ajustado o presente termo de apostilamento, os valores anuais e mensais do contrato nº
04/2021 passarão para r$ 37.281,72 (trinta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e
setenta e dois centavos) e r$ 3.106,81 (três mil cento e seis reais e oitenta e um
centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de
maio de 2017 e cláusula sexta do contrato nº 04/2021.. Vigência: 27/02/2023 a
26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.281,72. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200121
Nº 
Processo: 
08662.016108/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de tratador de animais, sete dias na semana, de
forma contínua com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais
de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender às
necessidades do Grupamento de Operações com Cães do estado de Goiás.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua
143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23. St. Marista., Setor Marista - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
(SIASGnet - 27/03/2023) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00014/2021 publicado no
D.O de 2023-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2026. . Leia-se:
Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2026. Onde se lê: Assinatura: 30/07/2021. . Leia-se:
Assinatura: 04/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00014/2021 publicado no
D.O de 2023-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/07/2021 a 30/07/2026. . Leia-se:
Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2026. Onde se lê: Assinatura: 30/07/2021. . Leia-se:
Assinatura: 04/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00006/2021 publicado no
D.O de 2023-03-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1,00.
Onde se lê: Vigência: 21/07/2021 a 21/01/2025. . Leia-se: Vigência: 30/07/2021 a
30/01/2025. Onde se lê: Assinatura: 21/07/2021. . Leia-se: Assinatura: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 00003/2022 publicado no
D.O de 2022-05-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/05/2022 a 20/05/2027. . Leia-se:
Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2027. Onde se lê: Assinatura: 17/05/2022. . Leia-se:
Assinatura: 10/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08659.005490/2020-60.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2020, por mais 12 (doze)
meses, compreendendo o período de 15/04/2023 a 14/04/2024, em conformidade com o
art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência:
15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.040,00. Data de
Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200113
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08654.011473/2022-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO.
Contratado:
05.872.814/0001-30 -
VOGEL SOLUCOES
EM TELECOMUNICACOES
E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Alteração subjetiva do contrato para regularização de um
dos pólos da relação jurídica, em virtude da operação societária ocorrida em 31º de
dezembro de 2022, por meio da qual a empresa vogel solucoes em telecomunicacoes
e informatica s.a. Inscrita no cnpj/mf sob o nº 05.872.814/0001-30, incorporou a
empresa algar soluções em tic s/a ("algar soluções"), sociedade anônima de capital
fechado, inscrita no cnpj/me sob o nº 22.166.193/0001-98, registrada na junta
comercial do estado de minas gerais sob o nire nº 313.000.057-39, com sede na cidade
de uberlândia, estado de minas gerais, na rua josé alves garcia, nº 415, bloco a -
bairro brasil, cep nº. 38.400-668, pela companhia, originalmente contratada, e da
consequente sucessão nos direitos e obrigações, a empresa vogel solucoes em
telecomunicacoes e informatica s.a., cnpj sob o nº 05.872.814/0001-30, passa a figurar
como parte contratada no contrato nº 10/2022, em substituição à empresa algar
soluções em tic s/a , cnpj/me sob o nº 22.166.193/0001-98, e assume todas as
obrigações previstas no contrato citado, nas mesmas condições já pactuadas.. Vigência:
23/03/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de
Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).

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