DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08657.026572/2020-68.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO
DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022 de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou
destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de
cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos
veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal no rio
de janeiro e áreas de interesse da união, incluindo as mencionadas hipóteses aos
convênios e acordos de cooperação técnica com a prf, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.735,76. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08657.026572/2020-68.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO
DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022 de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou
destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de
cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos
veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal no rio
de janeiro e áreas de interesse da união, incluindo as mencionadas hipóteses aos
convênios e acordos de cooperação técnica com a prf, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital nº15/2020.. Vigência: 25/03/2023 a
24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.120,32. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08657.026572/2020-68.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO
DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022 de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou
destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de
cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos
veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal no rio
de janeiro e áreas de interesse da união, incluindo as mencionadas hipóteses aos
convênios e acordos de cooperação técnica com a prf, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.735,76. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08657.026572/2020-68.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO
DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022 de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou
destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de
cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos
veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal no rio
de janeiro e áreas de interesse da união, incluindo as mencionadas hipóteses aos
convênios e acordos de cooperação técnica com a prf, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital nº15/2020.. Vigência: 25/03/2023 a
24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.120,32. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08657.026572/2020-68.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO
DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022 de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou
destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de
cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos
veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal no rio
de janeiro e áreas de interesse da união, incluindo as mencionadas hipóteses aos
convênios e acordos de cooperação técnica com a prf, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital nº15/2020.. Vigência: 25/03/2023 a
24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.120,32. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08657.026572/2020-68.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO
DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022 de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou
destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de
cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos
veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal no rio
de janeiro e áreas de interesse da união, incluindo as mencionadas hipóteses aos
convênios e acordos de cooperação técnica com a prf, que serão prestados nas condições
estabelecidas
no termo
de
referência, anexo
do
edital.
Vigência: 25/03/2023 a
24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.333.735,76. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200116
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08657.026572/2020-68.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO
DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da vigência do contrato nº 11/2022 de serviços de remoção, depósito e
guarda de veículos de terceiros e de suas cargas, além de serviços de içamento ou
destombamento, cujo emprego se dará aos veículos que sofrerem aplicação de medidas
administrativas previstas na lei 9.503/97, aos veículos apreendidos em decorrência de
cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos
veículos que estejam abandonados, avariados, recuperados ou acidentados ao longo das
rodovias federais sob circunscrição da superintendência da polícia rodoviária federal no rio
de janeiro e áreas de interesse da união, incluindo as mencionadas hipóteses aos
convênios e acordos de cooperação técnica com a prf, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital nº15/2020.. Vigência: 25/03/2023 a
24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.120,32. Data de Assinatura:
24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 200116
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08657.026572/2020-68.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 22.256.723/0001-99 - ACF AUTO SOCORRO EIRELI. Objeto: Prorrogação de
vigência da contratação de serviços de remoção, depósito e guarda de veículos de terceiros
e de suas cargas, além de serviços de içamento ou destombamento, cujo emprego se dará
aos veículos que sofrerem aplicação de medidas administrativas previstas na lei 9.503/97,
aos veículos apreendidos em decorrência de cumprimento de ordens judiciais ou
envolvidos em ocorrências criminais, bem como aos veículos que estejam abandonados,
avariados, recuperados ou acidentados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da
superintendência da polícia rodoviária federal no rio de janeiro e áreas de interesse da
união, incluindo as mencionadas hipóteses aos convênios e acordos de cooperação técnica
com a prf, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital. Vigência: 25/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.182.637,15. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-22, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 08658.053203/2021-19.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado:
06.889.835/0001-20 - PIERCOFFEE LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar
24,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 14.438,40 (quatorze mil quatrocentos e trinta e oito reais e
quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo; retificar a cláusula sétima -
garantia de execução, que passa a ter a seguinte redação: "não haverá exigência de
garantia contratual da execução".. Vigência: 24/03/2023 a 23/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.237,12. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000042202311
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das
respectivas infrações constatadas. O
interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste
edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos:
cópia
de documento
de identificação
e
CPF/CNPJ; procuração
original ou
por
instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação,
quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da
idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei
12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
34346826000129, G001643442, 23/12/2022, 42Ib19- Res. ANTT 5947/21;,
23/05/2023;
60619202002191, G001643674, 23/12/2022, 42IIb21- Res. ANTT 5947/21;,
23/05/2023;
34346826000129, G001643675, 23/12/2022, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;,
23/05/2023;
60619202002191, G001643676, 23/12/2022, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;,
23/05/2023;
10697473000143, G000989081, 23/12/2022, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;,
23/05/2023;
05759383001767, G000989082, 23/12/2022, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21,
23/05/2023;
10697473000143, G000989083, 23/12/2022, 42Ic22- Res. ANTT 5947/21;,
23/05/2023;
05759383001767, G000989084, 23/12/2022, 42IIc12- Res. ANTT 5947/21;,
23/05/2023;