DOE 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir do dia 21/09/2018. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00
(Três Mil Cento e Cinquenta Reais) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3
3903000.10000.0.30.00 - 6041. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRA-
TANTE, Francisco Haroldo Carvalho Mapurunga CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. MARIA HERLANDIA GOMES BARBOZA e 2. ENILTON
ÁVILA MESQUITA. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4230470/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR
CARLOS JEREISSATI, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0245-71, CREDE
1, MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR CONTRATADA:
COOPERFAM –COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ
sob n.º 118424.67/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AIRTON
ALOISIO KERN . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada
e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) JORGE AUGUSTO PIMENTEL BARBOSA
SILVA, CPF Nº548.997.703-59, especialmente designada para este fim pela
CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.886,76 (Hum Mil Oitocentos e
Oitenta e Seis Reais e Setenta e Seis Centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.02
3.22584.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622. DATA DA ASSINATURA:
03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO SOARES RAMOS
JUNIOR - CONTRATANTE, AIRTON ALOISIO KERN CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. Alana Souza da Silva e 2. Maria Mikaelem Pereira
Paiva. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4390354/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEP DOM WALFRIDO
TEIXEIRA VIEIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0110-89, CREDE 6,
SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana
Ângela Araújo CONTRATADA: CARLOS RENÊ PORTELA CAVAL-
CANTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Renê Portela Caval-
cante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da ESCOLA EEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2018/12751 e Termo de Participação 20170016, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do
dia 03/09/2018, logo após conclusão do contrato 01/2017 ainda em vigência,
conforme cronograma de entrega em anexo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será
de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias a partir do dia 03/09/2018, logo após conclusão
do contrato 01/2017 ainda em vigência. VALOR GLOBAL: R$ 455,00
(Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.
22668.11.33903600.10000.0.30.00 -5777; 22100022.12.362.020.22668.11.3
3904700.10000.0.30.00 -5779.. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo - CONTRATANTE, Carlos
Renê Portela Cavalcante CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. IVEUDA
VASCONCELOS LIMA e 2. IVAN PONTES DE SOUSA. Fortaleza, 17
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4627591/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0036 - 55-
CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Angélica Braga Rodrigues CONTRATADA: ASSUNÇÃO COMER-
CIAL DE GÁS BUTANO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.369.749/0001
- 24, representado neste ato pelo Sr. Ari Teixeira Assunção. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO pertencente
à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2018/13796 e Termo
de Participação 2018/0001 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE
ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
3.839,40 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30
.00 - 5969. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA TABOSA - CONTRATANTE,
ARI TEIXEIRA ASSUNÇÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MARIA SIMONE BARBOSA PINTO, 02 - JULIANA RODRIGUES
MATOSO. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5239854/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0562-60, CREDE 20, BREJO SANTO/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a). Maria Aparecida Rodrigues
CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO –ME
(WEB_TELECOM) inscrita no CNPJ sob nº 11.014.352/0001-12, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço,
SERVICO DE INTERNET -LINK DE INTERNET. Obs.: Serviço de forne-
cimento de internet, conforme link dedicado de 10 MBPS FULL DUPLEX
sem compartilhamento, 100% de garantia da velocidade contratada e acesso
full tanto para dowload e upload; acesso a todos os serviços internet: www,
News, e-mail, msn, ftp, telnet, voilp, entre outros; atribuição de 2 endereços
numéricos IP válidos e reais, alta disponibilidade no acesso e na conexão á
internet, redundância física e lógica do backbone internet, suporte 24 horas,
pelo período de 12 (doze) meses. Cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2018 FORO:
BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL:
R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.01.33903900.10000.0.30.00 6003. DATA DA ASSINATURA: 11 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Rodrigues - CONTRA-
TANTE, ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. José Francisco de Sá Neto e 2. Katia Maria Cavalcante
Sá. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5665012/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M MARIA JOSÉ MAGALHÃES, CNPJ/MF 07.954.514/0766-
10, CREDE 3, MORRINHOS/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) Kiana de Sousa Santos CONTRATADA: MARCO LOPES
SANCHES JR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.604.354/0001-07, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marco Lopes Sanches Júnior. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12
,14,15,16,17,18,19,20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO:
MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
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