DOE 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7208727/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0267-87,CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, neste ato represen-
tado pelo seu Diretor Geral, Sr.Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRA-
TADA: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 03.604.544/0001-50 representada neste ato pela Sra.Edna Maria Freire da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 6, 10, 13, 17, 18, 20, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições d o art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11 .947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 20180007 FORO:
MARADA NOVE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 3 65 ( Trezentos e sessenta cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura
. O PRAO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste co ntrato
é de 120 ( Cento e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.438,99 (Dois mil quatrocentos e
trinta oito reais e noventa nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues - CONTRA-
TANTE, Edna Maria Freire da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA 2 - RODRIGO RODRIGUES DANTAS,
Fortaleza 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7208930/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0267-87- CREDE 10 - Morada Nova/CE, neste ato represen-
tado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRA-
TADA: LUIS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA EPP, inscrita no CNPJ
sob nº04.094.503/0001-24, representado neste ato pelo Sr. Luis Deijacir
Chaves de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 22, 23, 24, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições d o art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006 FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 120 ( Cento e vinte ) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 932,40 (Novecentos e
trinta dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES
- CONTRATANTE, LUIS DEIJACIR CHAVES DE SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA, 02
- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7282218/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460 - 36- FORTALEZA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob n° 01.044.414/0001 - 85, representada neste ato
pelo Sr . Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAM A NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 07/ 2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 05, 06, 09, 11, 13 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 07/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é d e 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.659,50
(dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30
.00 – 5622 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Francisco Agenor
Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Neto,
02 - Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7282439/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460 - 36- FORTALEZA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira
Tabosa CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob n° 23.994.406/0001 - 32, representada neste ato pelo
Sra. Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAM A NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 07/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 07, 08, 10,
12 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 07/2018 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.915,18 (três mil, novecentos e quinze reais e dezoito centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000.27301.1.30
.00 – 5622 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
Maria do Socorro Oliveira Tabosa - CONTRATANTE, Zilmara Domingos
do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes
Neto, 02 - Maria Irisvania de Araujo. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7281963/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CERE PROFESSORA M ARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA
GOMES, CNPJ 07.954.514/0460 - 36, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira
Tabosa CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO ME,
inscrita no CNPJ sob n° 23.646.362.0001 - 50, representada neste ato pelo
Sr. Roberto Saraiva Mendes Brito . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 07/2018 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 14. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 07/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 895,00 (oitocentos e
noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.2258
4.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa
- CONTRATANTE, Roberto Saraiva Mendes Brito - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1. Joaquim Lopes Neto 2. Maria Irisvania de Araujo.
Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº146/2018 - PROCESSO Nº6416873/2018
CONTRATO Nº03282018SEDUC- CONTRATO CLIENTE : 02092018-
CÓD. DA OBRA: 03282018SEDUC 0103282018SEDUC02 CONTRA-
TANTE: SEDUC - CONTRATADA: POMPEU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.395.907/0001-58, ENDEREÇO: MARIA
FELIX RODRIGUES, 166 – PARQUELÂNDIA FORTALEZA/CE. Por
determinação do Sr. Superintendente Respondendo – ARTUR EDISIO MEIRA
FAÇANHA - DAE em documento acostado às fl(s) 47 do processo VIPROC
Nº6416873/2018. Autorizamos a empresa POMPEU CONSTRUÇÕES E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº177 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018
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