DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.058096/2023-25 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO FRANC I S CO
DE PAULA/MG, inscrito no CNPJ, 20.919.296/0001-56, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de São Francisco de Paula/MG,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras
dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Rodrigo de Assis
Noronha, Gerente Executivo do INSS em Divinópolis/MG, e Simone Alves de Araújo,
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de
São Francisco de Paula/MG, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.527910/2022-84 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS, ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrito no CNPJ, 16.851.792/0001-48, ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Carmópolis de Minas/MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor
de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 27 de março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro
Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários dos Acordo; Rodrigo de Assis Noronha, Gerente Executivo do INSS em
Divinópolis/MG, e José Paulo de Morais, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Carmópolis de Minas/MG, como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATOS DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491194/2022-90 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais , Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Pedra Bonita
, inscrito no CNPJ , 02.042.500/0001-11 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Pedra Bonita, vinculado à CONTAG,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 16 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello
Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG,
como signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador
Valadares e Paulo da Natividade Silva , Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Assalariados e Agricultores Familiares de Pedra Bonita , como signatários do Termo de
Adesão.
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491190/2022-10 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Mutum , inscrito no CNPJ , 18.348.045/0001-17 , ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Mutum, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/207, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 09 de Março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro
Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como
signatários dos Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares
e João Carlos Rosa, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mutum , como
signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 35014.323837/2021-92.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL.
Contratado:
77.998.912/0001-29 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: A repactuação,
com base na previsão contida na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos e
na instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017 em seus artigos 53 a 61, o reequilíbrio
econômico-financeiro para revisão do índice de fap (fator acidentário de prevenção), em
conformidade ao memorando-circular nº 30 /cgrlog/dirofl/inss, de 28 de dezembro de
2015, a redução dos custos não renováveis nos termos do item 1.2. Do anexo vii-f c/c item
9 do anexo ix da in/sg/mpdg n.º 05/2017, e a supressão do item face shield da planilha de
custos e formação de preços.. Vigência: 24/03/2023 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.288.948,84. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 35014.230679/2021-28.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 -
CERT LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato nº 07/2022, através do reajuste de preços, pelo índice incc-m, observando-se
o prazo de 01 (um) ano contado da data limite para a apresentação das propostas,
conforme planilhas de custos 10629025 e 10652636, resultando no valor mensal
atualizado estimado de r$ 55.089,36 (cinquenta mil, quinhentos e dezesseis reais e
noventa e três centavos), e global de r$ 159.936,85, para o período de 20/01/2023 a
16/04/2023.i9. Vigência: 15/02/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 159.936,85. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).
Ministério das Relações Exteriores
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000060/2023-73.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 10.201.909/0001-61 - SMART PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos e correlatos,
sob demanda, em âmbito nacional, para atender às necessidades da Fundação Alexandre
de Gusmão - FUNAG, pelo período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 1.449.999,70.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 790709/2013
CONVENENTES:
a
União Federal,
através
do
Ministério
da
Saúde -
CNPJ
nº
00.530.493/0001-71.
OBJETO: Fica rescindido, unilateralmente, de pleno direito, a contar da data de assinatura
do presente Termo, o Convênio n° 790709/2013, firmado com o (a) ASSOC.DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPC.APAE DE JUNDIAI, tendo por objeto a AQUISICAO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, com
fundamento no art. 80 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
PROCESSO: 25000.238329/2013-03.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2023
SIGNATÁRIOS: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE C.P.F. nº
425.005.407-15.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Espécie: 
Nº
Processo: 
25000.063652/2022-08.
Contrato 
228/2022.
Contratante:
Departamento de Logística em Saúde - DLOG, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Contratado:
PFIZER EXPORT B.V, CNPJ Estrangeiro. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato até 31 de
dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/1993 e art. 12 da Lei
14.124/2021. Data de assinatura: 24/03/2023. Lenice Guimarães Araújo - Diretora
Substituta do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.029692/2022-12.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Filgrastim, 300 mcg, injetável.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$
1.393.935,27. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.097136/2022-79.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E
REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Metotrexato 2,5 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$
3.327.334,40. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000009921202363 . Objeto: Aquisição de Nintedanibe, Composição: Sal
Esilato, Concentração: 150 MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 23/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições
de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 24/03/2023. LENICE GUIM A R A ES
ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
114.717,60. CNPJ CONTRATADA : 60.831.658/0021-10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL
QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA..
(SIDEC - 27/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000110737202284 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol , Forma Farmacêutica: Uso Oral , Outros Componentes: Isento De Thc
Concentração: 50 MG/ML (ISODIOLEX CBD HEMP OIL 6000 THC FREE 120ML). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Ação Judicial. Declaração
de Dispensa
em 23/03/2023.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 24/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta
do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 61.770,81. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro URBANBOX, INC.
(SIDEC - 27/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000112369202217 . Objeto: Aquisição de Extrato Medicinal Princípio Ativo:
Óleo De Canabidiol , Solução Oral, 50 MG/ML (CANABIDIOL CHARLOTTE´S WEB NEW
FORMULA CBD 5.000 MG OIL). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de
Dispensa em 23/03/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições
de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 24/03/2023. LENICE GUIM A R A ES
ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
76.361,34. CNPJ CONTRATADA : 10.693.290/0001-50 MARIA DOJUMBO PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA.
(SIDEC - 27/03/2023) 250005-00001-2023NE111111