DOE 20/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
7.318,35 (sete mil, trezentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258305339030002730113000 5990 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Kiana de Sousa 
Santos - CONTRATANTE, Marco Lopes Sanches Júnior - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Maria Luzinete do Nascimento 2. Maria Edvânia Lopes 
de Sousa. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5805078/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0789 - 06, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: 
COOAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, inscrita 
no CNPJ sob n.º 18.512.990/0001 - 02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 20180001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20180001 
FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 40.754,70 (quarenta mil reais,setecentos e 
cinquenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 –5992 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 
de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria Zeunite de Sousa - CONTRA-
TANTE, Marli Mesquita de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - LUANA RABELO ARAUJO 2 - RAIMUNDA MARILENE DA SILVA 
CASTRO, Fortaleza 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5978622/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, CNPJ/MF 
07954514/0311 - 95, CREDE 4, URUOCA/CE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRA-
TADA: PAULO DINIZ TABOSA, representado pelo Sr. PAULO DINIZ 
TABOSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 06/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 06/2018 FORO: 
URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
dias, contados a partir da sua publicaçã. VALOR GLOBAL: R$ 3.122,00 
(Três mil, cento e vinte e dois reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05
.33903000.27301.1.30.00 - 5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO - CONTRA-
TANTE, PAULO DINIZ TABOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. ILEGÍVEL 2. FRANCISCA IVANEIDE DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 
17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6241755/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Educação/COLÉGIO 
ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0226-09, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato representada 
pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: JOSÉ ALDERI DA SILVA, representado neste ato pelo Sr. 
JOSÉ ALDERI DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública nº 003/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº 04/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2018 FORO: RUSSAS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e 
oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Jacinta Mendes 
Batista, Mtrícula nº 161.113-1-7 e CPF nº 380.597.893-68, especialmente 
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido 
no art.67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00 
(Hum Mil Trezentos e Noventa e Oito Reais) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
- CONTRATANTE, JOSÉ ALDERI DA SILVA CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 1. MARIA ROZÉLIA FERNANDES DE SOUSA e 2. SÍLVIA 
HELENA DA SILVA. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6588038/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, CNPJ/MF 
07.954.514/0522-73, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
00.289.070/0001-01, representado neste ato pela Sr. AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20180004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O. VALOR GLOBAL: R$ 
10.657,25 (DEZ MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E 
VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232258303339030002730113000 5988 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 
2018 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, 
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS 1. DIEGO MOURÃO MESQUITA 2. CLAUDIO FERNANDES 
RODRIGUES. Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7209120/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO, CNPJ/
MF 07.954.514/0267 - 87, CREDE 10, MORADA NOVA/CE, neste ato 
representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues 
CONTRATADA: M A R DAS CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
12.306.779/0001 - 57, representada neste ato pela Sra. Keilly Cristina Alves 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 19, 21, 26, 28, 29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei 
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela 
Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta 
Convite nº 20180007 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.544,00 
(Três mil quinhentos e quarenta quatro reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Paulo Borges Lima Rodrigues 
- CONTRATANTE, Keilly Cristina Alves Oliveira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS 1. Arisleu Reube de Oliveira 2. Rodrigo Rodrigues Dantas. 
Fortaleza, 17 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº177  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2018