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DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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20
Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 3004.90.49
001
- Contendo oseltamivir ou seus sais
. 3004.90.49
002
- Contendo cloridrato de verapamil
. 3004.90.49
003
Contendo neostigmina
. 3004.90.49
004
Contendo rivastigmina
. 3004.90.54
-
Cloridrato de amiodarona
. 3004.90.59
001
- Contendo ranitidina
. 3004.90.59
002
- Contendo monoidrato de isossorbida
. 3004.90.59
003
- Contendo fondaparinux
. 3004.90.59
005
- Contendo varfarina
. 3004.90.61
001
- Contendo sulfametoxazol e trimetoprima
. 3004.90.64
001
- Contendo diazepam
. 3004.90.65
001
- Contendo fenitoína sódica
. 3004.90.66
001
- Contendo metronidazol
. 3004.90.69
001
- Contendo abacavir
. 3004.90.69
002
- Dicloridrato de daclatasvir
. 3004.90.69
003
- Contendo nilutamida
. 3004.90.69
005
- Contendo cloridrato de biperideno
. 3004.90.69
006
- Contendo cloridrato de donepezila
. 3004.90.69
007
- Contendo cloridrato de triexifenidil
. 3004.90.69
010
- Contendo cloridrato dexrazoxano
. 3004.90.69
012
- Contendo fluoruracila
. 3004.90.69
013
- Contendo risperidona
. 3004.90.69
015
- Contendo lamotrigina
. 3004.90.69
017
- Contendo clozapina
. 3004.90.69
019
- Contendo anastrozol
. 3004.90.69
021
- Contendo temozolomida
. 3004.90.69
027
- Contendo aripiprazol
. 3004.90.69
028
- Contendo deferiprona
. 3004.90.69
030
- Contendo ácido zoledrônico
. 3004.90.69
031
- Contendo voriconazol
. 3004.90.69
033
- Contendo deferasirox
. 3004.90.69
034
- Contendo oxcarbazepina
. 3004.90.69
035
- Contendo fosfato de oseltamivir
. 3004.90.69
036
- Contendo telaprevir
. 3004.90.69
037
- Contendo linagliptina
. 3004.90.69
038
- Contendo etexilato de dabigatrana
. 3004.90.69
039
- Etravirina
. 3004.90.69
040
- Ibrutinibe
. 3004.90.69
041
- Cloridrato de Nilotinibe
. 3004.90.69
042
- Dicloridrato de sapropterina destinada ao tratamento de fenilcetonúria
. 3004.90.69
046
- Contendo dipirona
. 3004.90.69
047
- Contendo fentanilo
. 3004.90.69
048
- Contendo haloperidol
. 3004.90.69
049
- Contendo lorazepam
. 3004.90.69
050
- Contendo midazolam ou seus sais
. 3004.90.69
051
- Contendo etomidato
. 3004.90.69
052
- Contendo ciprofloxacino 500 mg
. 3004.90.69
053
- Contendo lactato de milrinona
. 3004.90.69
054
- Contendo flumazenil
. 3004.90.69
055
- Contendo cloridrato de dexmedetomidine
. 3004.90.69
056
- Contendo carvedilol
. 3004.90.69
057
- Contendo captopril
. 3004.90.69
058
- Contendo fenobarbital sódico
. 3004.90.69
059
- Contendo fenobarbital
. 3004.90.69
060
- Contendo besilato de anlodipino
. 3004.90.69
061
- Contendo fluconazol
. 3004.90.69
062
- Contendo cloridrato de hidralazina
. 3004.90.69
063
- Contendo clonazepam
. 3004.90.69
064
- Contendo cloridrato de clonidina
. 3004.90.69
065
- Contendo maleato de dexclorfeniramina
. 3004.90.69
066
- Contendo levosimendana
. 3004.90.69
067
- Contendo atracúrio
. 3004.90.69
068
- Dicloridrato de sapropterina
. 3004.90.69
069
- Contendo apixabana
. 3004.90.69
070
- Contendo dabigatrana
. 3004.90.69
071
- Contendo etossuximida
. 3004.90.69
072
- Contendo pancurônio
. 3004.90.69
073
- Contendo vecurônio
. 3004.90.69
074
- Cloridrato de trazodona, de liberação prolongada.
. 3004.90.69
075
- Contendo cisatracúrio e seus sais
. 3004.90.69
076
- Contendo remifentanilo
. 3004.90.69
077
- Contendo alfentanilo
. 3004.90.69
078
- Contendo dexmedetomidina
. 3004.90.69
079
- Tosilato de sorafenibe
. 3004.90.69
080
- Contendo regorafenibe
. 3004.90.69
081
- Contendo lenalidomida
. 3004.90.69
082
- Contendo Upadacitinibe
. 3004.90.69
083
- Contendo bosutinibe
. 3004.90.69
084
- Contendo crizotinibe
. 3004.90.69
085
- Contendo eltrombopague olamina
. 3004.90.69
086
- Contendo succinato de ribociclibe
. 3004.90.69
087
- Contendo fosfato de ruxolitinibe
. 3004.90.69
088
Contendo tosilato de niraparibe monoidratado
. 3004.90.69
089
Contendo mesilato de osimertinibe
. 3004.90.69
090
Contendo acalabrutinibe
. 3004.90.69
091
Contendo olaparibe
. 3004.90.73
001
- Contendo tenoxicam
. 3004.90.75
001
- Contendo deslanosídio
. 3004.90.76
001
- Contendo furosemida
. 3004.90.79
027
- Contendo brometo de rocurônio
. 3004.90.79
028
- Contendo levofloxacino
. 3004.90.79
029
- Contendo adenosina
. 3004.90.79
030
- Contendo hidroclorotiazida
. 3004.90.79
031
- Contendo butilbrometo de escopolamina
. 3004.90.79
032
- Contendo bissulfato de clopidogrel
. 3004.90.79
033
- Contendo digoxina
. 3004.90.79
034
- Contendo linezolida
. 3004.90.79
035
- Contendo levomepromazina
. 3004.90.79
036
- Contendo ribavirina
. 3004.90.79
037
- Contendo edoxabana
. 3004.90.79
038
- Contendo nitazoxanida
. 3004.90.79
039
- Contendo rivaroxabana
. 3004.90.79
040
- Contendo rocurônio
. 3004.90.79
041
- Contendo sufentanila e seus sais
. 3004.90.79
043
- Contendo rendesivir
. 3004.90.79
048
- Contendo baricitinibe
. 3004.90.79
049
Contendo nirmatrelvir e ritonavir
. 3004.90.97
-
Sevoflurano
. 3004.90.99
001
- Kit de diálise peritonial
. 3004.90.99
012
- Contendo tolcapone
. 3004.90.99
017
- Contendo hidroxiuréia
. 3004.90.99
020
- Contendo hidróxido de ferro endovenoso
. 3004.90.99
021
- Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado para uso interno ou externo como medicamento,
inclusive como antisséptico para a pele. Apenas coberto aqui se em doses ou embalagens para venda a
retalho (inclusive diretamente a hospitais) para esse uso
. 3004.90.99
022
- Contendo sulfato de zinco
. 3004.90.99
023
- Contendo heparina
. 3004.90.99
024
- Contendo iodopovidona
. 3004.90.99
025
- Solução isotônica contendo cloreto de sódio, cloreto de potássio e cloreto de cálcio diidratado, podendo
conter ou não lactato de sódio
. 3004.90.99
026
- Solução de cloreto de sódio isotônica (0,9%)
. 3004.90.99
027
- Contendo succinilcolina
. 3004.90.99
028
- Contendo cloreto de suxametônio
. 3004.90.99
029
- Solução de ringer com lactato
. 3004.90.99
030
- Sais para reidratação oral
. 3004.90.99
031
- Solução injetável, contendo de glicose
. 3004.90.99
032
- Solução injetável, contendo bicarbonato de sódio
. 3004.90.99
033
- Solução injetável, contendo sulfato de magnésio
. 3004.90.99
034
- Contendo alteplase
. 3004.90.99
035
- Solução injetável, contendo gliconato de cálcio
. 3004.90.99
036
- Água estéril para injeção
. 3004.90.99
038
- Contendo colagenase
. 3004.90.99
039
- Solução injetável, contendo fosfato de potássio monobásico e dibásico
. 3004.90.99
040
- Solução contendo 3,5% de gelatina
. 3004.90.99
041
- Solução contendo 12% de glicerina
. 3004.90.99
042
- Solução injetável 6%, contendo hidroxietilamido e cloreto de sódio, com grau de substituição molar de 0,38
a 0,45 e com peso molecular de 130.000 daltons
. 3004.90.99
043
- Solução oral, contendo lactulose
. 3004.90.99
044
- Solução injetável, contendo enoxaparina
. 3004.90.99
045
- Solução injetável, contendo enoxaparina sódica
. 3004.90.99
046
- Pegcetacoplan (APL-2), em solução com sorbitol
. 3004.90.99
047
- Pegcetacoplan (APL-2), em solução com manitol
. 3004.90.99
049
- Polivitamínico contendo ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina, cloridrato
de piridoxina, cocarboxilase, colecalciferol, dexpantenol, nicotinamida, palmitato de retinol, fosfato sódico de
riboflavina, em pó liofilizado
. 3004.90.99
050
- Solução glico-fisiológica em sistema fechado, contendo cloreto de sódio, com concentração de 0,9%, e
glicose, com concentração de 5% em peso, apresentada em bolsas de PVC
. 3004.90.99
051
- Solução de eletrólitos com pH 7,4, contendo acetato de sódio triidratado, cloreto de magnésio, cloreto de
potássio, cloreto de sódio e gliconato de sódio, em sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
. 3004.90.99
052
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de sódio e de citrato de
sódio diidratado
. 3004.90.99
053
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo bicarbonato de sódio, cloreto de
magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato de sódio dibásico diidratado, em
sistema fechado, apresentada em bolsas de PVC
. 3004.90.99
054
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, com dois compartimentos, um contendo:
cloreto de cálcio diidratado e cloreto de magnésio hexaidratado, e outro contendo: bicarbonato de sódio,
cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de potássio, cloreto de sódio e fosfato dissódico diidratado
. 3004.90.99
055
- Solução apresentada em uma bolsa de PVC, em sistema fechado, contendo cloreto de cálcio diidratado,
cloreto de magnésio hexaidratado, cloreto de sódio, glicose monoidratada e lactato de sódio
. 3004.90.99
056
- Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsa com 3 compartimentos, contendo cada um:
emulsão lipídica, solução de aminoácidos com eletrólitos e solução de glicose
. 3004.90.99
057
- Contendo Desflurano
. 3004.90.99
058
- Contendo isoflurano
. 3004.90.99
059
- Contendo sulfato de magnésio
. 3004.90.99
060
- Contendo citrato de sódio
. 3004.90.99
061
- Contendo suxametônio
. 3004.90.99
062
- Contendo dobesilato de cálcio monohidratado
. 3005.10.20
001
- Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica
. 3005.90.19
-
Outros
. 3005.90.20
-
Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido)
. 3006.10.90
001
- Hemostático cirúrgico à base de colágeno reabsorvível, revestido de NHS-PEG (pentaeritritol polietileno glicol
éter tetrasuccinimidil glutarato)
. 3006.70.00
001
- Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom
. 3006.70.00
002
- Gel lubrificante para procedimentos médicos
. 3302.90.99
002
- Aromatizante para medicamentos
. 3304.99.90
001
- Preparação para conservação ou cuidados da pele, à base de ácidos graxos essenciais, lecitina de soja,
vitamina A e vitamina E
. 3401.11.10
001
- Sabão medicinal, em barra
. 3401.11.90
001
- Outros sabões de toucador, em barra
. 3401.11.90
002
- Sortido acondicionado para venda a retalho, em embalagem única, contendo quatro esponjas de fibras de
poliéster, impregnadas com gel dermatológico de limpeza hipoalergênico com Ph de 5,5, e uma toalha de
poliéster e viscose.
. 3401.20.90
001
- Sabão líquido ou em pó
. 3401.30.00
001
- Sabonete líquido
. 3701.10.29
001
- Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces
. 3808.94.19
001
- Outros desinfetantes
em formas ou embalagens
exclusivamente para uso direto
em aplicações
domissanitárias
. 3808.94.29
001
- Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador
de pH, próprio para higienização das mãos
. 3808.94.29
002
- Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), acondicionado como soluções de limpeza para superfícies ou
aparelhos

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