DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 496, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
JUARINILSON LOBATO BELO, SO MB, para perceber a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 497, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JOSIANE DAL MAS GELELETE para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação da Coordenação-Geral II da Subsecretaria de
Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 498, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARTA CRISTINA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de
Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral II da Subsecretaria de
Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 499, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO DIAS ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-
Geral de Assuntos Administrativos e de Pessoal da Subsecretaria de Gestão Interna da
Secretaria-Executiva
da
Casa
Civil
da Presidência
da
República,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada
a Portaria SE/CC nº 229, publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2021.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 502, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
HELENA BUYS GONÇALVES ROCHA FERREIRA DA SILVA para exercer a função de Gerente de
Projeto, código FCE 3.13, na Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 503, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SIMONE LOPES DOS SANTOS para exercer o cargo de Coordenadora de Projeto, código CCE
3.10, na Coordenação-Geral de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria
Adjunta de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 504, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SHEILA RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.09,
no Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 232, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913523 para exercer Função Comissionada Executiva de
Chefe (a), código FCE 1.07, ficando dispensado do encargo que atualmente exerce.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 236, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910503 para exercer o encargo de substituto(a)
temporário (a) do(a) Coordenador (a)-Geral, código FCE 1.13, no período de 27 de março
de 2023 a 2 de abril de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 237, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913535 para exercer o encargo de substituto(a)
temporário (a) do(a) Coordenador (a), código CCE 1.10, no período de 27 de março de
2023 a 2 de abril de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 239, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 909443, de exercer a função de Secretário - Nível III.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 240, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar matrícula nº 911036, para exercer a função de Especialista - Nível II,
ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 241, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Designar matrícula nº 13826, para exercer a função de Secretário - Nível III,
ficando dispensado (a) da função que atualmente exerce.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIA Nº 242, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, matrícula nº 913367 do Cargo Comissionado Executivo de Chefe (a),
código CCE 1.05, a contar de 27 de março de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República,
Grupo de Trabalho Técnico - GTT a ser coordenado pela Secretária Nacional de Diálogos
Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kelli Cristine de Oliveira Mafort, com a
finalidade de apresentar proposta de alteração na composição das instâncias de gestão
da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).
Parágrafo Único: A Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de
Políticas Públicas prestará apoio administrativo aos trabalhos do GTT.
Art. 2º O Grupo de Trabalho Técnico será composto pelos seguintes representantes
da sociedade civil:
I - Paulo Frederico Petersen;
II - Flávia Londres da Cunha;
III - Flaviane de Carvalho Canavesi;
IV - Romier da Paixão Sousa;
V - Pedro Bruzzi Lion;
VI - Maria de Lourdes de Souza Nascimento;
VII - Thiago Guedes Viana;
VIII - Cecile Marie Yvonne Gabrielle Follet;
IX - Rogerio Pereira Dias;
X - Luiz Carlos Demattè Filho;
XI - Maria da Glória Batista Araújo;
XII - Vilênia Venâncio Porto Aguiar;
XIII - Francisco Auri Alves Junior;
XIV - Carmen Munarini;
XV - Leomárcio Araújo da Silva;
XVI - Tuira Tule Outono Ribeiro Peret Moraes;
XVII - Laércio Ramos Meirelles;
XVIII - Gervásio Paulus;
XIX - Luciano Marçal da Silveira;
XX - Dione do Nascimento Torquato;
XXI - Romeu Mattos Leite;