DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
N O M EA R ,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL, Juíza
Federal da 11ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, para exercer o cargo de
Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado
de São Paulo.
Brasília, 24 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Flávio Dino de Castro e Costa
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.112 - D ES I G N A R
JOÃO FRANCISCO DA MOTA JÚNIOR, para exercer a função de Assessor Especial da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, código FCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 2.113 - N O M EA R
ODENIR JOSE DOS REIS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria
Adjunta de Infraestrutura Social e Urbana da Secretaria Especial para o Programa de
Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, código CCE
3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria da Casa Civil que trata da designação de ANDRÉ LUIS NOGUEIRA
DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 24 de março de 2023, Seção
2, página 1, onde se lê: "Nº 2.089", leia-se: "Nº 2.111".
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.114 - N O M EA R
MARIANA NUNES
DE MOURA SOUZA,
para exercer
o cargo de
Diretora do
Departamento
de Gestão
Estratégica
e Indicadores
de
Ciência
e Tecnologia
da
Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código CCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.115 - DISPENSAR, a pedido,
GUILHERME BENAGES ALCANTARA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, código FCE 1.13, a partir de 28 de fevereiro de 2023.
Nº 2.116 - D ES I G N A R
ELIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI, para exercer a função de Procuradora-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP, código FCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.117 - D ES I G N A R
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR, para exercer a função de Assessor Especial da
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 2.15,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.118 - D ES I G N A R
ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO, para exercer a função de Secretário de Clima,
Energia e Meio Ambiente da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das
Relações Exteriores, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.119 - N O M EA R
ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COX, para exercer o cargo de Diretora
do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica da
Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.120 - N O M EA R
PAULO CESAR MATHEUS DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.121 - N O M EA R
CARLOS LUIS DUARTE VILLANOVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da
Ministra de Estado do Esporte, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.122 - D ES I G N A R
DANIEL OTAVIANO DE MELO RIBEIRO, para exercer a função de Consultor Jurídico do
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 2.123 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.601, de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
do dia 10 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, referente à designação de REN AT O
JORGE BROWN RIBEIRO, para exercer a função de Diretor de Programas das Áreas
Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS