DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
XXI - designar JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS, matrícula Siape nº
3250750, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de
Segurança da Informação e Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e
Cibernética do Gabinete de Segurança Institucional;
XXII - designar JOSÉ CARLOS COMEL JUNIOR, matrícula Siape nº 3280831, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do
Núcleo de Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da Informação e
Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional; e
XXIII - designar RENATO BARRETO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3157487, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Gestão de Segurança da Informação do Departamento de Segurança da Informação e
Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de Segurança
Institucional.
Art. 2º Ficam revogadas:
I - a Portaria GSI/PR nº 15, de 4 de fevereiro de 2022;
II - a Portaria GSI/PR nº 57, de 30 de maio de 2022;
III - a Portaria GSI/PR nº 68, de 20 de junho de 2022;
IV - a Portaria GSI/PR nº 4, de 5 de janeiro de 2023; e
V - a Portaria GSI/PR nº 20, de 24 de fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
ANA CAROLINE GALLI DOS SANTOS para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07,
na Assessoria Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA CONTERATO BRASILIANO DA COSTA para exercer a função de Assistente, código
FCE 2.07, na Assessoria Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
PORTARIA Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14
de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA para exercer a função de Assistente,
código FCE 2.07, na Assessoria Especial do Presidente da República.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 82, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIANA GURGEL ZOCCOLI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de
Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 83, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ LUÍS MARQUES DE BARROS para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Subsecretário, CCE 1.15, na Subsecretária de Gestão e Normas da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
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