DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 489, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar CHRYSTIAN PICONE SOARES GOMES DA SILVA do cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro, vinculado ao Ministério da Cultura, a contar
de 9 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 485, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FREDERICO NEVES ALVES FERREIRA para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, UORG 312640, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 486, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar MELISSA MOTA ALCIDES do cargo de Superintendente, código
CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado a este Ministério, no Estado de Alagoas, a contar de 15 de março de
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 488, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO SANTOS DE ALENCAR BEZERRA, Matrícula SIAPE nº
1988375, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de
Transferências, código FCE 1.07, UORG 310934, da Coordenação de Monitoramento da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da
Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, a contar de
27 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação..
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 262, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2023, seção 2, página 5, onde se lê "(...)
Designar MARIANA OLIVA RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1045960, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, UORG 311749, código FCE
1.13, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura (...)" leia-se "(...) Designar MARIANA OLIVA RIBEIRO
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1045960, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador-Geral, UORG 311737, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura
(...)" .
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MinC nº 2, de 10 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2023, seção 2, página 7, onde se lê: "Designar
a servidora JULIANA NEPOMUCENO PINTO, Assessora, código CCE 2.13, matrícula SIAPE nº
1814553, para exercer a função de Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA/22/001 - 'Fortalecimento dos Instrumentos das Políticas para o Setor
Cultural'", leia-se: "Designar a servidora JULIANA NEPOMUCENO PINTO, Chefe de Gabinete,
código FCE 1.13, matrícula SIAPE nº 1814553, para exercer a função de Coordenadora do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional OEI/BRA/22/001 - 'Fortalecimento dos
Instrumentos das Políticas para o Setor Cultural'".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 95, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002438/2021-56, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA BENEVIDES LAMBACH, SIAPE nº 2052135, do encargo
de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE
1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna, deste Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 20 de
março de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 96, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.007730/2016-06, resolve:
Art. 1º Designar NICOLLE SOARES HIPÓLITO MIGLIARDI, matrícula SIAPE nº
1669053, para exercer encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Recursos Logísticos e Licitações, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a
contar de 20 de março de 2023, convalidando-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 97, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.004358/2013-25, resolve:
Art. 1º Dispensar EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1963510, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna, deste Instituto Brasileiro de Museus, a
contar de 21 de março de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 99, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.006678/2014-09, resolve:
Art. 1º Dispensar TAÍS VALENTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1814097, do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Preservação e Segurança, do Departamento de Processos
Museais, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, a contar de 21 de março de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 127, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria Casa Civil nº 478, de 13 de
janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo SEI nº 01450.001893/2023-70,
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Iphan nº 126, de 22 de
março de 2023, que designou o servidor PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1163591, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria,
código FCE 1.13, da Assessoria de Assuntos Técnicos e Administrativos do Gabinete da
Presidência deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.001998/2023-29,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORGE AUGUSTO OLIVEIRA VINHAS, matrícula SIAPE
nº 222812, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assuntos
Parlamentares, código CCE 1.10, do Gabinete da Presidência deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 6, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto n° 11.233,
de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de
2022,
CONSIDERANDO o determinado pela DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES
CONTRA O MEIO AMBIENTE através do Ofício nº 445344/2023-DMA/DRPJ/SR/PF/RJ, para
que se confirme u não a propriedade de peças arroladas nos autos do IPL 2020.005.7179-
SR/PF/RJ, fls. 1809-1914, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para elaboração de Laudos Periciais de
Publicações Seriadas, nomeando para compô-lo os servidores Alex da Silveira, matrícula
Siape nº 1552305; Stephanie da Silva Salgado, matrícula Siape 2253722, Jayme Spinelli
Junior, matricula Siape nº 6224916; Jandira Helena Fernandes Flaeschen, matricula Siape nº
2061891; Gilvânia Faria de Lima, matricula Siape nº 1643824, sob a coordenação do
primeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
PORTARIA FBN Nº 8, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, decide:
1. Constituir Comissão Permanente para avaliação quanto o reaproveitamento,
a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, no âmbito
desta FBN, designando para compor a referida comissão os servidores JORGE LUIZ
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº.1089481, FERNANDO ANTÔNIO DIAS, Matrícula SIAPE nº.
0748237, ANA PAULA VICTOR, matrícula SIAPE nº. 1551936, PAULO GOMES DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 749102 sob a presidência do primeiro.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 70, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em consonância com as disposições
contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Flávia Melo Braga Rodrigues, matrícula SIAPE nº
3214768, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Gabinete Substituta, código CCE 1.13, desta Fundação Cultural Palmares, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal nº 340 de 14 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 16 de dezembro de 2022, seção 2, pág 62.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
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