DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 122, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de
2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Art
(101057014-9)ALEXSANDRO RÉGIS VIEIRA DE LIMA
Cmdo 10ª RM;
Cel Cav QEMA
(059001263-9)CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Cmdo 9ª RM;
Cel Int QEMA
(020288714-7)ÉLTON RODRIGUES ALVES ARRAIS
CCIEx;
Cel Inf
(011537283-1)GUILHERME DA SILVA SÃO LÁZARO
DGP;
Cel Inf QEMA
(076070823-0)HALLEY BEZERRA DANTAS
DGP;
Cel Cav QEMA
(094497313-0)MARCELO PIAYA DE CAMARGO
MD;
Cel Com
(020392454-3)MARCIO KNEVITZ
Cmdo 2ª RM;
Cel Med
(122992794-0)MICHEL LUCIEN SAUT
Cmdo 9ª RM;
Cel Eng QEMA
(020350954-2)RONALDO MATIAS SOARES
D EC ;
Ten Cel Med
(019542753-9)HOMERO RODOPIANO FARIAS
HCE;
Ten Cel QCO
(062374494-3)MARCO AURÉLIO BANDEIRA DE MELO
Cmdo 11ª Bda Inf L;
Ten Cel QEM
(019605843-2)ROBSON DOS SANTOS MELO
MD; e
Ten Cel QCO
(062374694-8)RONALDO QUEIROZ DE MORAIS
CMPA .
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Autoridade Certificadora de Defesa (AC
DEFESA), vinculada ao MD, o Cel QCO (0186961132) JOSÉ GARCIA DA LUZ, a contar de
7 de março de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Inf QEMA (0203354147) WILSON ALVES DE SOUZA JUNIOR, a contar
de 1º de março de 2023; e
2) o Cap QMB (0100861558) DIEGO ÉBIO DE SANT'ANA, a contar de 24 de
fevereiro de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado Information Acquisition Officer na Missão das Nações
Unidas para apoiar o Acordo de Hodaydah no Iêmen (UNMHA), o Ten Cel Inf QEMA
(0130284649) MARCELO SOUSA DE PINHO, a contar de 18 de março de 2023.
d. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Ten Cel
Inf (0623466943) CLAUDIO BELCHIOR SANTOS DE SOUZA, a contar de 13 de março de
2023.
e. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haverem ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP):
1) o Maj Com (0216478446) SÉRGIO AUGUSTO FUJITA, a contar de 28 de
dezembro de 2022; e
2) o Cap Inf (0100284652) DANILO JOSÉ CACAVO BARROS, a contar de 2 de
novembro de 2022.
f. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheira (o) (LAC), a Cap QCO (0419656947) GISELLE REGUEIRA COSTA ,
a contar de 26 de janeiro de 2023.
g. De acordo com o inciso IV do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratamento
de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF), o Cap Inf (0400728358) BRENO DE ASSIS
OLIVEIRA ROSSI FERREIRA, a contar de 6 de dezembro de 2022.
h. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), o 2º Ten QAO (0112877949) PEDRO MÁRCIO DE
ANDRADE BRAGA, a contar de 3 de março de 2023.
i. Retificar na Portaria-DCEM/DGP/C Ex nº 23-DCEM, de 17 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2023, Seção 2,
página 17, no número 2) da letra p. do item 1., a data de agregação do 2º Ten QAO
(0318791449) ANIBAL MARTINS PINTO, por ter passado à disposição do Superior
Tribunal Militar (STM) nos seguintes termos: onde se lê: "... a contar de 2 de março
de 2023.", leia-se: "...a contar de 9 de fevereiro de 2023.".
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Art
(0434399044) JORGE RODRIGUES, a contar de 6 de março de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), a fim de exercer
comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM (Brasília-DF), o S Ten Mnt Com (0130084643) JOSÉ EDIMAR ALVES DA SILVA ,
a contar de 1º de março de 2023.
c. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), a fim de exercer
comissão no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia -
CENSIPAM (Porto Velho-RO), o S Ten Art (0434160545) JEFFERSON GOMES DA SILVA,
a contar de 17 de fevereiro de 2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Selva da
República Cooperativa da Guiana (JATS), o 1º Sgt Inf (0536160047) ITAMAR KRAUSE, a
contar de 15 de março de 2023.
e. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Idioma Inglês, em
prosseguimento, o Curso de Sargento Maior - US Sergeant Major Course, nos Estados
Unidos da América, ambos a contar de 15 de março de 2023:
1) o 1º Sgt Com (0400392650) CÁSSIO DE FREITAS NASCIMENTO; e
2) o 1º Sgt Eng (0400413852) GUILHERME HETTWER ROSSATO.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Com (0435416748) MARCIEL DANTAS N U N ES ,
a contar de 27 de fevereiro de 2023.
g. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haverem ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento
de Saúde Própria (LTSP):
1) o 1º Sgt Inf (1028900247) FRANCISCO LEONARDO GOMES NASCIMENTO,
a contar de 20 de janeiro de 2023;
2) o 2º Sgt Art (0401490354) CLEBER ALVES LITTIG FERREIRA, a contar de
16 de fevereiro de 2023; e
3)
o 3º
Sgt MB/Mec
Op
(1002292777) ADAILSON
DE SOUSA
LIMA
COUTINHO, a contar de 22 de setembro 2022.
h. De acordo com o inciso III do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haverem ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP):
1) o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0101914455) HUGO LEONARDO LUNA DE
SOUZA, a contar de 30 de dezembro de 2022; e
2) o 2º Sgt Mnt Com (0131670648) ARION CARVALHO TEIXEIRA, a contar de
24 de novembro de 2022.
i. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0333991347)
ÁLVARO ELIÉDER COELHO CHARÃO, a contar de 26 de dezembro de 2022.
j. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), Escritório de Representação de São Paulo, o 2º Sgt
Inf (0938818648) PAULO DE FREITAS, a contar de 5 de janeiro de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Cel Inf QEMA (0203502844) ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES, a contar de 13 de
março de 2023.
b. Por término da Missão no Estado-Maior da Brigada Espanhola junto à Força
Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL) e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav QEMA
(0333345643) MIGUEL MEDEIROS VIANNA, a contar de 15 de novembro de 2022.
c. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0195784731) CÉSAR
LOPES BANDEIRA, a contar de 13 de março de 2023.
d. Por término da passagem à disposição da Comissão de Fiscalização de
Material de Aviação Turbomeca (COMFIMA-TB), junto à empresa Turbomeca do Brasil,
sediada em Xerém - RJ, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0195788633) MAURÍCIO DE
SOUSA MARQUES, a contar de 13 de fevereiro de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Monitor no Comando Superior de Educação do
Exército da República da Guatemala (COSEDE) e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art
(0434399044) JORGE RODRIGUES, a contar de 31 de janeiro de 2023.
b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR), Escritório de Representação de São Paulo, e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, ambos a contar de 3 de março de 2023:
1) o 2º Sgt Inf (0938818648) PAULO DE FREITAS; e
2) a 2º Sgt Sau (0402201453) VANESSA DOS SANTOS DE ARAUJO JORGE.
c. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0101378156) JOSILENE
MENEZES FARIAS, a contar de 14 de março de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 30, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I e no art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º,
inciso I, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o Cap Inf (022074744-8) JOSÉ OSCAR SOSTENA NETO, e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
MARCOS VIEIRA JUNIOR - Cel
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 8-PTTC SEF, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 114326933-8) CEZAR WILKER
TAVARES SCHWAB RODRIGUES, Prec-CP 96 1925668, na Secretaria de Economia e Finanças
(Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor
de gestão no gabinete de governança e gestão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
abril de 2023;
O Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025453043-9) CHARLES DOMINGUES DA
SILVA, Prec-CP 14 0763086, na Diretoria de Gestão Orçamentária (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento
e gestão para aproveitamento dos sistemas corporativos do governo federal no Exército,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2023; e
O Primeiro-Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101.433.963-2) DAVID DA
SILVA FEITOSA, Prec-CP 96171123, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio gestão no gabinete
de governança e gestão, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES