DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023032700012
12
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 225, DE 8 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Dispensar, "ex officio", por conclusão do prazo estabelecido na Portaria
de contratação, a partir de 01FEV2023, o CT (RM1-AA) 85.8621.26 MARCUS ANTONIO
LEANDRO DA COSTA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
247/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, da alínea b, do inciso
2.7.1, da DGPM-314 (6a Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 01FEV2023.
VICE-ALMIRANTE EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA N° 118/COM5° DN, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-MO 85.8720.16 DAMIÃO BARROS DE
ALENCAR para a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Seção de Recrutamento e
Reserva Naval, NEO 35.0.0.1, na área de Administração, mantendo a vigência atual do
contrato, previsto na Portaria n° 157/2021 deste Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MO 85.8720.16 DAMIÃO BARROS DE ALENCAR, até 1° de maio de 2025, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força
de Trabalho da Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 121/COM5° DN, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-FN-MO 85.0740.98 MARCELO SANTOS
EVANGELISTA para a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Assessoria Jurídica, NEO
01.1.0.2, na área de Administração, mantendo a vigência atual do contrato, previsto na
Portaria n° 99/2021 deste Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-FN-MO 85.0740.98 MARCELO SANTOS EVANGELISTA, até 21 de abril de 2025, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de
compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos de Santa Catarina.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 122/COM5° DN, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do CF (RM1-T) 03.9143.48 EDDIE GILVANNI DE
CASTRO HENRIQUES para a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado do Grupo de
Atendimento ao Público (GAP), NEO 02.2, na área de Administração, mantendo a
vigência atual do contrato, previsto na Portaria n° 101/2021 deste Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CF
(RM1-T) 03.9143.48 EDDIE GILVANNI DE CASTRO HENRIQUES, até 28 de abril de 2025,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade
de compor a Força de Trabalho da Capitania dos Portos de Santa Catarina.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 123/COM5° DN, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-AM 86.4840.95 JERRY MARCOS BONETTI
para a Tarefa por Tempo Certo de Gestor de Municiamento, NEO 32.3.0.8, na área de
Administração,
mantendo
a vigência
atual
do
contrato,
previsto na
Portaria n°
161/2021 deste Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-AM 86.4840.95 JERRY MARCOS BONETTI, até 14 de maio de 2025, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a
Força de Trabalho da Capitania dos Portos de Santa Catarina.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 124/COM5° DN, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa da SO-RM1-AD 95.0922.77 MARINALVA NASCIMENTO
DA SILVA, para
Secretária do Capitão dos
Portos, NEO 01.0.0.3, na
área de
Administração,
mantendo
a vigência
atual
do
contrato,
previsto na
Portaria n°
467/2022 deste Comando.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 76/COM8ºDN, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o art. 8.2.5, do Manual Técnico de Produção de Documentos da MB,
resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º e art. 3º da Portaria nº 61, de 29 de março de 2017,
conforme a seguir:
I - Onde se lê:
"Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 17FEV2017, os Segundos-Tenentes (RM2) abaixo relacionados:" e
"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 17FEV2017."
II - Leia-se:
"Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 01FEV2017, os Segundos-Tenentes (RM2) abaixo relacionados:" e
"Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 01FEV2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 313/COM8ºDN, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido na alínea d do inciso II do § 1º do art. 48 e alínea a do inciso I do
art. 50 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinados com o disposto na alínea
b do § 3º e do § 4º do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, em conformidade com os art. 53 e 54 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e com o disposto na subalínea I da alínea a do inciso
10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de agregação do 1ºTen (RM2-EN) 15.0462.31
GABRIEL LEMOS DE SOUZA, concretizado por intermédio da Portaria nº 96/2022, deste
Comando.
Art. 2º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por Conveniência do
Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, o 1ºTen (RM2-EN) 15.0462.31 GABRIEL
LEMOS DE SOUZA, do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, a partir de 29 de
dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 29 de dezembro de 2021.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 365/COM8ºDN, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso II do art. 46, e de acordo com o disposto no art.
40 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da
Marinha, combinado com o inciso 10.5.7 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, a partir de 04OUT2022, os seguintes Segundos-Tenentes (RM2):
2ºTen (RM2-T) 10.0373.57 GEORGE ANTONI BASTOS;
2ºTen 
(RM2-T) 
07.3258.86 
CAMILO 
SIERRA 
CRIOLANI 
MACEDO
MÜLLER;
2ºTen (RM2-T) 11.0332.58 ITALO MONTENEGRO BARBOSA;
2ºTen (RM2-T) 09.0257.82 JESSÉ SILVA AZEVEDO DE SOUZA;
2ºTen (RM2-EN) 17.1664.46 BIANCA BARROSO MARQUES;
2ºTen (RM2-EN) 21.4437.26 CÁSSIO DANI DE ALMEIDA;
2ºTen (RM2-T) 21.4432.20 FERNANDA SANTANA RAMOS;
2ºTen (RM2-EN) 21.4420.29 THAMARA MARTINS FONTE BÔA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4421.26 HELOISA PIMENTA DE MACÊDO;
2ºTen (RM2-EN) 21.4414.21 RAPHAEL RAMOS MAGALHÃES;
2ºTen (RM2-EN) 21.4450.28 GABRIELA WEGMANN LIMA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4431.22 ANTONIO ADALBERTO CAVALCANTE MOREIRA FILHO;
2ºTen (RM2-EN) 21.4424.28 JHEILA TAINÁ SANTOS NASCIMENTO;
2ºTen 
(RM2-EN)
21.4398.26 
GABRIEL 
PORTILHO
MONTEIRO 
DE
SOUZA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4439.21 BRUNO AUGUSTO TAISSUN;
2ºTen (RM2-EN) 21.4451.25 ELDER PITA GARCIA PADRE;
2ºTen (RM2-EN) 21.4442.26 ETHIENE RAUNAIMER TAKAKURA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4427.20 CRISTIELLEN SOUSA PILATO XAVIER;
2ºTen (RM2-EN) 21.4413.24 YURI GONÇALVES RIBEIRO;
2ºTen (RM2-EN) 21.4399.23 RAFAEL DELORENCE LUGON;
2ºTen (RM2-EN) 21.4436.29 MATHEUS MORATO ANNICCHINI;
2ºTen (RM2-EN) 21.4423.21 FELIPE AUGUSTO FREITAS CÂMARA;
2ºTen (RM2-CD) 21.4400.26 AION MANGINO MESSIAS;
2ºTen (RM2-EN) 21.4416.26 VICTOR MELLO CALLIL;
2ºTen (RM2-EN) 21.4425.25 MARIA EDUARDA TEDESCO FARINA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4448.20 ANDRESSA ROSETI DE GOUVÊA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4419.28 ALMIR BRUNO GALONI;
2ºTen (RM2-T) 21.4440.21 NAYANE NOGUEIRA LÔBO;
2ºTen (RM2-EN) 21.4445.28 ANNA KARLA DE CARVALHO FREITAS;
2ºTen (RM2-EN) 21.4444.21 LUIS GUSTAVO GIMENES;
2ºTen (RM2-EN) 21.4452.22 RAFAELA VALENÇA DA COSTA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4434.24 BRUNO MOREIRA NOGUEIRA VILELA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4428.27 CAMILA DE FÁTIMA PEREIRA SOUZA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4426.22 RENAN FRANKLIN RODRIGUES PAIVA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4402.21 GABRIELA SOUSA CASTRO VIEIRA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4404.25 LEONARDO ERNESTO MACHADO DE
OLIVEIRA;
2ºTen
(RM2-T)
21.4406.20 
MARCELO
GABRIEL
LUIZ
NOGUEIRA
SANTOS;
2ºTen (RM2-EN) 21.4422.23 FERNANDA FERREIRA DA SILVA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4396.21 DANILO TOLEDO KITAMURA;
2ºTen (RM2-EN)
21.4403.28 LEONARDO RICARDO
BERNARDES DA
CO N C E I Ç ÃO ;
2ºTen (RM2-EN) 96.0525.03 GABRIELLY RAQUEL IZIDIO RAMOS;
2ºTen (RM2-EN) 21.4435.21 RODRIGO PRIETO ROCHA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4438.23 NELSON HENRIQUE NEUSTAEDTER DE AZEVEDO ESTEVES;
2ºTen (RM2-T) 21.4418.21 MAIARA RIBEIRO CORNACINI;
2ºTen (RM2-EN) 21.4412.27 NATHASHA CARDOSO MOTA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4415.29 VÍTOR FREIRE BANDEIRA;
2ºTen (RM2-S) 21.4417.23 JADE MIRELE GONÇALVES TORRES;
2ºTen (RM2-EN) 21.4447.22 LEONARDO RODRIGUES LEOPOLDO;
2ºTen (RM2-EN) 21.4449.27 PEDRO HENRIQUE SEIXAS LOPES;
2ºTen (RM2-CD) 21.4405.22 FERNANDA
FARIA BICUDO MARTINEZ
SOLER;
2ºTen (RM2-T) 21.4411.20 CAMILA FERREIRA DA SILVA;
2ºTen (RM2-EN) 21.4430.25 GRACIELA SILVA DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-CD) 21.4397.29 ANA CARLA DO NASCIMENTO MENEZES;
2ºTen (RM2-CD) 21.4410.22 TAIS CARVALHO DE OLIVEIRA;
2ºTen (RM2-CD) 21.4446.25 CAROLINE CRISTINA BORGES;
2ºTen (RM2-T) 21.4409.21 LETÍCIA RODRIGUES DE SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA

                            

Fechar