DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 799, DE 24 DE MARÇO DE 2023
OO Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como a Portaria UNIFAL-
MG Nº
780/2022, aterada pela Portaria
UNIFAL-MG Nº 973/2022,
que concede
afastamento total para realizar pós-doutorado, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Marina Wolowski Torres,
matrícula SIAPE nº 2339638, CPF ***.420.397-** ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da Natureza, no período de 22-05-2023
a 25-05-2023, para participar do ESIIL Innovation Summit, na Universidade do Colorado, em
Boulder - Estados Unidos da América, como parte de suas atividades de pós-doutoramento,
com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.005860/2022-46).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 64, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
BERNARDO FERNANDES CANEDO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 17/02/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Auxiliar, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com lotação no Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da Faculdade de
Medicina da Bahia desta Universidade, em vaga de código nº 0872371.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 65, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
CATIELE PAIXÃO DOS SANTOS, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 07/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia desta Universidade, em
vaga de código nº 0220950.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 66, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
FERNANDA DE SOUZA BRITO, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 07/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia desta Universidade, em
vaga de código nº 0916378.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
FLÁVIO VIEIRA CURVELLO, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado
em 17/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto
A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de
Filosofia da
Faculdade de
Filosofia e
Ciências Humanas
desta
Universidade, em vaga de código nº 0218371.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 68, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
GABRIEL SCHNITMAN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
17/02/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Auxiliar,
Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no
Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da Faculdade de Medicina da Bahia desta
Universidade, em vaga de código nº 0219668.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 69, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e
com base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos
n.º 7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º
12.772, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
JULIEN CHOPIN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
27/12/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto
A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Departamento de Física Geral do Instituto de Física desta Universidade, em vaga de
código nº 0219240.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 70, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
TAIANE COSTA DE SOUZA LINS, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 07/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Coordenação Acadêmica do Instituto de Psicologia desta Universidade, em
vaga de código nº 0747143.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 71, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e com
base na Portaria n.º 205/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, de 12/08/2021, considerando o constante dos Decretos n.º
7.485, de 18 de maio de 2011, e n.º 8.259, de 29 de maio de 2014, e da Lei n.º 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
VALDENIR ALMEIDA DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 03/03/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Denominação Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, com lotação na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem desta
Universidade, em vaga de código nº 0219523.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 73, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.003206/2023-
27, resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor VICENTE JOSÉ
DE LIMA NETO, matrícula SIAPE n° 282252, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS2B, da
Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, da estrutura da Secretaria
do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, com ônus para o órgão cessionário.
Art. 2º - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem,
quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º - Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante
o período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome:DJALMA THÜRLER
Cargo:Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE:1434651
Lotação: Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos
Exercício:Coordenação Acadêmica/IHAC
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado em Dramaturgia
Monstruosa
Período do Afastamento:12/03/2023 a 11/03/2024
Instituição:Universidade de Lisboa
Cidade:Lisboa
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt. (Quatro meses).
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
13/03/2023
a
12/06/2023.
Processo: 23066.045611/2022-31
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 463, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e
tendo em vista o que consta do processo n. 23066.067379/2022-92, resolve:
Art. 1º. Conceder pensão a MARCELO LUIZ BARBOSA MARTFELD, na qualidade
de filho inválido do ex-servidor aposentado ALBERTO CONRADO MARQUES MARTFE L D,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n. 280537, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 28/06/2022, com
fundamento no inciso número VI, alínea "b" do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 -
SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 217 e 222 da Lei n.
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de
dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de
novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento, em
17/10/2022.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 467, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 10/2011,
tendo em vista que consta no Processo 23066.037567/2022-96, resolve:
Reverter à atividade, a partir de 01 de abril de 2023, MONICA MARILIA LOPES
DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1452174, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classificação C, Capacitação 1, Padrão 09, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Hospital Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, na vaga
de código nº 0771913.
MARINES MARTINS DE ANDRADE