DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.323/IFSP, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006202.2023-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CONSTANCIA ADELIA GARCIA BOZZ, ocupante
do cargo de Arquivista, SIAPE nº 199****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Reitoria,
e em exercício no(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pessoal, da função de
Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de Pessoal. Efeitos a
partir de 27 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.324/IFSP, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006192.2023-33, resolve:
Designar o servidor JULIO CESAR RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Técnico
em Arquivo, SIAPE nº 193****, SIAPECAD nº 0200****, lotado(a) no(a) Reitoria, para
exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Arquivo e Documentação de
Pessoal. Efeitos a partir de 27 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 224, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 13/2023/DGCF, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 199, de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 52,
de 16 de março de 2023, Seção 2, p. 23, na designação da servidora VERA LUCIA DA S I LV A
AUGUSTO FILHA em Função Gratificada, onde se lê: FCC - Coordenação de Curso Superior
em Gestão de Tecnologia da Informação - campus Floresta, leia se: FCC - Coordenação de
Curso superior de Licenciatura em Química - campus Floresta.
RETIFICAR a Portaria nº 200, de 15 de março de 2023, publicada no DOU nº 52,
de 16 de março de 2023, Seção 2, p. 23, na designação do servidor EDUARDO BARBOSA
VERGOLINO em Função Gratificada, onde se lê: "FCC - Coordenação de Curso superior de
Licenciatura em Química - campus Floresta", leia se: "FCC - Coordenação de Curso Superior
em Gestão de Tecnologia da Informação - campus Floresta".
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 293 - Art. 1º EXONERAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150****, do
cargo de Diretor de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG - Reitoria, código CD-03, a partir
de 26-03-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 294 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150****, do
encargo de Gestor Financeiro do IF Sudeste MG - Reitoria, a partir de 26-03-2023. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 295 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150****, do
encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão SIAFI do IF Sudeste MG -
Reitoria, a partir de 26-03-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 296 - Art. 1º NOMEAR a servidora QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO TEIXEIRA, matrícula
Siape 151****, ocupante do cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal do
Piauí, para o cargo de Diretora de Orçamento e Finanças do IF Sudeste MG - Reitoria, código
CD-03, a partir de 27-03-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 297 - Art. 1º DESIGNAR a servidora QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO TEIXEIRA, matrícula
Siape 151****, ocupante do cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal do
Piauí, para o encargo de Gestora Financeira do IF Sudeste MG - Reitoria, a partir de 27-03-
2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 298 - Art. 1º DESIGNAR a servidora QUEILA RAFAELA MARTINS OSÓRIO TEIXEIRA, matrícula
Siape 151****, ocupante do cargo de Assistente em Administração no Instituto Federal do
Piauí, do encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão SIAFI do IF
Sudeste MG - Reitoria, a partir de 27-03-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 299 - Art. 1º EXONERAR o servidor ISAAC EUZÉBIO DE FARIA, Siape 192****, do cargo de
Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Reitoria, código CD-03, a partir de 31-03-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 300 - Art. 1º NOMEAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 1509547, para
o cargo de Diretor de Administração do IF Sudeste MG - Reitoria, código CD-03, a partir de 01-
04-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 301 - Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA aos Diretores-Gerais dos campi do IF Sudeste MG
para concessão de licença para capacitação aos servidores de suas respectivas unidades.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ALINE MARA FERNANDES MULER, CPF nº ***.281.958-**, para
exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação Pedagógica da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido ADRIANO SOUZA SENKEVICS, CPF nº ***.941.758-
**, da função de chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Assessoramento aos Estudos
Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos
Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 22 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido ADRIANO SOUZA SENKEVICS, CPF nº ***.941.758-
**, do encargo de substituto eventual da função de chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional da Coordenação de Estudos
Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de Estudos
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a
contar de 22 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 778, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O VICE REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no
DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, SARA FERREIRA DOS SANTOS COSTA, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 05/2023, publicado no DOU de 11-012023, fls. 69 a 71, Seção 3, homologado por
meio do Edital Nº 60/2023, publicado no DOU de 21-03-2023, fls 60, Seção 3, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com
doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro
de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0856620.A posse
da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 784, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no
DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº
8.112/90, SUZANA REGINA MORO, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº
181/2022, publicado no DOU de 19-12-2022, fls. 74 a 77, Seção 3, homologado por meio
do Edital Nº 59/2023, publicado no DOU de 21-03-2023, fls 59 a 60, Seção 3, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com
Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, o Quadro
de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas, em código De vaga
SIAPE nº 0933731. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 794, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no
DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.10 da Lei nº
8.112/90 DAVIDSON DE OLIVEIRA FRANÇA JÚNIOR habilitado em Concurso Público regido
pelo Edital nº 174/2022, publicado no DOU de 16-12-2022, fls. 83 a 85, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 57/2023, publicado no DOU de 21-03-2023, fls 59,
Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, o Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de
Caldas, em código De vaga SIAPE nº 0933732. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de
30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 792, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no
uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada
no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23087.005232/2023-41, resolve:
Designar o servidor Vitor Renato Alves de Brito, matrícula Siape nº 1622533,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor
do Núcleo de Tecnologia de Informação - CD.3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no
período de 27-03-2023 à 29-03-2023, durante a viagem à serviço, para participação na
reunião do CGTIC/ANDIFES.
JULIANA GUEDES MARTINS
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