DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.554 - Contratar JOÃO CAVEDAGNE LOBATO na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Física, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.212831/2023-19.
Nº 2.555 - Contratar MANOELA MARTINS LAGE na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Psicologia, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023, conforme
processo nº. 23079.203736/2023-24.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 2.560 - Contratar ISRAEL BERNARDO DE SOUZA POBLETE na vaga de professor
substituto do/a Escola de Química, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.210244/2023-95.
Nº 2.556 - Contratar MARIA DEL VECCHIO BOGADO na vaga de professor substituto do/a
Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03/04/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.206638/2023-49.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 1.819, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo
de nº. 23083.008459/2022-06, resolve:
Nomear WALMIR DOS REIS MIRANDA FILHO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 34 de 23/05/2022, publicado no
DOU de 24/05/2022, Seção 3, págs. 1457-1460, homologado através do Edital nº 01 de
02/01/2023, publicado no DOU de 11/01/2023, Seção 3, pág. 83, na área de Estatística,
do Departamento de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em decorrência da Vacância de
BARBARA DA COSTA CAMPOS DIAS, código 0931519, data de publicação da origem da
vaga 03/03/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GR DE 23 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de
20/07/2010) e na Lei 12.990, de09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto
no art.2º, inciso III, alínea 'a' da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU
19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38,
Nº. 1.838 - Nomear CAROLINA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, em caráter efetivo, no
cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação 'D', Nível de
Capacitação 'I', Padrão de vencimento '1', do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de 26/12/2019, DOU de27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de
ANA JULIA BALTAZAR AVILA, código da vaga 0297976, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
31/05/2022.
Nº. 1.839 - Nomear FLÁVIO LEONCIO DE AMORIM, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação 'D', Nível de Capacitação
'I', Padrão de vencimento '1', do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de
CARLOS ALBERTO ABDALA, código da vaga 0346228, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/01/2020.
Nº. 1.840 - Nomear LAUANE DE SOUZA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração (código 02), Nível de Classificação 'D', Nível de Capacitação 'I', Padrão
de vencimento '1', do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de
ENICEI FIRMO MONTEIRO, código da vaga 0298413, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/06/2022.
Nº. 1.841 - Nomear PABLO TINOCO DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração (código 02), Nível de Classificação 'D', Nível de Capacitação 'I', Padrão
de vencimento '1', do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de
CELIA CRISTINA BARBOSA, código da vaga 0238433, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/06/2022.
Nº. 1.842 - Nomear VINICIUS FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS, em caráter efetivo, no
cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação 'D', Nível de
Capacitação 'I', Padrão de vencimento '1', do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº
104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através
do Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a
68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria
de LUIZ CARLOS BORGES MENDES, código da vaga 0298199, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga
29/07/2022.
Nº. 1.844 - Nomear MARCOS ROBERTO GALVÃO DE CARVALHO, em caráter efetivo, no
cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação 'D', Nível de
Capacitação 'I', Padrão de vencimento '1', do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº
104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através
do Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a
68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria
de CLAUDIO CARLOS NAZARIO, código da vaga0867413, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA,data de publicação da origem da vaga
21/03/2022.
Nº 1.845 - Nomear ANA LUÍSA BENTO DA SILVA BARBOSA, em caráter efetivo, no cargo
de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação 'D', Nível de
Capacitação 'I', Padrão de vencimento '1', do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº
104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através
do Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a
68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria
de SILMA DIAS GONÇALVES, código da vaga0302879, Quadro de Referência dos
Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga
22/02/2021.
Nº. 1.846 - Nomear FILIPE DE MENEZES AZEVEDO, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação 'D', Nível de Capacitação
'I', Padrão de vencimento '1', do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da NELMARODRIG U ES
GOMES PEREIRA, código da vaga 0298034, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/06/2022.
Nº. 1.847 - Nomear MARIANA BELO MARCELINO, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação 'D', Nível de Capacitação
'I', Padrão de vencimento '1', do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de
ENI GOMES RIBEIRO, código da vaga 0298789, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/07/2022.
Nº. 1.849 - Nomear LEONARDO MAULAZ DA SILVA, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação 'D', Nível de Capacitação
'I', Padrão de vencimento '1', do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104
de26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do
Edital nº 11 de 10/02/2013, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a68,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Posse em Cargo
Inacumulável de EDUARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, código da vaga0315344, Quadro
de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da
origem da vaga 15/01/2020.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 291, de 26 de maio
de 2021; o Memorando Eletrônico nº 51/2023 - PROPPG, de 22 de março de 2023,
resolve:
Nº 398 - Dispensar, a partir de 23 de maio de 2023, as servidoras docentes Elis Regina
Costa de Morais e Clarisse Pereira Benedito, ocupantes do cargo de Professor do
Magistério 
Superior, 
da 
função 
de 
Coordenadora 
e 
de 
Vice-Coordenadora,
respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade -
P P G AT S .
Dispensar, a partir de 23 de maio de 2023, a servidora docente Elis Regina
Costa de Morais, matrícula Siape n° 2528342, da função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade - PPGATS, código FCC - nível
único.
Designar, a partir de 23 de maio de 2023, os servidores docentes Ricardo
Henrique de Lima Leite e Elis Regina Costa de Morais, ocupantes do cargo de Professor do
Magistério Superior, para exercerem a função de Coordenador e de Vice-Coordenadora,
respectivamente, do Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade -
P P G AT S .
Designar, a partir de 23 de maio de 2023, o servidor docente Ricardo Henrique
de Lima Leite, matrícula Siape n° 1346487, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ambiente, Tecnologia e Sociedade - PPGATS, código FCC -
nível único.
O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 9º, do art. 197, do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Portaria Ufersa/Gab n º 102, de 20 de
fevereiro de 2019; a Portaria Ufersa/CCA nº 4, de 1º de março de 2023; o Processo no
23091.002324/2023-95, resolve:
Nº 399 - Dispensar o servidor técnico-administrativo Klívio Loreno Raulino Tomaz, matrícula
Siape n° 1701974, ocupante do cargo de Médico Veterinário, da função gratificada de
Diretor do Hospital Veterinário "Dix-Huit Rosado Maia" - HOVET, código FG-1.