DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA
P R ES I D Ê N C I A
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 833, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62 do Regimento Interno
da Administração Central, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria da Presidência nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e
considerando a eleição registrada na 153ª reunião extraordinária do Conselho de
Administração, em 06 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar EDMÉIA BARRIOS DE AZAMBUJA GONÇALVES, matrícula Siape
nº 214****, do cargo de Ouvidora, do Hospital Universitário da Universidade Federal da
Grande Dourados (HU-UFGD), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 03 de abril de 2023.
CRISTIANE CARVALHO SANTOS MELO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 591 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de
03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022,
07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao
provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme
segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE
T R A BA L H O
LISTA CÓDIGO 
DA
V AG A
. KARINA DE ARAÚJO DIAS
ISB
Adjunto A/ Nível 1/ Dedicação
Exclusiva
AC
309762
Nº 592 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do
Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de
27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019, retificado em 21/01/2020, 23/01/2020,
06/02/2020, 28/02/2020, 15/01/2021, 19/01/2021, 28/01/2021 referente ao CONCURSO
PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, conforme a seguir:
.
NOME
LOT AÇ ÃOCLASSE/ PADRÃO/ REGIME
DE TRABALHO
LISTA CÓDIGO DA
V AG A
. ANA 
FRANCISCA
TIBÚRCIA
AMORIM FERREIRA E FERREIRA
FC A
Adjunto 
A/
Nível 
1/
Dedicação Exclusiva
AC
311598
Nº 593 - Art. 1º. DISPENSAR o servidor LEONARDO MEDEIROS LIMA, matrícula SIAPE n.º
2369301, ocupante do cargo de Engenheiro, da Função Gratificada FG-01, de Diretor do
Departamento de Manutenção, a partir de 01/04/2023.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora JOELMA ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
3002375, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto,
para exercer a Função Gratificada FG-01, de Diretora do Departamento de Manutenção, a
partir de 01/04/2023.
Nº 594 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora JOELMA ANDRADE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
3002375, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, da
Função Gratificada FG-01, de Coordenadora da Coordenação de Transportes, a partir de
01/04/2023.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ADRIANO VITOR GONCALVES TRINDADE,
matrícula SIAPE n.º 2376130, ocupante do cargo de Operador de Estação de Tratamento de
Água e Esgoto, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação
de Transportes, a partir de 01/04/2023.
Nº 595 - Art. 1º. NOMEAR, a partir de 09/04/2023, a servidora VERA LÚCIA IMBIRI BA
BENTES, Matrícula SIAPE n.º 1544764, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer o Cargo Comissionado CD-03, de Diretora do Instituto de Saúde e
Biotecnologia - ISB/UFAM.
Art. 2º. NOMEAR, a partir de 09/04/2023, o servidor ABEL SANTIAGO MURI
GAMA, matrícula SIAPE n.º 1863305, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Acadêmico do Instituto
de Saúde e Biotecnologia.
Art. 3º. NOMEAR, a partir de 09/04/2023, o servidor PAULO ROMULO LIMA DE
MATOS, matrícula SIAPE n.º 1554367, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
para exercer o Cargo de Direção CD-04, de Coordenador Administrativo do Instituto de
Saúde e Biotecnologia.
Nº 596 - DISPENSAR a servidora VALESKA CRISTINA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 1551184,
ocupante do cargo de Economista, da Função Gratificada FG-01, de Gerente, da Gerência
de Recursos Humanos do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a
partir de 03/04/2023.
DESIGNAR a servidora ADRIELA DE MARCHI, matrícula SIAPE n.º 2569140,
ocupante do cargo de Auditora, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Gerente, da
Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente -
IEAA/UFAM, a partir de 03/04/2023.
DISPENSAR o servidor MURILO ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 3305067,
ocupante do cargo de Administrador, da Função Gratificada FG-01, de Gerente, da
Gerência de Patrimônio, Materiais e Transportes do Instituto de Educação, Agricultura e
Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 03/04/2023.
DESIGNAR o servidor JOSE ADAILTON PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1551194, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada FG-
01, de Gerente, da Gerência de Patrimônio, Materiais e Transportes do Instituto de
Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 03/04/2023.
DISPENSAR o servidor JOSE ADAILTON PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1551194, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da Função Gratificada FG-02, de
Gerente, da Gerência de Planejamento, Orçamento e Controle do Instituto de Ed u c a ç ã o ,
Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 03/04/2023.
DESIGNAR a servidora VALESKA CRISTINA BARBOSA, matrícula SIAPE n.º
1551184, ocupante do cargo de Economista, para exercer a Função Gratificada FG-02, de
Gerente, da Gerência de Planejamento, Orçamento e Controle do Instituto de Ed u c a ç ã o ,
Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, a partir de 03/04/2023.
Nº 597 - DESIGNAR a servidora JAMILLY RADHJI MOTA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1975519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função
Gratificada FG-01, de Chefe da Coordenação de Manutenção da Faculdade de Direito -
F D / U FA M .
Nº 598 - Art. 1º. CEDER, a contar de 01 de julho de 2022, o servidor CARLOS ANTÔNIO
MAGALHÃES GUEDELHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula
SIAPE nº 2038730, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, para exercício na Prefeitura Municipal de Manaus.
Art. 2º. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto Nº 10.835/2021, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º. TORNAR SEM EFEITO o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.141331/2022-30, resolve:
Nº 413 - Aposentar Mirian Sant'ana Monteiro, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0404401, no cargo de Assistente em
Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16,
lotada na Coordenação de Patrimônio, com fundamento no art. 10, §1º, inciso II da E. C.
nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.140714/2022-91, resolve:
Nº 414 - Conceder, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, pensão a
Helena Fabrino Bresolin, em razão do falecimento de Dante Bresolin, servidor pertencente
ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403939,
aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, nível 04, com
Doutorado, regime de trabalho de 20 horas semanais, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso IV, "d" e no art. 222, III, da Lei n. 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, combinado com o art. 40, §18, da Constituição Federal de 1988, incluído pela
E. C. nº 41/2003.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 415 - Nomear Ianto Oliveira Martins, candidato habilitado em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 018/2022, publicado
no DOU de 21/1/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU
de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 008/2023, publicado no DOU de 11/1/2023,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de
Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/9/2013, com lotação no Instituto de Química, em vaga de código nº 707574, decorrente
da aposentadoria de Floriano Pastore Júnior, em 15/3/2023. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 416 - Nomear Márcio Vinicius Santana Dantas, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 258/2022,
publicado no DOU de 1/7/2022, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 41/2023, publicado no DOU de
16/3/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Instituto de Geociẽncias, em vaga de código nº
933230, decorrente da Portaria MEC nº 213, de 14/4/2021, publicada no DOU nº 70 de
15/4/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 17 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARCELLO FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior
na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1663797, para realizar Visita Técnica
à Faculdade de Matemática, Astronomia, Física e Informática da Universidade Nacional de
Córdoba, na cidade de Córdoba, Argentina, com ônus limitado para a UnB, pelo período de
09/04/2023 a 21/04/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.001342/2023-
69.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PAULA ELAINE DINIZ DOS REIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2528668, para participar do
48th Annual ONS Congress, com apresentação de dois trabalhos científicos: "Use of
liposomal gel and chamomile liposomal gel for prevention of several radiation dermatitis in
head and neck cancer patients" e "Elaboration of an educational game focused on teaching
about breast cancer prevention", na cidade de San Antonio, Texas, Estados Unidos da
América, com ônus da UnB, pelo período de 24/04/2023 a 01/05/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.028191/2023-96.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: