DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 105, à servidora ELIZABETE ANA BONAV I G O
para exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de
Aprendizagem da Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 126, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.001234/2021-07, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO VICTOR SILVA PACHECO da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário, código de
vaga NI 162, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, Tecnologias e Prêmios da
Diretoria de Inovação desta Fundação, a contar de 22 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
PORTARIA Nº 127, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº
04600.000120/2021-31, resolve:
Art. 1º Designar PAULA JOSENETE DE MELO ALVES TAVARES para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Projetos de Educação à Distância,
da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo
das respectivas atribuições, dispensando WENDY WILLIAN BALOTIN do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BETÂNIA LEMOS
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARIA JANE SOARES TARGINO CAVALCANTE para ocupar o cargo de
Chefe de Divisão DQC-2, da Diretoria de Políticas para Quilombolas e Ciganos, da Secretaria
de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos
de Terreiro e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA N° 71, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ANA RITA SANTIAGO para ocupar o cargo de Coordenadora-Geral de
Promoção do SINAPIR, da Diretoria de Articulação Interfederativa, da Secretaria de Gestão
do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Igualdade Racial,
código CCE 1.13.
ANIELLE FRANCO
PORTARIA Nº 72, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FABIANA CAVALCANTI DE ALENCAR para ocupar o cargo de Chefe de
Divisão SEPAR-1, do Gabinete da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e
Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.07.
ANIELLE FRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 67, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 54, de 20 de março de 2023, Seção 2, página 76,
onde se lê: "Art. 2º Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como
responsável pelo Registro de Conformidade de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
238012/00001, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro
de 2007:",
leia-se "Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pelo Registro de Conformidade de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810008/00001, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa STN nº 06, de 31 de outubro
de 2007:".
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.109, DE 17 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.003805/2023-52, resolve:
DESIGNAR GIULIANA DE ABREU CORREA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Gestão da Informação,
Monitoramento e Avaliação das Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento
Territorial da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial,
código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.201, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004977/2023-43, resolve:
DISPENSAR LUCAS BISCHOF PIAN da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Gestão da Informação da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 10
de fevereiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
PORTARIA Nº 1.202, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de
2023, e
o constante no
processo, e o
constante no
processo nº
59000.004977/2023-43, resolve:
DISPENSAR LUCAS BISCHOF PIAN do encargo de substituto eventual da função
comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 10
de fevereiro de 2023.
ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.007, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal CRISTIANO
DA CUNHA DUARTE, Chefe do Serviço de Geomática da Diretoria Técnico-Científica da
Polícia Federal, para participar da "Planet Explore Conference 2023", de visita técnica à
National Geospatial - Intelligence Agency, bem como de reunião na sede da empresa
Planet
Labs, PBC,
nas
cidades de
Washington,
D.C.,
Springfield/Virgínia, e San
Francisco/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 10 a 19 de abril de 2023,
inclusive trânsito (Processo nº 08059.000091/2023-14).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.008, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Peritos Criminais Federais
DIOGO OTÁVIO SCALIA PEREIRA, Chefe do Serviço de Perícias em Fauna e Flora da Divisão
de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística,
e RICARDO CORDEIRO VITÓRIA DE MORAES, lotado no Serviço de Geomática da Diretoria
Técnico-Científica da Polícia Federal, para participarem da "Planet Explore Conference
2023" e de visita técnica à National Geospatial - Intelligence Agency, nas cidades de
Washington, D.C., e Springfield/Virgínia, Estados Unidos da América, no período de 10 a 16
de abril de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08059.000091/2023-14).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.020, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear ANDRÉ CORRÊA DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador
Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro, código CCE
1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.021, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da
Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do
Processo nº 08129.001404/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor WAGNER CARDOSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1399613, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária
Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.024, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA
E
SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da
Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do
Processo nº 08668.000943/2023-03, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO MELO NUNES, matrícula Siape nº
1462457, Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária
Federal, para exercício no Governo do Estado do Piauí.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO CAPPELLI