DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA N° 314, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Matrícula SIAPE nº
3571887, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Cooperação Multilateral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, do Gabinete da Ministra.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 315, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte; a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de
2002, e demais informações que constam do Processo nº 02000.002422/2023-40,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora THAIS FERRARESI PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2763200, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio, para exercício junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 319, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 21 de março de 2023, JOÃO LUÍS FERNANDINO
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2466207, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Conservação e Uso
Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e
Direitos Animais.
MARINA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 320, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar MONIQUE SACARDO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1954450, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário,
código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 417, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 13.123, de
20 de maio de 2015, e nos §§ 2º e 3º do art. 7º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de
2016, e o que consta do Processo nº 02000.001064/2016-29, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético -
CGen, os representantes dos órgãos e das entidades e organizações da sociedade civil a
seguir indicados:
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Carina Mendonça Pimenta;
b) primeiro suplente: Henry Philippe Ibanez de Novion; e
c) segundo suplente: José Renato Barcellos Ferreira;
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) titular: Patrícia Bonilha de Toledo Piza;
b) primeiro suplente: Reginaldo Rossi do Carmo; e
c) segundo suplente: Antonio Guaraná Mendes;
III - Ministério da Saúde:
a) titular: Marcelo de Ramos Matos;
b) primeiro suplente: Daniel César Nunes Cardoso; e
c) segundo suplente: Ricardo Antônio Barcelos;
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) titular: Maria Angélica Ikeda;
b) primeiro suplente: Angelo Paulo Sales dos Santos; e
c) segundo suplente: Luiz Eduardo Andrade de Souza;
V - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Sibelle de Andrade Silva;
b) primeiro suplente: Luís Gustavo Asp Pacheco; e
c) segundo suplente: Fábio Macedo Silva;
VI - Ministério da Cultura:
a) titular: Juliana Izete Muniz Bezerra;
b) primeiro suplente: Alana de Fátima Andrade dos Santos; e
c) segundo suplente: Neuran Pereira da Silva;
VII - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fo m e :
a) titular: Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata;
b) primeiro suplente: Elisângela Sanches Januário; e
c) segundo suplente: Daiana Pereira Caetano;
VIII - Ministério da Defesa:
a) titular: Flávio Gaspar Bianchi;
b) primeiro suplente: Paulo Cezar Garcia Brandão; e
c) segundo Suplente: Marciley Thadeu Cartaxo da Costa;
IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) titular: Rodrigo Sobral Rollemberg;
b) primeiro suplente: Rafael de Sá Marques;
X - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira;
b) primeiro suplente: Cláudia Morosi Czarneski; e
c) segundo suplente: Bruno Marangoni Martinelli;
XI - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Moises Savian;
b) primeiro suplente: Tarcila Martins Portugal; e
c) segundo suplente: Zaré Augusto Brum Soares;
XII - Confederação Nacional da Indústria - CNI, para atuar na representação de
que trata a alínea "a" do inciso II do art. 7º do Decreto nº8.772, de 2016:
a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso;
b) primeiro suplente: Leonardo Estrela Borges; e
c) segundo suplente: Fábio Brasiliano;
XIII - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA:
a) titular: Rodrigo Justus de Brito;
b) primeiro suplente: Marco Antônio Ramos Caminha; e
c) segundo suplente: Nelson Ananias Filho;
XIV - Confederação Nacional da Indústria - CNI, para atuar na representação de
que trata a alínea "c" do inciso II do art. 7º do Decreto nº8.772, de 2016:
a) titular: Thiago Falda Leite;
b) primeiro suplente: Julia Moreira Pupe; e
c) segundo suplente: Marina Moreira;
XV - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:
a) titular: Laila Salmen Espindola;
b) primeiro suplente: Lorena Carneiro Albernaz; e
c) segundo suplente: Manuela da Silva;
XVI - Associação Brasileira de Antropologia - ABA:
a) titular: Gersem José dos Santos Luciano;
b) primeiro suplente: Joana Cabral de Oliveira; e
c) segundo suplente: Sonia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos;
XVII - Academia Brasileira de Ciências - ABC:
a) titular: Célio Fernando Baptista Haddad;
b) primeiro suplente: Elibio Leopoldo Rech Filho; e
c) segundo suplente: João Batista Calixto;
XVIII - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT:
a) titular: Claudia Regina Sala De Pinho;
b) primeiro suplente: Joaquim Correa de Souza Belo; e
c) segundo suplente: Jhonny Martins De Jesus;
XIX - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - Condraf:
XX - Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI:
a) titular: Cristiane Gomes Julião.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MMA nº 328, de 26 de julho de 2016, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2016, Seção 2, página 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
PORTARIA GM/MMA Nº 418, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de
2015, e no art. 97, caput e § 1º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do
Processo nº 02000.001083/2016-55, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição
de Benefícios - CG-FNRB, os representantes dos órgãos e das entidades e organizações da
sociedade civil a seguir indicados:
I - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) titular: Carina Mendonça Pimenta;
b) primeiro suplente: Henry Philippe Ibanez de Novion; e
c) segundo suplente: José Renato Barcellos Ferreira;
II - Ministério da Fazenda:
a) titular: Ricardo José Macedo dos Santos;
b) primeiro suplente: Iran Pereira Veiga Junior; e
c) segundo suplente: Liane Rucinski;
III - Ministério da Agricultura e Pecuária:
a) titular: Renata Bueno Miranda;
b) primeiro suplente: Sibelle de Andrade Silva; e
c) segundo suplente: Luiz Gustavo Asp Pacheco;
IV - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fo m e :
a) titular: Márcia Regina de Carvalho Souza Gonçalves Muchagata;
b) primeiro suplente: Elisângela Sanches Januário; e
c) segundo suplente: Cláudia Regina Baddini Curralero;
V - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) titular: Moises Savian;
b) primeiro suplente: Tarcila Martins Portugal; e
c) segundo suplente: a ser indicado;
VI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira;
b) primeiro suplente: Cláudia Morosi Czarneski; e
c) segundo suplente: Alfredo da Costa Pereira Júnior;
VII - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai:
a) titular: Felipe Vianna Mourão Almeida;
b) primeiro suplente: Simone Vieira de Campos; e
c) segundo suplente: Maira Smith;
VIII - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan:
a) titular: Natália Guerra Brayner;
b) primeiro suplente: Clara Marques Campos; e
c) segundo suplente: Andrey Rosenthal Schlee;
IX - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
a) titular: Raimundo Nonato Pereira da Silva;
b) primeiro suplente: Maria Ednalva Ribeiro da Silva; e
c) segundo suplente: Carlos Alberto Pinto dos Santos;
X - Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
a) titular: Adriana de Souza Lima;
b) primeiro suplente: Maria Jane Soares Targino Cavalvante;
c) segundo suplente: Lidiane Taverny Sales;
XI - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - Condraf:
XII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - Condraf:
XIII - Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI:
a) titular: Cristiane Gomes Julião;
b) primeiro suplente: a ser indicado; e
c) segundo suplente: a ser indicado;
XIV - Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI:
XV - Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea:
a) titular: Sandra Marli da Rocha Rodrigues;
b) primeiro suplente: Antônio Ricardo Domingos da Costa; e
c) segundo suplente: Maria Alaídes Alves de Souza;
XVI - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:
a) titular: Carlos Alfredo Joly;
b) primeiro suplente: Juliano Gomes Pádua; e
c) segundo suplente: Ricardo Bomfim Machado.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MMA nº 424, de 27 de setembro de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
DESPACHO Nº 14.197, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País da servidora:
VERÔNICA
ALBERTO
BARROS,
Analista Ambiental,
do
Departamento
de
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade,
Florestas e Direitos Animais, deste Ministério, para participar do Plano de Manejo para
Conservação dos Golfinhos dos rio Amazonas, Orinoco e Tocantins-Araguaia, em Bogotá,
Colômbia, de 26 a 30 de março de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
MARINA SILVA
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