DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar, a contar de 20/04/2023, o servidor JUNIO KENED FERREIRA
COSTA, matrícula 5390-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Setor de
Especificação de Material Permanente da Secretaria de Administração, código FC-03
(62040043).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF N° 209, DE 17 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.005116/2020-31,
resolve:
AUTORIZAR, até 2 de abril de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal,
a prorrogação da cessão da servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, ocupante do cargo de
e Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Suporte e Atendimento Tecnológico, código CC-1, do Conselho
Nacional do Ministério Público.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 223, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00077989/2023, resolve:
1. Exonerar KAROLINE ALENCAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29149, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-
1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Nomear KAROLINE ALENCAR NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 29149, para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível II, CC-2, da Comissão Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do
Assédio Sexual e da Discriminação, da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 129, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00109641/2023, resolve:
Designar VAGNER TEIXEIRA MACIEL, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17285, para substituir, no período
de 21 a 27 de março de 2023, o Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria
de Segurança Institucional do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e
de licença para tratamento de saúde da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 132, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994,
de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.14.000.000728/2023-95, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 20 de março de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 10, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
MARCOS PEREIRA ASSUNCAO, matrícula nº 29599, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 133, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00108307/2023, resolve:
Designar RICARDO CORTES DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 12617, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Gratificação e Benefícios da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 134, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00108307/2023, resolve:
Designar RICARDO CORTES DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 12617, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Gratificação e Benefícios, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 180, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357,
de 05 de maio de 2015, resolve:
Exonerar, ISAIAS ROSA E SILVA, matrícula 6190, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
gabinete do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Nomear, LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA, matrícula 3521, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, no Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4,
do gabinete do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Dispensar, EDUARDO LOUREIRO GUTIERREZ, matrícula 14940, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-3, do
Núcleo de Tutela Coletiva, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Designar, JOAO LUCAS DE SOUSA FILHO, matrícula 14252, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo
de Tutela Coletiva, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Designar, EDUARDO LOUREIRO GUTIERREZ, matrícula 14940, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para função de confiança de Assistente Nível
II, FC-2, no Gabinete do Procurador da República Dr. Oscar Costa Filho, da Procuradoria
da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 73, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art.
1º.
Dispensar
o
servidor
Bruno
Hiroshi
Tsuneda,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 25409, da Função de Confiança de Chefe do Setor de
Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
Art. 2º. Exonerar a servidora Thaís Laura Fortes Bumlai do Prado, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23885, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas, CC-2, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art.
3º.
Nomear
o
servidor
Bruno
Hiroshi
Tsuneda,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 25409, para o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão
de Gestão de Pessoas, CC-2, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 4º. Nomear a servidora Thaís Laura Fortes Bumlai do Prado, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 23885, do Cargo Comissionado de Assessor-chefe, Nível
II, da Assessoria Especial, CC-2, da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art.
5º.
Dispensar
o
servidor
Bruno
Hiroshi
Tsuneda,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 25409, do encargo de substituto eventual do Cargo
Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da Procuradoria da
República em Mato Grosso.
Art. 6º. Designar a servidora Fernanda Larissa Vasques de Medeiros Leonez,
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27381, para o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da Procuradoria
da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PORTARIA Nº 74, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA REPÚBLICA
EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio
de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no
DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor Eliomar de Oliveira e Silva, Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 27507, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete do Procurador da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros da Procuradoria
da República em Mato Grosso.
Art. 2º. Apostilar a designação de Vinícius de Moraes Franco, servidor cedido
pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, matrícula nº
32184, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Valéria Etgeton de Siqueira da Procuradoria da República em Mato Grosso,
realizada originalmente pela Portaria PR/MT nº 286 de 25/11/2022, publicada no DOU-2 de
28/11/2022, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Vinícius Alexandre Fortes de Barros
da Procuradoria da República em Mato Grosso.
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 64, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS OLIVEIRA,
matrícula 13841, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do
Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República,
Dr. Bruno Galvão Paiva, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em
seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora NATÁLIA FERNANDES GONDIM
MARQUES, matrícula 22477, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código
AN030101.
Art. 2º Nomear a servidora VIVIANNE EMÍLIA REIS OLIVEIRA, matrícula 13841,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o Cargo em
Comissão de Assessor - Nível II, CC-02, do gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao
Crime Organizado, GAECO, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
Art. 3º Exonerar a servidora NATÁLIA FERNANDES GONDIM MARQUES,
matrícula 22477, ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo
em Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr.
Renan Paes Felix, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando para
ocupar o referido cargo, o servidor HERNANDO LIMA ZACARIAS MARIN, matrícula 25942,
ocupante do cargo Analista do MPU/Direito, código AN030101.
Art. 4º Exonerar o servidor HERNANDO LIMA ZACARIAS MARIN, matrícula
25942, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Cargo em
Comissão de Assessor - Nível IV, CC-04, do GabPR11, da Procuradoria da República no
Estado da Paraíba, nomeando o servidor JOÃO AUGUSTO MALUF, matrícula 32345,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para o referido cargo.
Art. 5º Dispensar a servidora MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA MESSETTI,
matrícula: 12929, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Assistente
- Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Bruno Galvão Paiva, da
Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar para ocupar a referida
função, MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, matrícula 9823, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, código TC020101.
Art. 6º Designar a servidora MICHELLE CHRISTINA DANTAS BEZERRA MESSETTI,
matrícula: 12929, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de
Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Grupo de Atuação e Combate ao Crime
Organizado, GAECO, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba.
Art. 7º Dispensar o servidor MICHAEL PEREGRINO MEIRELES, matrícula: 9823,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da Função de
Assistente - Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador da República, Dr. Renan Paes Felix,
da Procuradoria da República na Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar a referida
função, a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA NUNES, matrícula 18149,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101.
Art. 8º Dispensar a servidora CANDICE ALEXANDRA DUARTE SOBREIRA NUNES,
matrícula: 18149, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101,
da função de Assistente - Nível II, FC-02, do GabPR11, da Procuradoria da República no
Estado da Paraíba, designando para ocupar a referida função, o servidor ANTÔNIO CÉSAR
JORDÃO CHAGAS, matrícula 16030, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
código TC020101.
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