DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ANA LETICIA COSTA DOS REIS, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jairo Jenes Solano
Fe r r e i r a .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 339, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata FERNANDA FERREIRA DA SILVA, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria de Fatima Oliveira
Ornelas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 340, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ANTONIO CARLOS PEREIRA PINTO SCANONI, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Marilda de Souza Doutor.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 341, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata JESSICA PEREIRA STOPATTO, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Queila Maria Mendonça
França Van Dongen.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 342, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato FILIPE VILELLA ANDRADE, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Sebastião dos Santos
Neves.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 343, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato GABRIEL MIRANDA SILVA DE OLIVEIRA, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Suzy
Rejane Oliveira Medeiros.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 344, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do
resultado final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos
candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546, publicado na
Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região, de 19/10/2022-, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata NATALIA MORAES PIEROTE, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE,
para
exercer
o cargo
efetivo
de
Técnico
Judiciário, Área
Administrativa,
Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Wellington Machado Ribeiro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 345, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato ROMARIO VICTOR SOARES DE SOUSA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Nilda Aparecida Alves.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 346, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, TRF1- resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato RICARDO SANTOS DE SOUZA, aprovado no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Zilda Maria Regina Dutra.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 350, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000651-
02.2023.4.01.8006, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora RUTH ISAAC, Analista Judiciária, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau da 1ª Região, Seção Judiciária de Goiás, com fundamento no art. 4º,
incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional
103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a
vantagem prevista no art. 14 da Lei 11.416/2006, com a redação dada pela Lei.
13.317/2016.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 352, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007373-
70.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor WILTON FERREIRA SILVA SANTOS,
Analista Judiciário/ Apoio Especializado (Medicina/Clínica Geral), Nível Superior, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais,
calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art.15, § 1º
da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da
Lei n. 9.624/98 e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 356, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005132-
26.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 2, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, ocupado pelo servidor LUCAS LIMA MAGALHÃES, em decorrência de sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
13/03/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007826-
65.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Informática, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor SAMYR ABDO NUNES RAIM
BARBOSA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 13/03/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 359, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003029-
85.2019.4.01.8000, resolve:
RETIFICAR O ATO PRESI 7629351, publicado no DOU de 14/02/2019, Seção 2,
pág. 69, que concedeu aposentadoria a FREDERICO REIS VIEIRA DA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa (Segurança e Transporte), Nível Intermediário, Classe "C",
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para excluir: "...e no art. 193 da Lei
8.112/90 (redação original)."
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 360, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007375-
16.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato ADRIEL DIAS BRAGA RIBEIRO, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, em cargo vago decorrente da posse, em outro
cargo inacumulável, de George Rafael Gomes Cardoso.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO