DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 749, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011532/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIANA TRES JUNGES, matrícula
319.018, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 10ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 752, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011671/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito JULIA ESTER VALADARES ZEMUNER,
matrícula 316.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberto Freitas Filho, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 756, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº 1011715/2023, resolve:
Art. 1º Designar PAULA ROSA CAETANO RABELO, matrícula N. 319.465, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete,
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 2º Designar TATIANA FERNANDA CESARINO DA FONSECA JULIANO,
matrícula N. 317.311, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva.
Art. 3º Designar LENKA MARINHO GOMES, matrícula N. 320.975, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora
Lucimeire Maria da Silva.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 757, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº 1011661/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito JOABSON CARLOS PEREIRA SILVA,
matrícula N. 318.578, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 758, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº 1009742/2023, resolve:
Art. 1º Designar VINÍCIUS DE CASTRO COSTA, matrícula N. 320.416, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Assessoria de Assuntos Corporativos da Corregedoria, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 760, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA N. 1011745/2023, resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS FEITOZA BRANDÃO, matrícula N. 321.353, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 763, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº 1011702/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO,
matrícula N. 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 766, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência
legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011648/2023, resolve:
Art. 1º Designar FLAVIO LOPES SANTANA DE ABREU, matrícula N. 311.040,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, do 6º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante, do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 768, DE 20 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº 1011879/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 20 de março de 2023, WADSON VENANCIO DE
MORAES, matrícula N. 317.823, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º
Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 770, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011717/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ENIO GALVÃO DOMIENSE DE ALMEIDA,
matrícula 319.933, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Duarte
Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito FELIPE MOTA BRANDÃO DE ARAÚJO,
matrícula 319.492, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 771, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1011859/2023, resolve:
Art. 1º Designar EDILMA MARTINS DA SILVA RESENDE, matrícula 317.568,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo Permanente
de Audiência de Custódia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 773, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº 1004618/2023, resolve:
Art. 1º Designar CYNTHIA DE LACERDA BORGES, matrícula N. 317.018, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Renato Rodovalho Scussel.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 774, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº 1010488/2023, resolve:
Art. 1º Designar ALAN JACOBINA DE ANDRADE, matrícula N. 308.537, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado, do Posto de
Contadoria-partidoria do Fórum do Paranoá, ficando dispensado GUILHERME BA S I L I O
LOPES, matrícula N. 315.590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Designar GUILHERME BASILIO LOPES, matrícula N. 315.590, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Itapoã, ficando
dispensada, a pedido, HOZANA DE FATIMA CRISTINA DA SILVA PAES, matrícula N. 310.775,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 775, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº: 1011333/2023 resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, JOAO PAULO ALVES PINTO, matrícula N.
320.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz, da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANGELO PASSARELI
PORTARIA GPR Nº 776, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº:1011690/2023, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA, matrícula N. 319.361,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da
5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 778, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo
em vista o contido no PA Nº: 1011891/2023, resolve:
Art. 1º Designar GRESSIELY MARINHO GUIMARAES, matrícula N. 317.419, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência,
ficando dispensada LUCIANA DA FONSECA ARAUJO, matrícula N. 312.031, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO