DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 779, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº: 1011658/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula N. 316.708,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Mario-Zam Belmiro Rosa.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, CLAUDIA DE ARAUJO NOVAIS,
matrícula N. 310.263, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 3º Designar AMANDA DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula N. 320.819,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC- 04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 781, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA Nº: 1011561/2023 resolve:
Art. 1º Designar MARIA LIZANE PEREIRA DE MEDEIROS, matrícula N. 312.257,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 782, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA N. 1011946/2023, resolve:
Art. 1º Designar ANA RODRIGUES LOPES VIANA, matrícula N. 321.260, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 785, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA N. 1011487/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIANA LOURENCO MARQUES DE CASTILHO, matrícula N.
310.986, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Dimensionamento e Análise de Dados em
Gestão de Pessoas.
Art. 2º Designar ALLAN TIMO GOMES, matrícula N. 315.449, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste 
Tribunal, 
para 
exercer 
a 
Função 
Comissionada, 
FC-02, 
do 
Núcleo 
de
Dimensionamento e Análise de Dados em Gestão de Pessoas, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-02, do Laboratório de Inovação Aurora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 786, DE 21 DE MARÇO DE 2023
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e
tendo em vista o contido no PA N. 1011872/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO DE SALES BIASOLI, matrícula N. 315.482,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação
Documental.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 788, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011674/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOÃO FELIPE BELO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N.
320.237, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 6ª Vara da Fazenda Pública do
Distrito Federal, ficando dispensada LAURA MELO ARANHA, matrícula N. 320.620, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 790, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1012027/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELLA BRASILIANA AMARAL LUSTOSA, matrícula N.
320.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada, FC- 01, de Executante, do 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar LAISA BEATRIZ DE LIMA, matrícula N. 317.664, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC- 01, de Executante, do 2º Juizado de Violência Doméstica e
Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Unidade.
Art. 3º Designar ELIANA MIRAMAR DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.610,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC- 03, de Assistente, do 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 792, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1012124/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar VINÍCIUS DE CASTRO COSTA, matrícula N. 320.416, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador César
Laboissiere Loyola.
Art. 2º Designar LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 311.074,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador César Laboissiere Loyola, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
02, de Auxiliar Especializado, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar LORENA DE ARAÚJO CUNHA CÔRE, matrícula N. 318.212,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador César Laboissiere Loyola.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 793, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1012104/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NÚBIA CAMPELO LUSTOSA, matrícula N. 318.425, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 794, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1012083/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito BENITO SANTOS BATISTA JUNIOR,
matrícula 312.000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado
Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Paranoá, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 795, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1012163/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito EVELYN GABRIELLE CHAVES CADDAH,
matrícula 320.360, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador, do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Vera Lúcia Andrighi, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 797, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1009885/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA MENDES SERIKAWA, matrícula N. 316.599, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 798, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011438/2023,
resolve:
Art. 1º Designar KAREN LOUISE TOMEDI ORTIZ, matrícula N. 317.048, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, da Coordenadoria de Pesquisa, Planejamento e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 799, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011862/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EDILMA MARTINS DA SILVA RESENDE, matrícula N. 317.568,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar DIOGO CARNEIRO CORREA, matrícula N. 320.927, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 92, DE 2 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e
conforme o que consta do processo de remoção para acompanhamento de cônjuge,
PROAD nº 43150 /2019, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Artigo 1º, do Ato PR nº 616, de 14 de novembro de
2019, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 48, em 14 de
janeiro de 2020, que removeu, a pedido, para acompanhar cônjuge, a servidora FABIANA