DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GUERREIRO LIMA, matrícula nº 152269, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região.
Art. 2º Determinar o retorno da servidora FABIANA GUERREIRO LIMA, matrícula
nº 152269, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, às atividades no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 3º Conceder Licença Trânsito de 10 (dez) dias à servidora FABIANA
GUERREIRO LIMA, matrícula nº 152269, nos termos do art. 18, da Lei nº 8.112/90 c/c o art.
27, da Resolução CSJT nº 110/2012.
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 102 TRT-SP, DE 10 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 2797 /2023, resolve:
Art. 1º
Remover, a
pedido, por permuta
com a
servidora CLÁUDIA
CASTANHEIRA CORRÊA DE ARAGÃO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, o servidor
LUIZ CARLOS TORQUATO, matrícula nº 179400, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 104 TRT-SP, DE 12 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 54946 /2022, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor RAFAEL ANTONIO
RAMOS DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia
Judicial, o servidor MARCOS PAULO PASCHOAL, matrícula nº 145394, Técnico Judiciário -
Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 05 (cinco) dias ao servidor MARCOS PAULO
PASCHOAL, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº
110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 140, 23 DE MARÇO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 12115/2023,
resolve:
Art.1º Declarar vago, a partir de 19/03/23, 01 (um) cargo de Analista Judiciário
- Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão do falecimento de DANIELLE DA COSTA SILVA, matrícula
159310.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PR 118 de 14 de março de 2023 publicado no DOU de 20 de março de
2023, página 109, onde se lê:
TÂMARA
NOLETO
LEITE,
classificação
419,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Maria Dulcinea de Oliveira Aguiar, nº 842;
THASSIA ALVARES CARVALHO BARRETO DA SILVA, classificação 395, em vaga
decorrente da aposentadoria de Liliana Marangon, nº 865;
LAURA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR, classificação 408, em vaga decorrente da
aposentadoria de Marcelo Pacheco Fernandes, nº 1682;
Leia-se:
TÂMARA NOLETO LEITE, classificação 419, em vaga excedente criada para
cumprimento de decisão judicial, nos termos do Parecer de Força Executória nº
00150/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, nº 3003;
THASSIA CARVALHO BARRETTO TEIXEIRA, classificação 395, em vaga excedente
criada para cumprimento de decisão judicial, nos termos do Parecer de Força Executória nº
00150/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, nº 3004;
LAURA BRITTO PEREIRA DE AGUIAR, classificação 408, em vaga excedente
criada para cumprimento de decisão judicial, nos termos do Parecer de Força Executória nº
00150/2023/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, nº 3005.
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e, em cumprimento ao quanto disposto no Acórdão nº
416/2023- TCU-Primeira Câmara, resolve:
Alterar a Portaria DG/SGP nº 208, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19/04/2022, referente à concessão de aposentadoria por incapacidade
permanente à servidora Carla Maria dos Santos Moura, matrícula nº 85.383, no cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para
fazer constar a exclusão no cálculo da média dos proventos da servidora das rubricas de
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente ao exercício da função
comissionada de Executante de Mandados, FC-05.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 129, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I,
e no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e CONSIDERANDO o que costa
do Processo TRT/ePAD/11.000/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, os os
seguintes candidatos para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal:
MARIELE TORRES MARQUES para Belo Horizonte, em vaga decorrente de
posse em outro cargo inacumulável por José Lucas Coutinho Júnior, vaga 1593.
SOFIA SANCHES SACOMAN para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Roseli Fontaniello, vaga 1595.
KAMILLA CLAUDINO SALES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Jacqueline Exupèry Jardim dos Santos, vaga 1600.
JAMILA FORTES VILELA para Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí, em
vaga decorrente da aposentadoria de Aurea Coutens de Menezes, vaga 1602.
DULCINEA COELHO GUIMARES para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ricardo Luiz Bárbaro, vaga 1603.
ANA CAROLINA RODRIGUES PARREIRA para Vara do Trabalho de Patrocínio,
em vaga decorrente da aposentadoria de Carmem Lúcia de Almeida Hugo, vaga 1605.
DANIEL GROSSMAN DE CARVALHO para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Àguida Aparecida de Andrade, vaga 1606.
RENATA FRIGÉRI FREITAS DOS SANTOS
para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Miriam Tonindandel Barbosa, 511.
RUBENS FERREIRA PIMENTEL para Vara do Trabalho de Manhuaçu, em vaga
decorrente da redistribuição de um cargo do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, vaga 1313.
GEOVANI EMANUEL SILVA ARANHA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Cristina Maria Nepomuceno Da Fonseca, vaga 209.
JARLENE MÁRCIA DE ANDRADE BRITTO para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Clarissa Cançado De Lara Resende, vaga 207.
JOZIMAR JOSÉ DA SILVA para Vara do Trabalho de Diamantina, em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria das Graças Ferreira, vaga 183.
FERNANDO EDUARDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Margarete Maria da Silva Ferreira Araújo Paiva, vaga
16.
LAÍS NUNES SANTOS para Belo
Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Mônica Bernardes Peixoto Pitt Simpson, vaga 620.
FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de José Neuilton Dos Santos, vaga 792.
HELENA DA CUNHA MARTINS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Stelita Aparecida Lima Vargas, vaga 178.
STEPHANIE SCHUH ASSMANN para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Fernando Fernandes Fortes, vaga 68.
LETÍCIA LOPES SANTOS para Belo
Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ademir Mendes dos Santos, vaga 243.
JULIA SILVA RANGEL para Belo
Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Mônica Costa Cruz Fonseca e Silva, vaga 33.
BRUNA CAUDURO DE ABRÃO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Cristiana de Oliveira Andrade, vaga 35.
PATRICIA MARIA OLIVA GONTIJO HORTA para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Lúcia Vieira Torres, vaga 152.
FERNANDA ZABIAN PIRES para 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, em vaga
decorrente da aposentadoria de Mauro Lúcio Alves da Silva, vaga 254.
FELIPE DE CASTRO LORENA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Renato de Sousa Oliveira Filho, vaga 163.
LUCAS KOEHLER para Belo Horizonte, em vaga decorrente da aposentadoria
de Lúcia Nádia Sena Piconi, vaga 257.
LUIZA MENEZES NASCIMENTO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Eduardo Porfírio Rosa, vaga 1.
IRIS MILLA VIEGAS SILVA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Daniel Pettersen Salles, vaga 1079.
KARINA EMILIANA DE MEDEIROS COURA para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Geraldo Sousa Braga, vaga 202.
WENDELL CORRÊA BRANDÃO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Alexandre Magno Alves de Almeida, vaga 56.
VINICIUS CONDE CARIAS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ana Cristina Ferreira Costa, vaga 484.
SUELLEN LEVEL DA COSTA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Sérgio Luiz Vieira, vaga 305.
HENRIQUE CARRETA PIMENTEL para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria do Rosário de Oliveira Pinto, vaga 248.
JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA PAVON FILHO para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Vânia Aparecida Santos e Silva, vaga 528.
RAISSA GOMES COELHO RODRIGUES BRITO para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Adriana Rocha Kascher, vaga 57.
VANESSA DE OLIVEIRA CASTRO para 2ª Vara do Trabalho de Betim, em vaga
decorrente da aposentadoria de Mariara da Conceição Assis de Castro, vaga 671.
CINTIA CARINA DOS SANTOS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Rosemare Bageto Cardoso Pacheco, vaga 74.
PAULA AUGUSTA MACHADO BENEDITO para 1ª Vara do Trabalho de Alfenas,
em vaga decorrente da aposentadoria de Beatriz Leite de Almeida, vaga 288.
GABRIEL TRAJANO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS para Vara do Trabalho de
Monte Azul, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Lúcia Santana Bretas, vaga
693.
PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da aposentadoria de Ana Cristina Cezar, vaga 312.
VINÍCIUS GAIA CARDOSO para Belo Horizonte, em vaga decorrente do
falecimento de Roberto César Gaião Rebelo, vaga 406.
PATRICIA ANDRADE VIEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Vera Lúcia Laia, vaga 489.
ÉRIKO SCARELLI DA SILVA para 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, em vaga
decorrente da aposentadoria de Rejane de Paula Dias, vaga 348.
RUBENS DE FARIA para Vara do Trabalho de Araxá, em vaga decorrente da
aposentadoria de Adriana Pinho Gomes, vaga 253.
ARTHUR SOUZA ANASTÁCIO para 5ª Vara do Trabalho de Contagem, em vaga
decorrente do falecimento de Harlen Soares Veloso, vaga 315.
TALLES SANDERSON DANTAS COSTA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Dagina Araújo Santos, vaga 211.
JOÃO LUIZ CORREIA JUREMA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Paulo Adyr Dias do Amaral, vaga 10.
FÁBIO LUIZ DOS SANTOS COSTA para 1ª Vara do Trabalho de Betim, em vaga
decorrente da aposentadoria de Adélia Cristina Pinheiro da Motta Paes Borges, vaga
430.
JULIANA PIERDONÁ LIMA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Aparecida de Carvalho Liz, vaga 796.
RENATA FERRAZ DA ROCHA REIS para Vara do Trabalho de Sabará, em vaga
decorrente da aposentadoria de Márcia Valéria Rodrigues Mendes, vaga 187.
PEDRO HENRIQUE ALMEIDA VALENÇA para Vara do Trabalho de Almenara,
em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável por Arthur Senra
Jacob, vaga 1687.
GABRIELLA WOLINGER ORTIZ para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
posse em outro cargo público inacumulável por Fernando de Almeida Cruz, vaga
1117.
GIOVANNI CAMPANHA DE OLIVEIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Constança Dávila Freitas, vaga 515.
DÉBORA PENIDO RESENDE para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Paulo Nélio Rezende, vaga 878.
CÉSAR CAMPOS VIDIGAL MARTINS para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Eliel Negromonte Filho, vaga 21.
GILBERTO BOLZAN FRASSON para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Rodrigo Ferreira da Silva, vaga 19.
JULIANA VICENTE TURCHETO para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Fernanda Abaurre Costa Andrade, vaga 298.
FERNANDA NOGUEIRA MACHADO para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da
Aposentadoria de Marta Helena de Macedo Tostes, vaga 271.
TATIANA PENTEADO para Vara do
Trabalho de Congonhas, em vaga
decorrente da aposentadoria de Magda Santos Pereira, vaga 333.
CATARINA CABRAL ROCHA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Ângela Maria de Resende, vaga 256.
LUCAS FONSECA TELES PEREIRA para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria de Lourdes Pessoa de Freitas, vaga 303.