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DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
nº 01/2019, tendo em vista o que consta do PROAD nº 7809/2023, resolve:
Nº 198 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GABRIELA CULLEN GON Z A L EZ ,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Juiz Substituto Mateus Carlesso Diogo,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete
do Juiz Convocado em vaga de aposentadoria do Desembargador do Trabalho Eduardo
Benedito de Oliveira Zanella;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 202, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P
nº 01/2019, resolve:
Designar, a partir de 20 de março de 2023, os servidores abaixo, Técnicos
Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para ter exercício nas respectivas lotações:
- SAMIR SOARES LIMA, na
Assessoria de Precatórios, da Presidência,
dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02, na Seção de Pagamento de
Inativos e Pensionistas, da Secretaria de Gestão de Pessoas;
- PATRICIA MOURA RODRIGUES, na Seção de Pagamento de Inativos e
Pensionistas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 87, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº
4089/2022, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (35/35), o servidor
JORGE EUFRÁSIO DE MEDEIROS, matrícula nº 308.21.0761, no cargo efetivo da carreira
judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia
Judicial, nível intermediário, Classe "C", Padrão 13, nº 260, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, c/c o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, compostos do
vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art.
13 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, incidente sobre o
vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 7,5% (sete vírgula cinco por cento) de
Adicional de Qualificação, de acordo com o art. 14, § 4º, e art.15, inciso III, da Lei nº
11.416/2006, alterada pela Lei nº 13.317/2016, c/c o anexo I, da Portaria Conjunta nº
1/2007; 05% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei
nº 8.112/1990; 4/5 (quatro quintos) da Função Comissionada de Assistente, FC 02,
incorporados a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos dos §§
1º e 2º do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, c/c os artigos 2º e 13 da Lei nº 9.624/1998.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
ATO Nº 88, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a autorização para provimento de cargos vagos
conforme Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023; considerando o resultado do
Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,
homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme Edital 9/2018,
prorrogado em por dois anos a partir de 11/06/2020 e com contagem do prazo suspenso
a partir de 08/05/2020 na forma do Edital publicado no DEJT de 11/05/2020; da Resolução
Administrativa nº 4/2020, de 07 de maio de 2020, publicada do DEJT em 08/05/2020; do
Edital nº 12/2023, publicado no DOU em 01/02/2023 e da Resolução Administrativa nº
3/2023; publicada no DEJT de 10/02/2023 e considerando as desistências e renúncias
dos(as) candidatos(as) ALINE PALHETA DE OLIVEIRA (doc. 523 do Proad 3932/2018),
CLAUDIA INACIO CAETANO PEREIRA (doc. 526 do Proad 3932/2018), ROMULO AUGUSTO
PENNA NADER (doc. 527 do Proad 3932/2018), ELIS OLIVIA DOS SANTOS (doc. 522 do
Proad 3932/2018), YURI FIGUEIRA BRASIL DE OLIVEIRA (docs. 530 a 531 do Proad
3932/2018), FERNANDA GEORGIA ISIDORO CORREA (doc. 467 do Proad 3932/2018), JOEL
JUNIOR SOUSA (doc. 524 do Proad 3932/2018), RAFAEL CIPRIANO DE SOUZA (doc. 525 do
Proad 3932/2018), VINICIUS MENDONCA DA SILVA (docs. 532 do Proad 3932/2018),
FERNANDA PASSOS MOTA GUERRA (docs. 533 a 534 do Proad 3932/2018), ALLYNE
PAWLOWSKA OLIVEIRA BARBOSA (doc. 521 do Proad 3932/2018), JOÃO CARLOS
NASCIMENTO DE ALENCAR (doc. 535 do Proad 3932/2018), JULIO MEDEIROS SANTOS (doc.
539 do Proad 3932/2018), THAMIRES MERCES MOREIRA (doc. 542 do Proad 3932/2018) e
LUANA MARTINS PERIN (doc. 540-541 do Proad 3932/2018), resolve:
Tornar sem efeito Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) ALINE
PALHETA DE OLIVEIRA, CLAUDIA INACIO CAETANO PEREIRA, ROMULO AUGUSTO PENNA
NADER, ELIS OLIVIA DOS SANTOS, YURI FIGUEIRA BRASIL DE OLIVEIRA, JOÃO CARLOS
NASCIMENTO DE ALENCAR, JULIO MEDEIROS SANTOS e LUANA MARTINS PERIN, contidas
no Ato TRT-GP nº 83/2023 publicado no DOU de 20/03/2023; e
Nomear os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), habilitados(as) no
Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo
resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme
Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira judiciária
de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo especificado, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em vaga cuja respectiva
origem encontra-se abaixo discriminada:
Nomeado(a): ALYNE MARTINS TELES BRITO
Número de inscrição: 0015850b
Cargo (número): 88
Vacância (ocupante anterior): ELEINE MARIA COSTA
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 262/19
Vacância (publicação DOU): 08/01/2019
Nomeado(a): GEILSON DE MACEDO BIBIANO
Número de inscrição: 0017981e
Cargo (número): 165
Vacância (ocupante anterior): LUDMARA FÁTIMA DE LUCENA MOREIRA
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 358/19
Vacância (publicação DOU): 29/10/2019
Nomeado(a): DICKSON RAMON SANTOS DE ARAUJO
Número de inscrição: 0015492b
Cargo (número): 273
Vacância (ocupante anterior): ANA LÚCIA BILRO DE ARAÚJO
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 104/19
Vacância (publicação DOU): 18/02/2019
Nomeado(a): SABRINA DO ESPIRITO SANTO ALMEIDA
Número de inscrição: 0016293a
Cargo (número): 110
Vacância (ocupante anterior): ROSEMARI COSTA FEITOSA RÊGO
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 519/18
Vacância (publicação DOU): 14/01/2019
Nomeado(a): PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO
Número de inscrição: 0010429c
Cargo (número): 129
Vacância (ocupante anterior): RONALDO DE SOUSA CABRAL
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 025/20
Vacância (publicação DOU): 03/02/2020
Nomeado(a): TALITA CHINTIA VALE LAGE
Número de inscrição: 0017837i
Cargo (número): 249
Vacância (ocupante anterior): VIRGÍLIO MANOEL BEZERRA
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 372/19
Vacância (publicação DOU): 11/06/2019
Nomeado(a): VANDERLEI ROWER
Número de inscrição: 0012464d
Cargo (número): 83
Vacância (ocupante anterior): SEBASTIÃO BARBOSA COUTO
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 017/20
Vacância (publicação DOU): 17/02/2020
Nomeado(a): ANDRE QUEIROZ WAGNER
Número de inscrição: 0006768e
Cargo (número): 99
Vacância (ocupante anterior): ALEX DA SILVA ANTÔNIO
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 352/19
Vacância (publicação DOU): 23/10/2019.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA TRT21-GP Nº 149, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno, resolve:
I. Dispensar MAYARA PAES LANDIM SALHA, matrícula 308.21.1877, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria
do Perpetuo Socorro Wanderley.
II. Designar LUIZ DE FRANÇA DUARTE PACHECO, matrícula 308.21.0574, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da
Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley.
III. Esta Portaria entra em vigor em 01 de abril de 2023.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA GP Nº 207, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE MEDICINA (CLINICO
GERAL), Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:
PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA JUNIOR (2º classificado - 2ª vaga), em vaga
decorrente da aposentadoria do servidor Mário Sérgio Ferreira Santos, criado pela Lei nº
8.221/1991, conforme Ato GP nº 116/2021, publicado no D.O.U. de 01-09-2021.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 208, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:
DENILSON ARAUJO DA PASCOA (2º classificado - 2ª vaga), em vaga decorrente
de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, de acordo
com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria de
Marilene Bergamaschi no TRT da 10ª Região, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal
deste Regional, conforme Portaria GP nº 158/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 209, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível
Superior, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, em vaga reservada a candidato com deficiência, na forma do
§ 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 c/c os Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018,
conforme item 5.2.3 do Edital nº 01/ 2022:
PEDRO HENRIQUE FONTES PINTO DE AZEVEDO (1º classificado - 5ª vaga),
em vaga decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Odontologia, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de
acordo com a RA TRT22 nº 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no
TRT da 12ª Região - vaga 1377, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste
Regional, conforme Portaria GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA

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