DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GP Nº 210, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região,
em vaga reservada a candidato negro, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução nº
203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº 01/2022:
GABRIEL PINHEIRO MOITINHO BARRETO (2º classificado - 8ª vaga), em vaga
decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Odontologia, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA
TRT22 nº 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região -
vaga 1381, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria
GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 211, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem os cargos da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, Classe A, Padrão 01, Nível Superior,
do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da
22ª Região:
YURI HEIDER CARVALHO FERREIRA (4º classificado - 6ª vaga), em vaga
decorrente de aposentadoria do servidor Alan Roberto Gomes de Souza, conforme Portaria
GP nº 127/2022, publicada no D.O.U. de 01-11-2022, criado pela Lei nº 8.221/91;
PAOLA JUNYA VETTORI (5º classificada - 7ª vaga) em vaga decorrente de
transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, em Analista Judiciário,
Área Judiciária, de acordo com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago
por aposentadoria de Rejane Maria Sarmanho de Souza no TRT da 8ª Região, redistribuido
e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 140/2022,
publicada no D.O.U. de 16-05-2022.
RAFAEL LEME MACEDO (6º classificado - 9ª vaga) em vaga decorrente de
transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de acordo com a RA
42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por falecimento de Wolner Paulo
Ibarra Junior no TRT da 4ª Região, redistribuido e incluído no Quadro de Pessoal deste
Regional, conforme Portaria GP nº 159/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-2022.
FELIPE AUGUSTO NUNES FERRAZ (7º classificado - 10ª vaga) em vaga
decorrente do falecimento de Maria Etiene da Silva Borges no TRT da 23ª Região, criado
pela Lei nº 8.432/92, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional,
conforme Portaria GP nº 160/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-2022.
FABIANA MARIA CAVALCANTE SOARES NOGUEIRA (8º classificada - 11ª vaga)
em vaga decorrente de transformação do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, em Analista Judiciário, Área Judiciária, de
acordo com a RA 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria
de José Carlos Ventin Corujeira no TRT da 5ª Região, redistribuído e incluído no Quadro de
Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 161/2022, publicada no D.O.U. de 26-05-
2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 212, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, em vaga reservada a candidato com deficiência, na forma do § 2º do art. 5º da Lei
nº 8.112/1990 c/c os Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018, conforme item 5.2.3 do Edital
nº 01/2022:
LUCAS TIAGO DO PRADO (3º classificado - 21ª vaga) em vaga decorrente de
transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia,
em Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, de acordo com a RA TRT22
nº 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região - vaga
1637, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP
nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022, e em virtude da desistência expressa do
candidado Rafael Yoshio Tiba, classificado em 2º, conforme Proad nº 1401/2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 213, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem os cargos da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01, Nível
Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, em vagas reservadas aos candidatos negros, na forma da Lei nº
12.990/2014 e da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item
6.2.2 do Edital nº 01/ 2022:
GABRIEL LIMA MOREIRA (3º classificado - 13ª vaga) em vaga decorrente da
redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT da 14ª
Região, originário da aposentadoria de Maria da Conceição de Souza, redistribuído e
incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 213/2022,
publicada no D.O.U. de 11-07-2022.
FRANCISCO EVERTON PEREIRA DE LIMA (5º classificado - 18ª vaga), em vaga
decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
do TRT da 14ª Região, originário da aposentadoria de Eduardo José Ferreira Muniz, e
incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 213/2022,
publicada no D.O.U. de 11-07-2022, e em virtude da desistência expressa da candidata
Maria
Alice da
Conceição
Gomes, classificada
em 4º
lugar,
conforme Proad
nº
1112/2023.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 214, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem os cargos da
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe A, Padrão 01,
Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional
do Trabalho da 22ª Região:
ANDRE LUIS
GAMA RODRIGUES
(7º classificado -
9ª vaga),
em vaga
decorrente do falecimento da servidora Adelcy Silva Rocha Costa, conforme Portaria GP
nº 277/2022, publicada no D.O.U. de 30-08-2022;
ANA BEATRIZ DE SA BEZERRA E SOUSA (9ª classificada -10ª vaga), em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Natália de Jesus Alves, conforme Ato GP nº
18/2021, publicada no D.O.U. de 09-02-2021, e da transformação do cargo de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, criado pela Lei n°
8.221/91, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, de acordo com o Ato GP nº
110/2021, publicado no DEJT Admin de 26/08/2021 e em virtude da desistência
expressa da candidata Maria Rita da Silva, classificada em 8º, conforme Proad nº
1426/2023;
DARLI MILENA CHAGAS DOS SANTOS (10ª classificada - 11ª vaga) em vaga
decorrente da aposentadoria do servidor Raimundo Luiz de França Filho, conforme Ato
GP nº 122/2020, publicada no D.O.U. de 01-10-2020, e da transformação do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, criado pela Lei n°
8.221/91, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, de acordo com o Ato GP nº
119/2021, publicado no DEJT Admin de 06/09/2021;
CARLA SANTANA PANARO (11ª classificada - 12ª vaga), em vaga decorrente
da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT
da 19ª Região, originário da aposentadoria de Roseane Cavalcante de Freitas Estrela,
criado pela Lei nº 8.219/91, e incluido no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme
Portaria GP nº 152/2022, publicada no D.O.U. de 23-05-2022;
LUCIANA DE MOURA SANTOS NOGUEIRA REGO (13ª classificada - 14ª vaga),
em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal do TRT da 8ª Região, originário da aposentadoria de Edson
Antonio dos Santos Souza, criado pela Lei nº 8.432/1992, e incluído no Quadro de
Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 140/2022, publicada no D.O.U. de 16-
05-2022 e em virtude da desistência expressa do candidato André Pereira Araújo,
classificado em 12º, conforme Proad nº 1425/2023;
VITOR MURILLO PERONI (14º classificado - 15ª vaga), em vaga decorrente
da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do TRT
da 5ª Região, originário da aposentadoria de Anadalva da Silva Carvalho, e incluido no
Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº 161/2022, publicada no
D.O.U. de 26-05-2022;
CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE MENDES (15º classificado - 16ª vaga), em
vaga decorrente de transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Telefonia, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, de acordo com a
RA 46/2022, publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região - vaga
846, redistribuido e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria
GP nº 208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022;
TIAGO GOMES DA SILVA (16º classificado - 17ª vaga), em vaga decorrente
de transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Telefonia, em Técnico Judiciário, Área Administrativa, de acordo com a RA 46/2022,
publicada no DEJT Adm de 06/07/2022, vago no TRT da 12ª Região - vaga 850,
redistribuido e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº
208/2022, publicada no D.O.U. de 06-07-2022;
SERGIO
GOMES DE
OLIVEIRA (17º
classificado
- 19ª
vaga) em
vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Luiziane Janja Façanha, criado pela Lei nº
8.221/91, conforme Ato GP nº 44/2022, publicada no D.O.U. de 01-04-2022;
MONIQUE GOMES DA SILVA FREITAS (19ª classificada - 20ª vaga), em vaga
decorrente da redistribuição de cargo vago pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal do TRT da 19ª Região, originário da aposentadoria de Sílvio Antônio Silva
Costa, criado pela Lei nº 8.219/1991, e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional,
conforme Portaria GP nº 152/2022, publicada no D.O.U. de 23-05-2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 215, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, em vaga reservada a
candidato com deficiência, na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112/1990 c/c os
Decretos nºs 3.298/1999 e 9.508/2018, conforme item 5.2.3 do Edital nº 01/2022:
PAULO ALEX DOS SANTOS MARANHAO (1º classificado - 5ª vaga), em vaga
decorrente de transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, de
acordo com a RA TRT22 Nº 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por
aposentadoria de Maria Laudiceia Oliveira de Souza no TRT da 13ª Região, criado pela Lei
7.535/1986, redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme
Portaria GP nº 149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 216, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho a 22ª Região, em vaga reservada a
candidato negro, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução nº 203/2015 do Conselho
Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº 01/2022:
FERNANDO MORAIS PEIXOTO (1º classificado - 3ª vaga), em vaga decorrente de
transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, de acordo com a RA
TRT22 nº 42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria de
Maria de Lourdes Ferreira de Souza no TRT da 13ª Região, criado pela Lei 7.535/1986,
redistribuído e incluído no Quadro de Pessoal deste Regional, conforme Portaria GP nº
149/2022, publicada no D.O.U. de 19-05-2022.
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
PORTARIA GP Nº 217, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 425/2022, resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem os cargos da carreira
judiciária
de TÉCNICO
JUDICIÁRIO,
ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região:
ALVARO ALVES DE OLIVEIRA (3º classificado - 4ª vaga), em vaga decorrente de
transformação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, de acordo com a RA
42/2022, publicada no DEJT Adm de 06/06/2022, vago por aposentadoria de Maria do
Socorro Presciliano dos Santos no TRT da 13ª Região, criado pelo ATO TST 110/1985,