DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
O acréscimo nos valores a pagar a fornecedores em 2022 deve-se à renovação da frota de veículos das unidades de distribuição da Empresa.
FORNECEDORES - MOVIMENTAÇÃO
31/12/2022
31/12/2021
Saldo inicial
1.131.043
989.354
Adições
24.785.523
21.965.446
Pagamentos
(24.200.994)
(21.243.087)
Descontos
(467.339)
(580.669)
T OT A L
1.248.233
1.131.044
10. BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
Referem-se a todas as formas de compensação proporcionadas pela entidade em troca de serviços prestados pelos seus empregados ou pela rescisão do contrato de
trabalho.
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
N OT A
31/12/2022
31/12/2021
Ativo Circulante
73.241
57.125
Adiantamento de Pessoal
10.3
73.241
57.125
TOTAL ATIVO
73.241
57.125
Passivo Circulante
2.175.404
2.195.682
Salários e consignações
10.1
1.124.109
1.066.450
Encargos sociais
10.2
294.337
371.629
PLR/RVA
4.059
62.676
Benefício pós-emprego
10.6
293.977
265.271
Convênio Postal Saúde
10.4
134.598
133.050
Obrigações trabalhistas
10.5.2
324.324
296.606
Passivo Não circulante
8.186.483
7.784.259
Benefício pós-emprego
10.6
7.503.266
6.901.105
PLR/RVA
83
-
Obrigações trabalhistas
10.5
683.135
883.154
TOTAL PASSIVO
10.361.887
9.979.941
10.1. Salários e consignações
Correspondem às obrigações devidas no mês, provenientes de despesas fixas e variáveis, tais como férias à base 1/12 (um doze avos), registradas mensalmente e demais encargos
sociais retidos.
SALÁRIOS E CONSIGNAÇÕES
31/12/2022
31/12/2021
Fé r i a s
1.015.466
942.301
INSS - empregado
46.388
60.614
Postalis (PostalPrev) - empregado
36.070
42.249
Obrigações trabalhistas
14.675
11.134
Postalis (PBD) - empregado
11.502
10.146
Retenção SEST/SENAT
8
6
T OT A L
1.124.109
1.066.450
O acréscimo na rubrica férias deve-se ao reajuste salarial de 10,12% aos empregados em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023. Já as contas INSS e Postalis estavam
carregadas em 2021 devido ao reajuste salarial de 9,75% aplicado pela Empresa em dezembro de 2021, retroativamente à data base de 01 de agosto de 2021, devido ao Dissídio Coletivo
de Greve, com recolhimento no exercício seguinte.
10.2. Encargos sociais
Correspondem às obrigações relativas às contribuições patronais.
ENCARGOS SOCIAIS
N OT A
31/12/2022
31/12/2021
INSS - empregador
10.2.1
126.280
185.159
FGT S
10.2.1
59.001
75.452
Postalis (BD) - empregador
58.095
49.704
Postalis (PostalPrev) - empregador
35.203
41.311
Salário educação
12.350
17.707
INSS autônomos/avulsos
2.424
884
Senai adicional
984
1.412
T OT A L
294.337
371.629
10.2.1. INSS e FGTS
Os saldos do exercício de 2022 foram impactados pelo reajuste salarial de 10,12%, decorrente do Acordo Coletivo de Trabalho - ACT-2022/2023. Em 2021 os saldos foram
carregados devido Dissídio Coletivo de Greve e recolhidos no exercício seguinte.
10.3. Adiantamentos de pessoal
Referem-se aos direitos a receber pela concessão de adiantamentos à empregados, inclusive àqueles cedidos a outros órgãos.
ADIANTAMENTO DE PESSOAL
31/12/2022
31/12/2021
Adiantamento de férias
65.069
48.817
Adiantamento salarial
5.266
5.068
Empregados cedidos
2.754
2.879
Demais adiantamentos
152
361
T OT A L
73.241
57.125
10.4. Convênio Postal Saúde
A Postal Saúde é a operadora dos planos de assistência médica/hospitalar e odontológica oferecidos aos empregados (ativos e aposentados) dos Correios e respectivos
dependentes. Atualmente, a Empresa possui dois planos de saúde, o CorreiosSaúde I, para os pais dos empregados ativos e aposentados dos Correios em tratamento médico, e o
CorreiosSaúde II, destinado aos empregados ativos, aposentados e respectivos dependentes legais.
As despesas do plano CorreiosSaúde I com os pais dos empregados ativos e aposentados mantidos no plano, conforme dissídio coletivo dos Correios, são custeadas na proporção
de 93% para a Empresa e 7% para o empregado e as despesas do CorreiosSaúde II são custeadas de forma paritária.
Os repasses mensais efetuados pelos Correios à operadora para a cobertura das despesas com o plano de saúde são reconhecidos, inicialmente, no ativo para posterior
apropriação da despesa, conforme prestação de contas relativa aos atendimentos efetuados pela rede credenciada e, caso os valores sejam insuficientes para cobertura das despesas, é
reconhecida uma obrigação a pagar à Postal Saúde.
A Postal Saúde administra ainda, por meio de convênio estabelecido com os Correios, a saúde ocupacional dos empregados da ECT, cuja despesa é arcada integralmente pela
Empresa.
CONVÊNIO POSTAL SAÚDE
31/12/2022
31/12/2021
A - Ativo
546
537
Concessão de uso de espaço
490
371
Empregados liberados
56
166
B - Passivo
134.598
133.050
Convênio CorreiosSaúde
112.246
109.091
Saúde ocupacional
20.246
18.366
Benefício de medicamentos
2.106
5.593
Saldo a receber/(pagar) (A-B)
(134.052)
(132.513)
10.4.1. Lastro - Provisão de Eventos e Sinistros a Liquidar - Postal Saúde
Em 2022 não houve necessidade de lastrear as operações de saúde, haja vista o repasse de R$ 221.000 (nota 21.2.2) efetuado à Postal Saúde, cujas transações passaram a ser
garantidas pelos recursos disponíveis na operadora.