DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
231262 - RITMOS DA TRANSFORMAÇÃO
Associação do Coral Chapecó
CNPJ/CPF: 83.220.749/0001-71
Processo: 01400004482202321
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 491.260,00
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Ritmos da Transformação, disponibilizará o ensino de música
instrumental para todas as idades, e também Canto Erudito aos Coralistas e interessados.
Prevê a realização de 2 Mostras de música instrumental, e a participação do proponente
com o Coral e dos integrantes do projeto das oficinas de música instrumental em festivais
regionais e nacionais.
231255 - Sertão Cultural
IAV - INSTITUTO ÁGUA VIVA
CNPJ/CPF: 22.941.057/0006-32
Processo: 01400004469202372
Cidade: Serra - ES;
Valor Aprovado: R$ 5.080.102,41
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Ofertar cursos de Musica,Ballet e Contação de Histórias de Incentivo
a Leitura para crianças e adolescentes de baixa renda, com objetivo principal na inclusão
cultural e com o intuito de fomentar boas práticas culturais e disseminar bons conceitos de
cidadania e convivência social. As atividades serão desenvolvidas em regiões do Sertão
Nordestino que possuem baixo IDH, ou com significativa dificuldade ao acesso a atividades
culturais, com apresentação de Música, Canto Coral, Ballet e Mostra de Contação de
Histórias ao final do curso.
231215 - Série de concertos Dante Alighieri - 700 anos (nome provisório)
BELL'ANIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.407.123/0001-70
Processo: 01400004251202318
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.128.181,84
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma turnê com quatro concertos de música clássica em
homenagem aos 700 anos da morte de Dante Alighieri (1265-1321). Todos os concertos
serão realizados a partir das composições criadas pelo compositor Vagner Cunha com
inspiração em um dos três cantos da obra Divina Comédia (a princípio, foi escolhido o
canto"Inferno" entre os três que formam a obra), gravação de um CD fruto das
apresentações.
231232 - VALORES DO SUL
EDILVANO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 048.841.069-03
Processo: 01400004378202337
Cidade: Dionísio Cerqueira - SC;
Valor Aprovado: R$ 499.983,00
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A presente proposta tem por objetivo realizar apresentações musicais
instrumentais, de música gaúcha no estilo da região sul do Brasil em CTGs, escolas ou
comunidades. Os eventos serão realizados com acesso totalmente gratuito, de maneira que
qualquer pessoa possa ter acesso a cultura expressada por meio da música e dança,
apoiando a comunidade artística local, regional e nacional.
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
231235 - Casa de Cultura - Fertilidade
MARIO ALBERTO MARINHO GOMES
CNPJ/CPF: 815.735.967-87
Processo: 01400004381202351
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 413.097,35
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa disponibilizar oficinas culturais para
adolescentes e jovens como meio de democratizar o acesso a bens culturais e artísticos,
oportunizando a participação em oficinas voltadas ao ensino das artes plásticas,
promovendo ainda, integração e socialização entre o público-alvo e a sociedade, bem como
efetuar uma Exposição de artes, possibilitando aumentar ainda mais o acesso a cultura
pela população. Todas as atividades serão disponibilizadas gratuitamente.
231260 - Contemporâneas Vivara 2024
STEFANIA DZWIGALSKA FERNANDES
CNPJ/CPF: 30.219.504/0001-68
Processo: 01400004479202316
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.383.205,28
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de exposição de artes visuais Contemporâneas Vivara com
instalação de grafites e produção de video arte de artistas brasileiras, contribuindo para a
difusão da arte urbana em diversas cidades do Brasil.
231248 - Festival SPFW+ Origens
EASY PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.088.620/0001-73
Processo: 01400004426202397
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 3.578.977,50
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Festival SPFW+ Origens (produto principal) busca estabelecer uma
plataforma única de intercâmbio, inspiração e colaboração com exposições, desfiles,
conferências e um espaço aberto à discussão, reflexão, apresentação de cases e soluções
de inovação, através da realização de exposições de artes visuais (produto secundário),
espetáculo de artes cênicas (produto secundário) e palestras (contrapartida social).
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
231234 - PatNET Expansão â PATRIMÔNIO NA INTERNET
INSTITUTO DE ESTUDOS ECONOMICOS E SOCIAIS - IEES
CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09
Processo: 01400004380202314
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 961.891,98
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a expansão e internacionalização do Curso de Educação
Patrimonial Online - PatNET - Patrimônio na Internet, sobre o Centro Histórico de São
Luís/MA (produto principal). Além da realização da oficina online sobre azulejaria e a
importância do tema para o patrimônio histórico do nosso país. Como contrapartida o
projeto irá executar um curso de 40 horas sobre Patrimônios e Turismo de Base
Comunitária gratuito para professores, alunos e interessados em geral.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
231259 - I CONGRESSO INTERNACIONAL DE NEUROARQUITETURA
CRIZEL & UREN ARQUITETURA LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 07.768.141/0001-06
Processo: 01400004478202363
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Aprovado: R$ 298.930,50
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o I Congresso Internacional de Neuroarquitetura, através de
Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra, como forma de difundir,
disseminar e promover essa vertente inovadora da Arquitetura, a qual tem por objetivo a
geração de ambientes pautados em condicionantes mais humanizados e reais, visando
colaborar na viabilização de projetos nas áreas de Arquitetura, Patrimônio e suas vertentes,
assim como Programação Artística do evento com performances de música instrumental
através de Apresentação Musical.
231261 - Oficinas Literárias - Sou mulher e muita coisa
MILENA CRISTINA RIBEIRO DE CARVALHO
CNPJ/CPF: 617.920.393-87
Processo: 01400004481202387
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 350.212,50
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização de oficinas literárias para
mulheres.
231231 - SESI LAB
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI
CNPJ/CPF: 33.641.358/0304-93
Processo: 01400004377202392
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 2.206.262,50
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de atividades educativas no SESI Lab - museu de arte,
ciência e tecnologia. As atividades incluem: formação de professores; visitas educativas
para grupos (preferencialmente para alunos de escolas públicas); oficinas de arte, ciência
e tecnologia nos espaços maker e biomaker; experiências culturais com exposições,
atividades musicais, teatralização e contação de histórias.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
231239 - EU E MEU AMIGO ORFEU
Fazer Arte Produções Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 73.980.591/0001-84
Processo: 01400004385202339
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.757.137,75
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar a primeira exposição temporária da nova sede do novo Museu
da Imagem e do Som RJ (MIS), estabelecendo uma relação entre Orfeu - o mito grego,
poeta e compositor - e a arte produzida por uma geração sem precedentes de artistas
negros do Rio de Janeiro. Acompanha a realização de atividades educativas e publicação de
catálogo.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
231224 - LIVE ROCK BRASIL GARAGE BANDS
38.353.341 ANA CLARA MADEIRA MATTOSO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13
Processo: 01400004364202313
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 447.385,26
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 28/12/2023
Resumo do Projeto: O LIVE ROCK BRASIL GARAGE BANDS VISA A APRESENTAÇÃO DE 10
(DEZ) BANDAS DE ROCK, POP ROCK, HARD ROCK, ROCK PROGRESSIVO, ENTRE OUTROS
ESTILOS, NACIONAIS INDEPENDENTES, COM REPERTÓRIO AUTORIAL E/ OU COVER, COM A
REALIZAÇÃO DE 01 (UM) WORKSHOP/ EXPOSIÇÃO QUE DURANTE 10 (DEZ) DIAS
APRESENTARÁ "A HISTÓRIA DO ROCK BRASIL - 2ª parte" E 01 (UM) FESTIVAL LOCAL, EM 02
(DOIS) DIAS DE APRESENTAÇÕES.
231222 - PROJETO GAB X
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 341.928.868-98
Processo: 01400004362202324
Cidade: Aguaí - SP;
Valor Aprovado: R$ 494.338,49
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se resume na gravação de um DVD de musicas da artista
Gab X. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente.
Visto que o projeto é totalmente gratuito, está dispensado de prever a contrapartida
social, conforme £5 do artigo 25 da IN 01/2022.
231221 - Zabelê na Estrada
STANLEY PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.586.818/0001-91
Processo: 01400004338202395
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 499.883,28
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Zabelê na Estrada comprende a realização de uma turnê envolvendo
Apresentação Musical (produto principal) da cantora braileira Zabelê Gomes em tres
capitais e um curso com três edições como Contrapartida Social (produto secundário).
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
231263 - REVISITANDO O PATRIMONIO CULTURAL EFSC BLUMENAU
REGINA BALLMANN
CNPJ/CPF: 670.347.489-34
Processo: 01400004485202365
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 352.000,00
Prazo de Captação: 27/03/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O PROJETO PRETENDE EDITAR E DISTRIBUIR GRATUITAMENTE
CATALOGO TURISTICO CULTURAL - ESTRADA DE FERRO DE SANTA CATARINA: TRAJETOS,
EQUIPAMENTOS, HISTÓRIA E MEMÓRIAS VISANDO ESTIMULAR A VISITAÇÃO A ESTE
PATRIMONIO MATERIAL DE BLUMENAU.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 121, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
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