DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale S.A
Empreendimento: Sondagens Geológicas de Pesquisa Mineral: Mina Capão Xavier e
Mina Mar Azul
Processo nº 01514.000635/2021-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico -Áreas de Sondagens
Geológicas de Pesquisa Mineral: Mina Capão Xavier e Mina Mar Azul
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira
Arqueólogo de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Nova Lima, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construir Loteadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Fênix III
Processo nº 01506.000188/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Fênix III
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Palmital, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rôgga Construtora e Incorporadora S.A
Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Residencial Multifamiliar (Koch 3)
Processo nº 01510.000074/2023-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Imobiliário Residencial Multifamiliar
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Valdir Luiz Schwengber
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS - do
Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul
Catarinense (UNESC)
Área de Abrangência: Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Polônia Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Catarina Town
Processo nº 01506.001237/2022-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Catarina Town
Arqueólogo Coordenador: Luís Vinícius Sanches Alvarenga
Arqueóloga de Campo: Bruna Laura Alves Carvalho
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar
( F U N DA M A R )
Área de Abrangência: Município de São Roque, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Z-Incorporações Imobiliárias Ltda
Empreendimento: Gleba K
Processo nº 01506.002034/2022-24
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Empreendimento
Gleba K
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Bauru, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Cruz Loteadora e Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Imperial II
Processo nº 01506.000048/2023-94
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Jardim Imperial II
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Santa Cruz do Rio Pardo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: DG2 Empreendimentos e Participações -EIRELI
Empreendimento: Loteamento Residencial Vila Maria
Processo nº 01506.000194/2023-10
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Vila Maria
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Elias Fausto, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construir Loteadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Sítio São José
Processo nº 01506.000187/2023-18
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Sítio São José
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Assis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EMR - Pecuária Administração e Participação Ltda
Empreendimento: Mineração EMR
Processo nº 01506.002018/2022-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção da
Mineração EMR
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Guararema, Salesópolis e Santa Branca, estado de
São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Renato Bincoletto Piccoli
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim dos Sabiás
Processo nº 01506.004464/2018-02
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Jardim dos Sabiás
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Rio Claro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TATI Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial "São Francisco"
Processo nº 01506.000171/2023-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial
"São Francisco"
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Piracaia, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Adilson Leitão ME
Empreendimento: Adilson Leitão ME - extração de areia
Processo nº 01506.003918/2019-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Adilson Leitão ME - extração de areia
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: José Eduardo Abrahão
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz da Conceição, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A
Empreendimento: Contorno de São Pedro
Processo nº 01506.001842/2021-93
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Contorno de São
Pedro
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de São Pedro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bairro Golf SPE Ltda
Empreendimento: Bairro Golf SPE Ltda (fase 5)
Processo nº 01506.000122/2022-91
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Bairro Golf SPE Ltda (fase
5)
Arqueólogo Coordenador: David Lugli Turtera Pereira
Arqueólogo de Campo: David Lugli Turtera Pereira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Osasco, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gran Reserva Boituva Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Gran Reserva Boituva
Processo nº 01506.000189/2023-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Gran Reserva
Boituva
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Boituva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica - UFV Urucuia e Linha de Transmissão - LT
138 kV
Processo nº 01514.001415/2022-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Solar Fotovoltaica -
UFV Urucuia e Linha de Transmissão - LT 138 kV
Arqueóloga Coordenadora: Virginia Barbosa Pereira
Arqueóloga de Campo: Virginia Barbosa Pereira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Municípios de Pintópolis e Urucuia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Universidade Federal do Ceará (UFC)
Empreendimento: Usina/Parque Fotovoltaico Fazenda Vale do Curu - UFC
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usina/Parque
Fotovoltaico Fazenda Vale do Curu - UFC
Processo: 01496.000106/2022-65
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Pentecoste, estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solatio Energy Gestão De Projetos Solares Ltda
Empreendimento: UFV's João Pinheiro De 1 A 3
Processo nº 01514.001131/2022-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico UFV's João Pinheiro, de 1 a
3
Arqueólogas Coordenadoras: Rafaela Fonseca de Oliveira e Caroline Siqueira Oliveira de
Negreiros
Arqueólogo de Campo: Paulo César Bezerra Neri Júnior
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Ferro Puro Ltda
Empreendimento: Ampliação U Mina Ferro Puro
Processo nº 01514.001061/2022-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Ampliação U Mina Ferro
Puro
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP -
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)