DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Área de Abrangência: Município de Santa Bárbara, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Jaguapitã
Empreendimento: Casas de Interesse Social - Residencial Alfeu Golfetto
Processo nº 01508.000886/2022-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Casas de Interesse Social - Residencial Alfeu Golfetto
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Jaguapitã, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Reserva Campestre Ltda
Empreendimento: Condomínio Reserva Campestre
Processo nº 01512.000761/2022-78
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Reserva Campestre
Arqueólogo Coordenador: Juliano Gordo Costa
Arqueóloga de Campo: Marina da Fonseca Lopes e Hérom Silva de Cézaro
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de São José dos Ausentes, estado do Rio Grande do
Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cavalcante Gestão de Negócios Ltda
Empreendimento: Loteamento Reserva Jatobá I
Processo nº 01402.000033/2023-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico em área Destinada à
Implantação do Loteamento Reserva Jatobá I
Arqueólogo Coordenador: Welington Lage
Arqueólogo de Campo: Luciana Costa Ferreira
Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-Histórico - NAP - Universidade Federal
do Piauí (UFPI)
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: URBA 25 Loteamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Nova Marília
Processo nº 01506.000190/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Nova
Marília
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: URBA 36 Loteamentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Área Mandioca
Processo nº 01506.000191/2023-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Área
Mandioca
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Marília, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mira Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Mira
Processo nº 01508.001059/2022-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Mira
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Mandaguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gerdau S.A
Empreendimento: Complexo Minerário Miguel Burnier (Cavas Papa Cobra Sul e Vigia)
Processo nº 01514.001881/2021-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Complexo
Minerário Miguel Burnier (Cavas Papa Cobra Sul e Vigia)
Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima
Arqueóloga de Campo: Alessandra Teixeira Fontes
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais (PUC-MG)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alexandre Marçal De Barros Costa Mineração
Empreendimento: Exploração de Areia e Cascalho - Fazenda Estreito 2
Processo nº 01403.000140/2022-21
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Exploração de Areia e Cascalho - Fazenda Estreito 2
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Penedo, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CSN Cimentos S.A
Empreendimento: Mina Bocaina
Processo nº 01514.001538/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ao Patrimônio Arqueológico
na Mina Bocaina
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogos de Campo: Adriano Batista de Carvalho e Paulo Andrade Campos
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC) -
Prefeitura Municipal de Pains
Área de Abrangência: Município de Pains, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GSM Mineração Ltda
Empreendimento: Cava da Ilha e Abóbora
Processo nº 01514.000264/2022-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Cava da Ilha e Abóbora
Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos
Arqueólogo de Campo: Thiago de Souza Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Podium Engenharia Ltda
Empreendimento: Empreendimento Condomínio Zamá
Processo nº 01403.000285/2021-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento
Condomínio Zamá
Arqueólogo Coordenador: Roberto Luiz Quintella Tenório
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL - Governo do
Estado de Alagoas
Área de Abrangência: Município de Passo de Camaragibe, estado de Alagoas
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: U3 Loteamento 2 Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Lote 52/53
Processo nº 01508.000272/2022-85
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico do
empreendimento
Loteamento Residencial Lote 52/53
Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini
Arqueóloga de Campo: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alexandre Marçal De Barros Costa Mineração
Empreendimento: Exploração De Areia - Fazenda Japu
Processo nº 01403.000323/2022-47
Projeto: Avaliação de
Impacto ao Patrimônio Arqueológico
do Empreendimento
Exploração de Areia - Fazenda Japu
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Feliz Deserto, estado do Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
33- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Renováveis
Empreendimento: Linha de Transmissão da Central Geradora Fotovoltaica Presidente
JK
Processo nº 01514.001222/2022-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão da
Central Geradora Fotovoltaica Presidente JK
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP)
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Presidente Juscelino, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio Construtor Novo Horizonte
Empreendimento: Cascalheira 870284-2022 - Complexo Eólico Novo Horizonte
Processo nº 01502.002016/2022-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Cascalheira 870284-2022 - Complexo Eólico Novo Horizonte
Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana
Arqueólogo de Campo: Cláudio César de Souza e Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Boninal, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Victor Hugo Dechandt Brochado, B & B Holding Ltda
Empreendimento: Residencial dos Anjos
Processo nº 01508.000572/2022-64
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico do
empreendimento
Residencial dos Anjos
Arqueóloga Coordenadora: Leilane Patrícia de Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Bandeirantes, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Água Branca Energia Ltda
Empreendimento: CGH Água Branca
Processo nº 01425.000429/2022-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da CGH Água Branca
Arqueólogo Coordenador: Fabiana Chagas Moreira
Arqueólogo de Campo: Deise Lemos Carvalho
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino -
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Município de Guarantã do Norte, estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Indemil Indústria e Comércio S.A.
Empreendimento: Subestação 138kV Indemil
Processo nº 01508.000120/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Subestação 138kV
Indemil
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Chagas Moreira e Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Industrial Casagrande
Processo nº 01508.000027/2023-59