DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Industrial
Casagrande
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Sertanópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Omar Saleh Hichmeh
Empreendimento: Loteamento Residencial Portal do Serrado
Processo nº 01508.000496/2019-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Residencial Portal do Serrado
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Salto do Itararé, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
40-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prima Empreendimentos Inovadores S/A
Empreendimento: Hotel Anantara
Processo nº 01502.000122/2023-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Hotel
Anantara
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga de Campo: Geane Santos da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA
Área de Abrangência: Município de Esplanada, Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
41-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Via Sul Engenharia Ltda
Empreendimento: Mirante Praia do Cassino
Processo nº 01512.000528/2021-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Mirante Praia do Cassino
Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo de Campo: Thaís Damasceno Assunção
Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré
História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 5 (cinco) meses
42-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: T.M.M.W. Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Veneza
Processo nº 01506.000356/2022-39
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Loteamento
Residencial Veneza
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Município de Campinas, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
43-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV Pescador I Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Pescador
Processo nº 01450.005245/2022-10
Projeto: Avaliação
de Impacto
ao Patrimônio
Arqueológico do
empreendimento
Complexo Solar Pescador
Arqueólogo Coordenador: Samya Patrícia Silva de Almeida
Arqueólogo de Campo: Ruan Nery Gonçalves
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
( FC C R )
Área de Abrangência: Município de Bom Princípio do Piauí, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
44-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Graúna Geradora de Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Graúna
Processo nº 01421.000127/2021-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Complexo Fotovoltaico
Graúna
Arqueólogo Coordenador: Onésimo Jerônimo Santos
Arqueóloga de Campo: Nathalia Bastos Mundim
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Departamento de História (Larq/CCHLA)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Área de Abrangência: Município de Açu, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 03 (três) meses
45-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vaz Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: 
Empreendimento
"A" 
(Loteamento 
Praças 
de
Marataízes) 
e
Empreendimento "B" (Sem Nome)
Processo nº 01409.000067/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Empreendimento "A"
(Loteamento Praças de Marataízes) e Empreendimento "B" (Sem Nome)
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Marataízes, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
46-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Conquista Gestão e Negócios
Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial
Processo nº 01409.000080/2023-78
Projeto: 
Avaliação
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio
Arqueológico 
Loteamento
Residencial/Comercial
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Marcellus D'Almeida de Almeida
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Aracruz, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
47-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EBDE Energia S.A
Empreendimento: Usina Hidrelétrica - UHE Veredas
Processo: 01502.001944/2022-20
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina
Hidrelétrica - UHE Veredas
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo de Campo: Francisco Abrahão Gonzaga
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Coribe e Jaborandi, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
48-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eldorado Brasil Celulose SA.
Empreendimento: Ferrovia Eldorado
Processo nº 01401.000282/2022-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Ferrovia Eldorado
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de Campo: Aline Cristina de Castro Araújo
Apoio Institucional: Laboratório de Pesquisas Arqueológicas, Museu de Arqueologia
(LAP/MuArq) - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)
Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas, Selvíria e Aparecida do Taboado,
estado do Mato Grosso do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
49-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gram Sul Granitos e Mármores Ltda Empreendimento: Gram Sul
Granitos e Mármores
Processo nº 01409.000049/2023-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Empreendimento Gram Sul
Depósito de Estéril, Mina do Alto Laje
Arqueólogo Coordenador: Manuel Dimitri de Almeida Gomes
Arqueólogos de Campo: Gilson Junior de Andrade Demétrio
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Município de Baixo Guandu, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
50-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Paripiranga II
Processo nº 01502.000222/2021-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo Eólico
Paripiranga II
Arqueóloga Coordenadora: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Janderson Rubens
Tameirão
Arqueóloga de Campo: Janaina Ferreira Martins
Apoio institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Paripiranga e Adustina, estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
51-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: EKTT 3 Serviços De Transmissão de Energia Elétrica Spe S.A
Empreendimento: LT 500kV Terminal Rio-Lagos, LT 500kV Lagos-Campos, LT 500kV
Campos 2 - Mutum, SE 500 kV Campos 2 e SE 500kV Lagos - novo pátio 500kV
Processo nº 01450.000729/2019-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Linhas de
Transmissão LT 500 kv terminal rio - lagos, lt 500 kv Lagos - Campos 2, lt 500 kv
Campos 2 - Mutum, e subestações se 500 kv Campos 2 e SE 500kv Lagos (novo pátio
de 500 kv)
Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belém e Janderson Rubens Tameirão
Arqueólogos de Campo: Filipe Costa Silva e Felipe Farias da Silva
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich e
Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Mimoso do Sul, Muqui, Jerônimo Monteiro, Alegre,
Muniz Freire, Iúna e Ibatiba, no estado do Espírito Santo, Municípios de Paracambi,
Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Areal,
Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Sumidouro, Duas Barras, Bom
Jardim, Trajano de Moraes, Macaé e Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro e
Municípios de Lajinha e Mutum, estado do Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 09, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 1, Anexo III, Página 45,
Autorização nº 03, processo nº 01514.000032/2022-00, publicada em 08/02/2023,
Onde se lê: "Arqueóloga de Campo: Caroline Rutz",
Leia-se: "Arqueóloga de Campo: Kássia Maria Queiroz da Silva."
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
PORTARIA Nº 13/CPPR, DE 13 DE MARCO DE 2023
Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos
Portos do Parana NPCP-PR/2021
O CAPITÃO DOS PORTOS DO PARANA, considerando a atualizacao das areas de
fundeio pela Autoridade Portuaria, acordo Oficio n 140/2023-APPA, de 7 de marco de
2023, e de acordo com o previsto na alinea b) do inciso I do artigo 18 da Lei 12.815, de
5 de junho de 2013, no uso das atribuicoes conferidas pelo Decreto no 2.596, de 18 de
maio de 1998, que regulamenta a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1 Alterar as coordenadas do item 11 do Anexo 5-A das Normas e
Procedimentos da Capitania dos Portos do Parana (NPCP-PR/2021), passando a vigorar:
11. A area de Fundeio 11, conforme coordenadas abaixo:
Fundeio 11 (WGS84)
Ponto - Latitude Sul - Longitude Oeste - X (UTM Z22S) - Y (UTM Z22S)
1 - 25 47.0650 - 048 18.9734 - 769136.041 - 7145447.133
2 - 25 41.3192 - 048 12.2143 - 780663.645 - 7155824.552
3 - 25 43.2455 - 048 10.0283 - 784245.775 - 7152188.571
4 - 25 49.1014 - 048 16.7208 - 772824.930 - 7141608.601
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgacao em Diario Oficial
da Uniao (DOU).
Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO