DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo:
08228.001739/2023-81
Requerente:
MOOCA
MERCEARIA
E
SUPERMERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Taraq Ahmed Shakil Data Nascimento:
19/11/1999 Passaporte: A04659091 País: BANGLADESH Mãe: Delara Begum Pai: Md Abdul
Latif.
Processo:
08228.001737/2023-91
Requerente:
MOOCA
MERCEARIA
E
SUPERMERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Mohammad Sabuz Data Nascimento:
10/05/1987 Passaporte: EF0287788 País: BANGLADESH Mãe: Sokina Begum Pai: Mafujur
Rahman.
Processo:
08228.001736/2023-47
Requerente:
MOOCA
MERCEARIA
E
SUPERMERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Md Zia Uddin Data Nascimento:
01/07/1988 Passaporte: A04220278 País: BANGLADESH Mãe: Sahab Uddin Pai: Rokeya
Begum.
Processo:
08228.001734/2023-58
Requerente:
MOOCA
MERCEARIA
E
SUPERMERCADO LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jakir Hussain Data Nascimento:
11/09/1991 Passaporte: B00251798 País: BANGLADESH Mãe: Akhlima Begum Pai: Md
Komor Uddin.
Processo:
08228.000223/2023-19 Requerente:
Valentina Gorlanova
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Valentina Gorlanova Data Nascimento: 23/03/1994 Passaporte:
754100529 País: RÚSSIA Mãe: Svetlana Pozhitkova Pai: Yurii Pozhitkov.
LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 53, de 17/03/2023, Seção 1, Pág. 27, Processo: 08228.003370/2023-
41, onde se lê: Passaporte: J6076663, leia-se: Passaporte: EJ6076663.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 53, de 17/03/2023, Seção 1, Pág. 26, Processo: 08228.005377/2023-
13, Imigrante: JAN NUSSELT, onde se lê: Data de nascimento: 19/07/1980, leia-se: Data de
nascimento: 28/07/2002.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 56, de 22/03/2023, Seção 1, Pág. 54, Processo: 08228.002981/2023-
71, onde se lê: Imigrante: WEFENG LIU, leia-se: Imigrante: WENFENG LIU.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 56, de 22/03/2023, Seção 1, Pág. 54, Processo: 08228.003415/2023-
87, onde se lê: Mãe: EMILBA JOSEFINA FUENMAYOR OCANDO, leia-se: Mãe: EMILBA
JOSEFINA FUENMAYOR.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU 242, de 26/12/2022, Seção 1, Pág. 84, Processo: 08228.017340/2022-31,
onde se lê: Pai: HILMI BIN HASHIM, leia-se: Pai: HILMI BIN HAJI HASHIM.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 1.890, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABIR AWADA - G348553-5, natural do Libano, nascida em 21 de julho de 1998,
filha de Yasser Awada e de Yasmin Yassin, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0206908/2022);
AGUEYE GNING - V616763-T, natural de Senegal, nascido em 1 de fevereiro de
1980, filho de Elhadji Gning e de Bineta Diouf, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0128285/2021);
ANA NSAMBA WAMENGA - F138853-L, natural de Angola, nascida em 8 de
julho de 1984, filha de Pedro Wamenga e de Isalu David Francisca, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0186391/2022);
ANNA NUZHNAYA - F287339-3, natural do Cazaquistão, nascida em 13 de março
de 1986, filha de Aleksandr Genrikh e de Lidia Genrikh, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0179462/2022);
AWA FAYE - G073416-6, natural do Senegal, nascida em07 de janeiro de 1982
filho de Thierno FAYE e de Aissatou Marone, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0128903/2021);
BASTIEN FLEURISNORD - G239860-4, natural de Haiti, nascido em 29 de
dezembro de 1989, filho de Julbert Fleurisnord e de Marie Rose Andre, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0131665/2021);
BILAL KOLAYLI - F066740-X, natural do Líbano, nascido em 25 de maio de 1995,
filho de Ali Kolayli e de Olla Safa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0127711/2021);
DAINERYS ALEIDA PEREZ LASTRE - G004543-0, natural de Cuba, nascida em 08
de julho de 1981, filha de Oliver German Perez Martin e de Miriam De San Juan Bosco
Lastre Gonzalez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0191090/2022);
DIONISIA MARIA SANCA DA SILVA MONTEIRO - V946738-Q, natural de Guiné-
Bissau, nascida em 2 de fevereiro de 1982, filha de Victorio da Silva Monteiro e de Victoria
Sanca Sete, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0209754/2022);
FALLOU THIAM - G165815-I, natural do Senegal, nascido em 16 de junho 1977,
filho de Modou THIAM e de Magatte Kouta, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0074124/2021);
ILYES ELLOUZE - F081276-8, natural de Tunisia, nascido em 24 de junho de
1993, filho de Awatef Bent Mohamed Ben Ahmed Khaled, residente no Estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0184238/2022);
JESSICA ELIZABETH HERNANDEZ MENDOZA - V535136-J, natural da Venezuela,
nascida em 7 de junho de 1985, filha de Juan Carlos Hernandez Hernandez e de Yolanda
Elizabeth
Mendoza Contreras,
residente
no Estado
de
São
Paulo (Processo
nº
235881.0163176/2022);
JONA SENECHARLES - G238597-Z, natural do Haiti, nascido em 7 de abril de
1987, filho de Ludger Senecharles e de Mathe Mathurin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0209591/2022);
JOSEPH OKECHUKWU JOHNNSON - V648834-4, natural da Nigéria, nascido em 5
de agosto de 1975, filho de Rita Johnnson e de oYINYECHUKWU Johnnson, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0106292/2021);
KARIMA LAIB - F325146-G, natural de Canada, nascida em 20 de julho de 1990,
filha de Ali Laib e de Nadjia Ghoumiri, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0205344/2022);
KUCA JOSE MENDES - G448056-C, natural de Guiné-Bissau, nascido em 24 de
março de 1986, filho de Jose Mendes e de Carolina da Costa, residente no Estado do Goiás
(Processo nº 235881.0121519/2021);
LOUVENA MALBRANCHE - G163935-I, natural do Haiti, nascida em 2 de junho
de 1991, filha de Myrlene Malbranche, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0299707/2022);
LOVETH ADAUGO JOHNNSON - G309184-T, natural de Nigéria, nascida em 16 de
julho de 1979, filha de Boniface Ezenwa Anyanwu e de Benice Nsoma Awuja, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0106280/2021);
LUTFOR RAHMAN - G022180-7, natural de Bangladesh, nascido em 6 de
fevereiro de 1993, filho de Nazrul Islam e de Lutfa Begom, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0197705/2022);
MAIO LAUREANO VERISSIMO GALINA BALDE - V423673-G, natural de Guiné-
Bissau, nascido em 2 de janeiro de 1983, filho de Roberto Verissimo Balde e de Leopoldina
Galina Morato, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0179542/2022);
MARIA IDALINA VALENTE CARAPINHA VISTAS - G133909-0, natural de Portugal,
nascida em 13 de outubro de 1973, filha de João Antonio Aires Carapinha e de Luisa
Perpetua Vicente Valente Carapinha, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0192145/2022);
MUHAMMAD ALI - F037653-4, natural da Siria, nascido em 01 de janeiro de
1994, filho de Hasan Ali e de Mona Knaj, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
nº 235881.0205553/2022);
NDEYE OUMOU KALSOME SEYE - F336149-0, natural do Senegal, nascida em 5
de fevereiro de 1987, filha de Abdourahmane Seye e de Adama Diallo, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0209304/2022);
NUNO FILIPE NOGUEIRA ALVES COELHO - G189805-Q, natural de Portugal,
nascido em 28 de setembro de 1975, filho de Antonio Jose Alves Coelho e de Maria De
Fatima Sousa Nogueira Alves Coelho, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0175336/2022);
NUNO MANUEL SILVA DUARTE - F274925-B, natural de Portugal, nascido em 13
de dezembro de 1975, filho de José Augusto Dias Duarte e de Elia Maria Almeida Silva Dias
Duarte, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0206979/2022);
PASCAL DOLCINE - G179253-8, natural do Haiti, nascido em 10 de janeiro de
1996, filho de Dieucin Dolcine e de Rose Andre Jean, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0177971/2022);
RAFAEL ALESIO VILLALON SANTIESTEBAN - G379560-M, natural de Cuba,
nascido em 20 de junho de 1997, filho de Rafael Villalon Regueiferos e de Idania
Santiesteban Garrido, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0233345/2022);
RITA KYEREMATENG - V829437-7, natural de Gana, nascida em 18 de junho de
1976, filha de Kofi Kyeremateng e de Ama Kyeremateng, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0153062/2021);
ROBY SAINT VIL - G232118-T, natural do Haiti, nascido em 12 de janeiro de
1990, filho de Josette Saint Vil, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0193865/2022);
SCARLET MERAN SANTANA - G253799-0, natural da República Dominicana,
nascida em 1 de agosto de 1997, filha de Richard Wadner Meran Luciano e de Clarivel
Santana
De
La
Rosa,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0206978/2022);
TERESA GOMEZ HERRERA - V994519-I, natural de Cuba, nascida em 12 de
fevereiro de 1970, filha de Reinaldo Gomez Cardenas e de Caridad Herrera Echevarria,
residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0185207/2022);
VERONICA BEVILACQUA - V784946-J, natural da Itália, nascida em 16 de
fevereiro de 2002, filha de Fabrizio Bevilacqua e de Flavia Padovan Sarti, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0167277/2022);
VÍCTOR MANUEL DE LA ROSA DURÁN - V516017-Y, natural da Espanha, nascido
em 23 de outubro de 1969, filho de Sebastian de la Rosa Calderón e de Juana Durán Ortiz,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0127932/2021) e
YORDANKA LAUGART NORDET - V958512-0, natural de Cuba, nascida em 19 de
setembro de 1979, filha de Abelardo Laugart Fuentes e de Maritza Nordet Martinez,
residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0207514/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIR
Substituta
PORTARIA Nº 1.892, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MUNIF MAHMOUD SALIM OMAR - Y231930-G, natural da Jordânia, nascido em
26 de fevereiro de 1968, filho de Mahmoud Salim Omar e de Arabiyeh Mohammad Said,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0209627/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIR
Substituta
PORTARIA Nº 1.893, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e
em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do
referido artigo:
CARLOTA
MONSERRAT
COLMENAREZ
XIMENEZ -
G444768-Y,
natural
da
Venezuela, nascida em 17 de março de 2015, filha de Carlos Ernesto Colmenarez Liscano
e de Monserrat Desiree Ximenez Mora, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0127624/2021).
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
Substituta
D ES P AC H O S
Despacho nº 15/2023/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Interessado: PATRICIA GOMES DOS SANTOS
Processo: 08018.000272/2023-27
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária, conforme regulamentado no
art. 45, parágrafo único da Portaria nº 623/2020, e também em observância ao disposto no
art. 1º do Decreto nº 8.742, de 04 de maio de 2016 e no Decreto nº 8.660, de 29 de
janeiro de 2016, bem como nos requisitos previstos nos artigos 15, 27 e 192 do Código de
Processo Civil, de 16 de março de 2015.
Despacho nº 16/2023/DINAC_REAQUISICAO_DE_NACION/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Interessado: KATIA REGINA TROLLMANN MENDES.
Processo: 08018.002864/2023-83
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária, em observância ao disposto
no artigo 45 da Portaria nº 623/2020, bem como aos requisitos previstos no art. 254 do
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.
LIGIA MARIA DUARTE PEREIRA
Substituta
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