DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 63/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 871.644/1989 - Titular PEVAL GRANITOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s)
de MACAÚBAS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 870.011/1998 - Titular ARSIA MINERACAO LTDA. - Substância(s) QUARTZITO -
Município(s) de NOVA CANAÃ/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 153/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 873.214/2009 - Titular BEGE BAHIA MARMORE LTDA - Substância(s) MÁRMORE -
Município(s) de OUROLÂNDIA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 873.237/2006 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) XISTO -
Município(s) de TREMEDAL/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 64/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
870.696/2022-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA- DOU de 06/02/2023
871.257/2021-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA- DOU de 08/03/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
870.156/2022-MUNICIPIO DE BRUMADO- Publicado DOU de 03/05/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 67/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2766/2023-871.964/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
2765/2023-871.963/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
2764/2023-871.962/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
2767/2023-871.980/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
2768/2023-871.999/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
2769/2023-872.091/2022-GENESIS MINERADORA LTDA-
2770/2023-872.123/2022-MARCIO LOBO LEITE-
2771/2023-872.137/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA-
2772/2023-872.138/2022-ROBSON ROMULO ROCHA DA SILVA-
2773/2023-872.139/2022-PAULO ROBERTO D ANELLO-
2774/2023-872.141/2022-CEFAS MINERACAO EIRELI-
2775/2023-870.019/2023-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-
2776/2023-870.021/2023-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-
2783/2023-870.129/2023-ADONAI ANDRADE CARNEIRO-
2782/2023-870.032/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-
2781/2023-870.031/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-
2780/2023-870.030/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-
2779/2023-870.029/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-
2778/2023-870.027/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
2777/2023-870.026/2023-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
2763/2023-871.717/2022-REAL STONE MINERACAO LTDA-
2760/2023-871.713/2022-ZEUS MINERACAO LTDA-
2761/2023-871.714/2022-GILSON SOUZA DE MATOS-
2762/2023-871.715/2022-REAL STONE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2755/2023-872.121/2022-VITOR ARAUJO ALVES-
2756/2023-870.003/2023-VITOR ARAUJO ALVES-
2757/2023-870.005/2023-ADEMIR HENRIQUE MARTINS MARTINEZ-
2758/2023-870.007/2023-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-
2759/2023-870.024/2023-L & G MINERACAO LTDA-
2753/2023-871.702/2022-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-
2754/2023-871.703/2022-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
2752/2023-871.708/2022-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 68/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza
transformação do
regime
de
Autorização de
Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
870.950/2020-PEDROSA TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.950/2020-PEDROSA TRANSPORTES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
871.040/2022-J B
OLIVEIRA EXTRACOES
LTDA- Alvará
N°7688- DOU
de
05/10/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.819/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA
870.197/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.197/2022-BRASMINAS MINERADORA LTDA-OF. N°7427/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
873.858/2011-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- Cessionário:Mineração
Pedra Cúbica Ltda Epp- CPF ou CNPJ 41.344.362/0001- 87- Alvará n°18888/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.313/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N ° 8 9 2 3 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.338/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N ° 8 9 3 1 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.307/1989-COMPANHIA 
BAIANA
DE 
PESQUISA
MINERAL 
CBPM-OF.
N ° 8 9 3 8 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.218/2004-MINAS STONES
MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°9160/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA-OF. N°8943/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
872.150/2013-ANTONIO DANTAS SILVA- Registro de Licença N° 14/2014 -
Vencimento em 23/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.584/2022-SOMAR
EXTRACAO E
COMERCIO
DE MINERAIS
LTDA-OF.
N ° 8 9 0 5 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.685/1987-MINERADORA 
DIAMANTE
NEGRO 
LTDA-OF.
N ° 8 8 8 0 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.525/2014-VITÓRIA
MINING 
MINERAÇÃO,
IMP.
E 
EXP.
LTDA-OF.
N ° 8 8 8 6 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.927/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°8950/2023/DIOUT-BA/ANM
871.507/2006-MINERACAO
DOIS 
MIL
EIRELI-OF.
N°8960/2023/DIOUT-
BA / A N M
870.095/1982-ITAGUARANA S/A-OF. N°9155/2023/DIOUT-BA/ANM
872.180/2003-VITÓRIA
MINING 
MINERAÇÃO,
IMP.
E 
EXP.
LTDA-OF.
N°9378/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.685/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU-OF.
N ° 8 9 0 2 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
871.631/2019-JOSÉ CELITO BOTELHO-OF. N°8948/2023/DIOUT-BA/ANM
871.053/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E
GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°9037/2023/DIOUT-BA/ANM
870.921/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°9047/2023/DIOUT-BA/ANM
872.083/2022-ALESSANDRO DIAS DOS REIS-OF. N°9049/2023/DIOUT-BA/ANM
870.704/2022-COOPERATIVA 
FENIX 
AGROMINERAL 
- 
COFAM-OF.
N ° 9 0 5 1 / 2 0 2 3 / D I O U T - BA / A N M
870.814/2018-JEONAS COSTA LIRIO-OF. N°9055/2023/DIOUT-BA/ANM
871.468/2018-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN-OF. N°9069/2023/DIOUT-
BA / A N M
871.646/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°9123/2023/DIOUT-BA/ANM
872.082/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9140/2023/DIOUT-BA/ANM
870.190/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA-OF. N°9145/2023/DIOUT-BA/ANM
872.062/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9175/2023/DIOUT-BA/ANM
872.060/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9170/2023/DIOUT-BA/ANM
872.056/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA
REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9167/2023/DIOUT-BA/ANM
870.540/2022-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°9148/2023/DIOUT-
BA / A N M
871.132/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA-OF. N°9166/2023/DIOUT-BA/ANM
871.672/2022-ROBERTO CARMINE SICA-OF. N°9158/2023/DIOUT-BA/ANM
870.920/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°8772/2023/DIOUT-BA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.498/2014-RICARDO MIQUÉIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO
871.712/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.544/2021-NARCELIA DE SA KUMMERSTEINER
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
871.713/2021-CAMILA PEREIRA DA SILVA DE SANTANA
870.924/2018-VALDIR LIMA DA CUNHA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.064/2022-ALCEU ADEMAR VICENZI-OF. N°8947/2023/DIOUT-BA/ANM
870.340/2021-BR MARMOREGRANITO LTDA-OF. N°9071/2023/DIOUT-BA/ANM
871.105/2022-MINERACAO LAGOA GRANDE LTDA-OF. N°9072/2023/DIOUT-BA/ANM
872.133/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9105/2023/DIOUT-BA/ANM
872.136/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9116/2023/DIOUT-BA/ANM
872.134/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9120/2023/DIOUT-BA/ANM
872.135/2022-AGUA FRIA MINERACOES LTDA-OF. N°9129/2023/DIOUT-BA/ANM
872.258/2021-TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI-OF. N°9132/2023/DIOUT-BA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.240/2020-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA
872.095/2022-J B OLIVEIRA EXTRACOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.505/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.
872.026/2022-AC3 SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
Autoriza
transformação do
regime
de
Autorização de
Pesquisa
para
Licenciamento(1863)
870.232/2022-MINERACAO AZEVEDO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.232/2022-MINERACAO AZEVEDO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.140/2022-RENATO NUNES DE LIRA
873.343/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.819/2018-ARLINDO CAROBA DA SILVA-OF. N°8714/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 23/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- Alvará n°10.406/2021 -
Cessionario:844.054/2022-Alexandre Marcal de Barros Costa Mineração- CPF ou CNPJ
33.691.330/0001- 20
Não conhece requerimento protocolizado(270)
844.077/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)