DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 20/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.094/2022 - ANTONIO MARCIO DE MENEZES-Registro de Licença n°
262/2023 - Vencimento 16/08/2025
878.101/2022 - JOSE RAIMUNDO MONTEIRO-Registro de Licença n° 270/2023 -
Vencimento 19/10/2023
878.100/2022 - MARIA MARIZE MONTEIRO-Registro de Licença n° 275/2023 -
Vencimento 24/22/2023
878.086/2022 - BRENO SILVA DE MENEZES-Registro de Licença n° 278/2023 -
Vencimento 27/09/2025
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2784/2023-878.028/2022-2M MINERACAO E COMERCIO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2785/2023-878.009/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
2786/2023-878.010/2023-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 157/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 826.965/2011
- Titular
CERAMICA TAMARANA
LTDA -
Substância(s) ARGILA
-
Município(s) de TAMARANA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 158/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 826.002/2013 - Titular R MINAS LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de INÁCIO
MARTINS/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 156/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 826.676/2010 - Titular MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA - Substância(s) AREIA
- Município(s) de CASTRO/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 159/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 827.040/2013 - Titular PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA - Substância(s) AREIA -
Município(s) de PONTA GROSSA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 154/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 826.021/1998 - Titular MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de NAVIRAÍ/MS, ICARAÍMA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 155/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 826.028/1998 - Titular MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP - Substância(s) AREIA -
Município(s) de ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS, ICARAÍMA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.170/2021 - DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença
n° 277/2023 - Vencimento 13/02/2024
848.346/2022 - JOSÉ SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°
284/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN - Vencimento 08/02/2025
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 73/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
810.161/2011-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.313/2022-MINERADORA SUL LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.313/2022-MINERADORA SUL LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
810.063/2014-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.433/2018-ERICO LANZARINI THEODORO- Registro de Licença N° 100/2018 -
Vencimento em 23/03/2028
810.718/2013-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N°
134/2013 - Vencimento em 13/03/2025
810.434/2012-TELLES EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°
48/2013 - Vencimento em 14/03/2027
811.477/2014-IRMAOS DADALT LTDA- Registro de Licença N° 35/2015 -
Vencimento em 18/10/2026
810.610/2007-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA-
Registro de Licença N° 29/2008 - Vencimento em 16/02/2025
810.026/2019-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença
N° 16/2022 - Vencimento em 12/04/2024
810.324/2006-MANOEL ALTAIR LOPES FI- Registro de Licença N° 10169/2006 -
Vencimento em 15/03/2026
810.048/2019-WILIAN DOS SANTOS STEFANELLO- Registro de Licença N°
25/2019 - Vencimento em 22/03/2027
810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA- Registro de Licença N° 1981/2001 -
Vencimento em 08/02/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.114/2017-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°8892/2023
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
810.300/2015-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-Registro de Extração N°12/2017 de
18/05/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.120/2017-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO
810.128/2016-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO
810.591/2012-MUNICIPIO DE SAO JOAO DA URTIGA
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)
811.099/2017-MUNICIPIO DE FORQUETINHA-Registro de Extração N°48/2018
de 09/03/2018
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)
811.255/2016-MUNICIPIO DE FORMIGUEIRO-Registro de Extração N°01/2017 de
02/01/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
810.788/2019-MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA-Registro de Extração
N°39/2020 de 12/03/2020
811.199/2014-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA-Registro de Extração N°005/2015 de
13/01/2015
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
810.006/2016-MUNICIPIO DE PARECI NOVO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.906/2022-MG TERRÁPLENAGEM LTDA-OF. N°8851/2023
810.676/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°8852/2023
810.928/2022-ALVARO MARCOS S. CORREA ME-OF. N°8858/2023
810.770/2019-ARCOL ENGENHARIA LTDA-OF. N°8860/2023
810.093/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8862/2023
810.079/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8868/2023
810.076/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8879/2023
810.074/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8882/2023
810.198/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°8884/2023
810.078/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8909/2023
810.077/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°8911/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.065/2023-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-OF. N°8901/2023
810.714/2022-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°8904/2023
810.619/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°8906/2023
810.280/2021-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°9272/2023
810.073/2023-MUNICÍPIO DE GIRUÁ-OF. N°9276/2023
810.293/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS-OF. N°9279/2023
810.058/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS-OF. N°9280/2023
810.052/2023-MUNICIPIO DE SERTAO-OF. N°9282/2023
810.210/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE-OF. N°9283/2023
810.209/2021-MUNICÍPIO DE PASSA SETE-OF. N°9285/2023
810.095/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA-OF. N°9287/2023
810.757/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9296/2023
810.754/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9297/2023
810.756/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9299/2023
810.755/2020-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°9300/2023
810.573/2020-MUNICIPIO
DE
DOUTOR MAURICIO
CARDOSO
PREFEITURA
MUNICIPAL-OF. N°9303/2023
810.599/2020-MUNICÍPIO DE GIRUÁ-OF. N°9304/2023
Indefere requerimento
de Registro
de Extração-
não cumprimento
de
exigência(830)
810.759/2022-MUNICIPIO DE ESTRELA
810.523/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO
810.505/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO
810.500/2022-MUNICIPIO DE TRES DE MAIO
810.459/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
810.458/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
810.457/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
810.823/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
810.814/2022-MUNICIPIO DE UNISTALDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.057/2023 - MINERADORA SUL LTDA-Registro de Licença n° 226/2023 -
Vencimento 25/05/2026
810.632/2022 - R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n°
261/2023 - Vencimento 01/07/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 76/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 149/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo
nº 810.139/2013 - Titular GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA - Substância(s) SAI B R O,
BASALTO - Município(s) de ROSÁRIO DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 77/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)