DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
844.221/2012-MINERAÇÃO 
PORTOBELLO
LTDA-OF. 
N°8.374/2023/SEOUFI-
AL/ANM
844.008/1998-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL ANADIENSE LTDA-OF.
N ° 9 . 2 5 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
844.008/2015-CLEBSON LIVRAMENTO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.005/2009-SERGIO ACCIOLY CHUEKE-OF. N°9.182/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.217/2001-USINA SERRA GRANDE SA-OF. N°9.357/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.060/2011-DURVAL LEOCADIO NOGUEIRA FILHO- Registro de Licença N°
015/2013 - Vencimento em 18/08/2031
844.217/2001-USINA SERRA GRANDE SA- Registro de Licença N° 001/2002 -
Vencimento em Indeterminado
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
844.040/2022-TT COMERCIO DE AREIA E BRITA E SERVICOS DE SOLDA LTDA-OF.
N ° 9 . 2 8 4 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.047/2022-PETRUCIO REMIGIO DE SIQUEIRA-OF. N°9.368/2023/SEOUFI-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.046/2022 - VM LOCACAO E EXTRACAO LTDA-Registro de Licença n°
281/2023 - Vencimento 17/03/2024
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 22/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
868.048/2019-KÁTIA SIBELI ANTONIALLI GASPAR-ALVARÁ N°6887//2019
868.045/2019-KÁTIA SIBELI ANTONIALLI GASPAR-ALVARÁ N°6886/2019
868.044/2019-KÁTIA SIBELI ANTONIALLI GASPAR-ALVARÁ N°6885/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°7509/2023/SEFIS-MS/ANM
000.056/1966-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°8052/2023/SEFIS-MS/ANM
807.202/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°8076/2023/SEFIS-MS/ANM
807.203/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°8075/2023/SEFIS-MS/ANM
807.204/1971-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°8073/2023/SEFIS-MS/ANM
868.332/2013-TV 
- 
TECNICA 
VIARIA 
CONSTRUCOES 
LTDA-OF.
N°8279/2023/SEFIS-MS/ANM
809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°8794/2023/SEFIS-MS/ANM
868.022/2009-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°8793/2023/SEFIS-MS/ANM
868.180/2010-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°8792/2023/SEFIS-MS/ANM
868.218/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°8791/2023/SEFIS-MS/ANM
868.219/2012-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°8787/2023/SEFIS-MS/ANM
868.104/2014-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°8871/2023/SEFIS-MS/ANM
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°9253/2023/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.570/1994-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°8068/2023/SEFIS-MS/ANM
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°8755/2023/SEFIS-MS/ANM
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
810.993/1974-COMICAN - COMPANHIA DE MINERACAO CANDIOTA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. N°8083/2023/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
868.341/2012-MZ MINERADORA LTDA ME
868.339/2012-MZ MINERADORA LTDA ME
868.340/2012-MZ MINERADORA LTDA ME
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2750/2023-840.034/2023-PEDRO HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2751/2023-840.257/2022-TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA-
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
D ES P AC H O
Relação nº 47/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-ARGILA-Tamandaré/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP-
marca LUSTRAL (sem gás) referente às FONTES MARIANA I e II, embalagens de (20L, 20L)-
BARRA DE GUABIRABA/PE
840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- marcas DIAMANTE e
ÓIA (sem gás e com gás) referente à FONTE NINO 02 embalagens de (20L, 20L, 500ml e
330ml)- RECIFE/PE
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA- Portaria de Lavra:
519/2021- Cessionário:PBA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 23.066.643/0001-33
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.262/2018-MINERADORA ERA MAR LTDA-OF. N°9358/2023/SEOUT-PE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.360/2010-PEDREIRA 
DA 
MATA 
EXTRAÇÃO
DE 
MINERAIS 
LTDA-OF.
N ° 9 2 5 5 / 2 0 2 3 / S EO U T - P E / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.264/2022-LUCIVANIO JOSE DE FRANCA-OF. N°8986/2023/SEOUT-PE/ANM
840.019/2021-GERUZA OLIVEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°9257/2023/SEOUT-PE/ANM
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.036/2019-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
840.057/2019-MINERACAO RIO SUL LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 52/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
840.127/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:28/08/2023
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.014/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
878.015/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
878.018/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
878.016/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
878.020/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
878.021/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
878.017/2019-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.001/2023-LEONARDO ZIDANY ARAÚJO ROCHA-OF. N°8471/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.025/2018-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8501/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.005/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS
LTDA-OF. N°8748/2023/SEOUFI-SE/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
878.128/2016-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-Argila (1.018.900 ton)-
Laranjeiras/SE
878.102/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA-Calcário (30.803.961m³)-Rosário do
Catete e Santo Amaro das Brotas/SE
878.019/2016-SPLENDOUR 
MINERACAO 
E
TRANSPORTE 
LTDA-Mármore
(305.945 m³)-Poço Redondo e Porto da Folha/SE
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
878.052/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°6614/2023/SEOUFI-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.033/2022-LAN 
COMERCIO 
E 
TRANSPORTE
LTDA 
- 
EPP-OF.
N ° 6 5 7 0 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.023/2013-HIGINO
ALMEIDA 
SANTOS
EXTRACAO 
DE
ARGILAS-OF.
N ° 7 7 7 6 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.021/2021-CONSTRUTORA GAP EIRELI-OF. N°8253/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.020/2021-JAZIDA SAO JERONIMO EIRELI-OF. N°8208/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.028/2018-PEDRO ALVES DE MENEZES-OF. N°8223/2023/SEOUFI-SE/ANM
878.068/2021-LHF 
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF. 
N°8234/2023/SEOUFI-
SE/ANM
878.044/2022-MATERIAL
DE 
CONSTRUCAO
PAI
E 
FILHO
LTDA-OF.
N ° 8 4 2 5 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.
N ° 9 2 4 0 / 2 0 2 3 / S EO U F I - S E / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.102/2022-GEOVANE ALVES DA SILVA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente