DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032700086
86
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PLG n° 26/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.974/2022 - Titular
LEONILDO DE OLIVEIRA - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CITRINO, QUARTZO -
Município(s) de PROGRESSO/RS
PLG n° 27/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.892/2022 - Titular
LISANDRO FINATTO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s)
de PROGRESSO/RS
PLG n° 28/2023 de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 810.059/2023 - Titular
GUILHERME UNFER ZUCHETTO - Prazo 05 anos - Substância(s) AMETISTA, CALCEDÔNIA -
Município(s) de CERRO BRANCO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 78/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
810.474/2022-MUNICIPIO DE FORQUETINHA- Registro de Extração N°71/2023
de 20/03/2023
810.935/2022-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ- Registro de Extração N°76/2023 de
24/03/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.072/2023-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°72/2023 de
21/03/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.065/2023-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA- Registro de Extração
N°74/2023 de 22/03/2023
810.034/2023-MUNICIPIO DE ACEGUA- Registro de Extração N°78/2023 de
24/03/2023
810.100/2023-MUNICÍPIO DE MARATÁ- Registro de Extração N°79/2023 de 24/03/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 79/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.125/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°8757/2023
811.126/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°8764/2023
810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°9162/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Sulmin Mineração e
Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°658/2019
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Florense Ltda-
CNPJ 94.580.479/0001-26- Registro de Licença N° 149/2015- Vencimento da Licença:
03/10/2026
810.539/2021-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Cessionário:Bruno Barreto de Souza
Ltda- CNPJ 18.161.392/0001-36- Registro de Licença N° 108/2021- Vencimento da Licença:
05/10/2024
810.567/2005-CONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Cerâmica
Simonetto União Ltda- CNPJ 45.308.544/0001-53- Registro de Licença N° 21/2006-
Vencimento da Licença: 05/08/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 80/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF.
N°8400/2023
811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI-OF. N°9062/2023
810.685/2020-JOSE VILSON KLIMICK-OF. N°9169/2023
810.101/2022-BRITAGEM BRITA FORTE LTDA ME-OF. N°9172/2023
810.172/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°9409/2023
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.036/2021-GAMA MINERADORA EIRELI
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Restinga
Seca/RS
810.511/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Cachoeira do Sul e Restinga
Seca/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.476/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
810.218/2018-AGROSIG ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
OF. N°59409/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 81/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, 
pelo 
prazo
de 
03 
anos, 
com 
vigência
a 
partir 
dessa
publicação:(323)
2748/2023-810.764/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
2749/2023-810.770/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 82/2023
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.580/2021-Município de Relvado
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.189/2015-RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES-OF. N°9433/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.559/2013-BASALTO GOTTARDO LTDA ME- Registro de Licença N° 114/2015
- Vencimento em 08/03/2033
810.612/2000-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Registro de
Licença N° 1912/2002 - Vencimento em 22/03/2028
810.669/2015-B.A.P. SERINI- Registro de Licença N° 242/2015 - Vencimento em
20/03/2027
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
810.238/2017-PREFEITURA
MUNICIPAL DE
SILVEIRA MARTINS-Registro
de
Extração N°55/2017 de 29/05/2017
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
811.182/2016-MUNICIPIO DE JARI
810.171/2016-MUNICÍPIO DE SOBRADINHO
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)
810.445/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA-Registro de Extração
N°77/2014 de 23/07/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.814/2021-INR 
INDUSTRIA 
NACIONAL 
DE
ROCHAS 
EIRELI 
ME-OF.
N°41988/2021
810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-OF. N°49478/2022
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.883/2017-J F ROST MARTINS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
Relação nº 25/2023
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Processo Minerário 830964/2020 - NUP
de Cobrança 48054.933331/2022-42 - COMBRITA LTDA
DESPACHO
PUBLICADO
(256):
Acata defesa
e
recurso
administrativos
apresentados.
TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA - TAH (643): Torna sem efeito imposição
de multa do Auto de Infração 5100/2022/SERAR-1/ANM
ARQUIVAMENTO AUTO DE INFRAÇÃO - TAH (637): Arquiva Auto de Infração
5100/2022/SERAR-1/ANM
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 2.733, DE 24 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830445/2023-12-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 6805950)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.734, DE 24 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830446/2023-67-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 6806643)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 2.735, DE 24 DE MARCO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830447/2023-10-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 6806958)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
867.194/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.189/2021
867.193/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.188/2021
867.190/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.187/2021
867.189/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.186 /2021
867.188/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.185 /2021
867.187/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.184/2021
867.186/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.183/2021
867.185/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.182/2021
867.168/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.181/2021
867.167/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.180/2021
867.164/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.179/2021
867.163/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.178/2021
867.162/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.177/2021
867.161/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.176/2021
867.097/2020-MARCELO BOZETTI- Alvará de Pesquisa Nº 2.175/2021
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente