DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. CORREG / COACORR
Analisar 100% dos processos aptos para julgamento e para
celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
recebidos até 31 de maio de 2023 pela Coordenação de
Apuração Disciplinar.
100%
Percentual de processos aptos para julgamento e para celebração de
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) recebidos até 31 de maio
de 2023 pela Coordenação de Apuração Disciplinar analisados.
(Número de processos analisados, entre julho de 2022 e maio
2023, pela Coordenação de Apuração Disciplinar / Número de
processos recebidos, entre julho de 2022 e maio 2023, pela
Coordenação de Apuração Disciplinar) x 100.
. CORREG / COAD
Analisar
350
processos
pendentes
de
Juízo
de
Admissibilidade entre julho de 2022 e junho de 2023.
350
Número de processos pendentes de juízos de admissibilidade
analisados.
Somatório dos processos pendentes de juízos de admissibilidade
analisados.
. CORREG / COACORR
Instaurar 60 novos procedimentos correcionais, no período
de julho de 2022 a junho de 2023.
60
Número de
novos procedimentos
correcionais instaurados
no
período.
Somatório de novas instaurações de procedimentos correcionais
publicados no BSE e DOU no período apurado.
. SECRETARIA EXECUTIVA (SE)
. Meta global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. SPO
Elaborar 4 relatórios de prestação de contas, com ênfase no
planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de
Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde
(PAS).
4
Número de relatórios elaborados.
Somatório de Relatórios Quadrimestrais de Prestação de Contas
(RQPC) e de Relatórios Anuais de Gestão (RAG) elaborados.
. D LO G
Concluir 70% dos processos de obtenção de Insumos
Estratégicos para Saúde (IES), no âmbito do DLOG, entre
julho / 2022 e junho / 2023.
70%
Percentual de processos de obtenção de IES, iniciados por meio de
dispensa, inexigibilidade e pregões sem SRP, concluídos em até 160
dias, em relação ao quantitativo total de processos, no período de
julho / 2022 a junho / 23, no âmbito do DLOG.
[(Número de processos de obtenção de IES, iniciados por meio de
dispensa, inexigibilidade e pregões sem SRP, concluídos em até
160 dias / Total de processos, no período de julho / 2022 a junho
/ 23, no âmbito do) 0.70] x 100.
. DGIP
Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda
Estratégica do DGIP previstas para o período de julho de
2022 a junho de 2023.
80%
Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do
DGIP concluídas.
[(Número de entregas intermediárias da Agenda Estratégica
concluídas / Número das entregas intermediárias da Agenda
Estratégica previstas para o período) / 0,80] x 100.
. FNS
Executar 95% das emendas parlamentares impositivas, de
julho de 2022 até junho de 2023.
95%
Percentual de execução das emendas parlamentares impositivas.
[(Número de emendas executadas em 2022 / Número de emendas
apresentadas em 2022) / 0,95] x 100.
. SAA
Desenvolver 1 estudo do conjunto de instrumentos de
gestão utilizados na execução dos procedimentos geridos
pela Subsecretaria de Assuntos Administrativos, até junho de
2023.
1
Número de estudos de instrumento de gestão para procedimentos
da SAA desenvolvidos.
Somatório do número de estudos de instrumento de gestão para
procedimentos da SAA desenvolvidos.
. DJ U D
Tratar 35% das demandas judiciais que tenham por objeto
impor à União a aquisição de medicamentos, insumos,
material médico-hospitalar e a contratação de serviços
destinados aos usuários do SUS.
35%
Percentual de demandas judicias geridas.
[(Número de demandas judiciais tratadas / Número de demandas
judiciais recebidas) / 0,35] x 100.
. D ECO O P
Desenvolver 6 instrumentos norteadores de cooperação
técnica em saúde, no âmbito da rede de escritórios de
projetos do Ministério da Saúde.
6
Número de instrumentos norteadores de cooperação técnica em
saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério da
saúde desenvolvidos.
Somatório de instrumentos norteadores de cooperação técnica em
saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do Ministério
da saúde desenvolvidos.
. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE (SAES)
. Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. DA H U
Analisar 90%
das solicitações de serviços
de atenção
hospitalar e de urgência à saúde no período de julho de
2022 a junho de 2023.
90%
Percentual de solicitações analisadas.
[(Número de solicitações analisadas / Número de solicitações
recebidas) / 0,9] x 100.
. D C E BA S
Supervisionar, no período de julho de 2022 a junho de 2023,
90%
das
entidades
com
Certificações
de
Entidades
Beneficentes (CEBAS), vencidas entre dezembro de 2021 a
junho de 2022.
90%
Percentual de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de
2021 a junho de 2022 supervisionadas.
[(Número de entidades com CEBAS vencidas entre dezembro de
2021 a junho de 2022 supervisionadas / Número de entidades com
CEBAS vencidas entre dezembro de 2021 a junho de 2022) / 0,90]
x 100.
. D C E BA S
Analisar
90%
dos
requerimentos
de
certificação,
protocolados no período de julho de 2022 a junho de
2023.
90%
Percentual de solicitações analisadas.
[(Número de solicitações analisadas / Número de solicitações
recebidas) / 0,90] x 100.
. D R AC
Executar 50% do projeto de estudo com proposta de
diretrizes para a regulação assistencial no âmbito do SUS.
50%
Elaboração do estudo com proposta de diretrizes para a regulação
assistencial no âmbito do SUS.
Somatório de partes do documento elaborado em relação ao
quantitativo total X 100.
. DA E T
Concluir 70% das ações estratégicas e prioritárias do DAET /
SAES / MS previstas para o período de julho de 2022 a junho
de 2023.
70%
Percentual de ações estratégicas e prioritárias do DAET / SAES / MS
concluídas em junho de 2023.
[(Número de ações estratégicas e prioritárias concluídas / Número
ações estratégicas e prioritárias) / 0,70] x 100.
. INCA
Realizar
353.040
atendimentos
assistenciais
(cirurgias,
atendimentos
em
quimioterapia,
atendimentos
em
radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e
multiprofissionais), no período de julho de 2022 a junho de
2023.
353.040
Número
de
atendimentos
assistenciais
realizados
(cirurgias,
atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia,
visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais).
Somatório de atendimentos assistenciais realizados (cirurgias,
atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia,
visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais).
. INCA
Qualificar 2.124 profissionais de saúde para atuação em
oncologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023.
2.124
Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para
atuação em oncologia.
Somatória de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para
atuação em oncologia.
. INCA
Publicar 70 artigos em revistas científicas indexadas Qualis
maior ou igual a B1 (CAPES / Medicina-I), no período de
julho de 2022 a junho de 2023.
70
Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou
igual a B1.
Somatório de artigos publicados em revistas indexadas com Qualis
maior ou igual a B1 (CAPES / Medicina-I).
. INCA
Publicar a Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025, no
período de julho de 2022 a junho de 2023.
1
Número de Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025 publicada.
Somatório de Estimativa de Câncer no Brasil 2023 / 2025
publicado.
. INTO
Realizar 10.743 cirurgias traumato-ortopédicas no período
de julho de2022 a junho de 2023.
10.743
Número de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas.
Somatório de cirurgias traumato-ortopédicas realizadas.
. INTO
Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando
consultas
médicas
e
multidisciplinares,
consulta
de
internação, consultas domiciliares, consultas de triagem,
consultas de curativos e imobilizações), no período de 01 de
julho a 2022 a 30 de junho de 2023.
232.567
Número de atendimentos ambulatoriais realizados.
Somatório
de
atendimentos
ambulatoriais
realizados
(contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de
internação, consultas domiciliares, consultas de triagem, consultas
de curativos e imobilizações).
. INTO
Submeter 50 artigos científicos a revistas nacionais e
internacionais indexadas, no período de julho de 2022 a
junho de 2023.
50
Número de artigos submetidos.
Somatório de artigos submetidos.
. INC
Formar 50 alunos (35 residentes médicos + 15 mestrandos),
nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de
julho de 2022 a junho de 2023.
50
Número
de alunos
(residentes
e
mestrandos) formados
nas
especialidades relacionadas à cardiologia.
Somatório de alunos formados nas especialidades relacionadas à
cardiologia (35 residentes médicos +15 mestrandos).
. INC
Publicar 10 artigos científicos, sobre estudos relacionados à
cardiologia, no período de julho de 2022 a junho de 2023.
10
Número de artigos publicados.
Somatório de artigos científicos, sobre estudos relacionados à
cardiologia, publicados.
. INC
Realizar
5.000
procedimentos
em
cardiologia
intervencionista, no período de julho de 2022 a maio de
2023.
5.000
Número
de
procedimentos
em
cardiologia
intervencionista
realizados.
Somatória
de
procedimentos em
cardiologia
intervencionista
realizados.
. INC
Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e
afins, no período de julho de 2022 a junho de 2022.
60.000
Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins
ofertadas.
Somatória de consultas médicas especializadas em cardiologia e
afins realizadas.
. INC
Realizar 1.200 cirurgias cardiovasculares, no período de julho
de 2022 a maio de 2023.
1.200
Número de cirurgias cardiovasculares realizadas.
Somatório de cirurgias cardiovasculares realizadas.
. DGH / HFRJ
Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e
atendimentos, no período de 1º de julho de 2022 a 30 junho
de 2023.
800.000
Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos
realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro.
Somatório
do
número
total
das
internações,
consultas
ambulatoriais e atendimentos realizados, no período de 01 de
julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
. DGH / HFRJ
Desenhar e manualizar 140 fluxos referentes aos processos
de aquisições e de contratações dos HFRJ.
140
Número de fluxos relacionados aos processos de aquisições e de
contratações dos HFRJ, desenhados e manualizados.
Somatório de fluxos referentes aos processos de aquisições e de
contratos dos HFRJ, com desenho e manual elaborados.
. DGH / HFRJ
Elaborar 28 Relatórios de Monitoramento e Avaliação do
Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada
Unidade) e do DGH (1 por trimestre).
28
Número
de
relatórios
de
Monitoramento
e
Avaliação
do
Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada Unidade)
e do DGH (1 por trimestre) elaborados.
Somatório
de relatórios
de Monitoramento
e Avaliação
do
Planejamento Estratégico dos 06 HFRJ (1 por trimestre cada
Unidade) e do DGH (1 por trimestre) elaborados.
. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)
. Meta global: Promover a ampliação e a resolutividade das ações e serviços da atenção primária de forma integrada e planejada.
. Unidade Responsável
Meta Intermediária
Meta Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo para alcance da meta
. DGCI
Elaborar e disponibilizar, aos gestores e profissionais de
saúde, no período de julho de 2022 a junho de 2023, 8
materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação
da agenda em saúde dos Ciclos da Vida.
8
Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e
disponibilizados.
Somatório do número de material técnicos e orientações técnicas
elaborados e disponibilizados, seja via site da APS e/ou e-mail de
grande circulação.
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