DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 988, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E
COSMETICOS LTDA. / 32.931.957/0001-48
SUN PRIME PROTETOR SOLAR FPS 50 - MY HEALTH
25351.317567/2022-87 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4581900/22-1
--------------------------------------
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
SOLAR OFF FILTRO SOLAR ROSTO E CORPO FPS 50 MARY LIFE
25351.442602/2022-03 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4813217/22-2
--------------------------------------
Indústria de Cosméticos Oriente Life Ltda / 12.285.585/0001-12
FLUIDO ATIVADOR RELAXANTE TOP CACHOS E LISOS
25351.186108/2022-45 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 4412056/22-8
--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
COPPERTONE SPORT FPS 30
25351.194992/2011-77 / 226070047
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1900202/20-
4
RESOLUÇÃO-RE Nº 989, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de
Transferência de titularidade e por
consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e
cosméticos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após
a sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56
REP INSETOS KIDS COM ICARIDINA - AVVIO PHARMA
25351.460283/2022-18 / 440360025
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
4844675/22-2
REPELENTE DE INSETOS REP INSETOS - AVVIO PHARMA
25351.460315/2022-77 / 440360026
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
4844708/22-8
--------------------------------------
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67
REP INSETOS KIDS COM ICARIDINA - AVVIO PHARMA
25351.205082/2021-61 / 270090037
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 4555672/22-4
REPELENTE DE INSETOS REP INSETOS - AVVIO PHARMA
25351.895118/2021-94 / 270090036
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 4555654/22-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 1012, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
MAFFER INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 26.841.980/0001-49
DESINFETANTE CELINA, MAFFER INDUSTRIA QUIMICA
25351.346383/2022-24 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4638349226
RESOLUÇÃO-RE Nº 1013, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
INDUSTRIA QUIMICA GAUCHA LTDA - ME / 24.456.338/0001-10
SANI ALGAE
25351.622771/2022-17 / 376160022
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5028665222
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
GARRA PERAX
25351.044645/2022-19 / 310030139
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0346426227
--------------------------------------
SUCROQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.327.149/0001-54
DESINFETANTE HOSPITALAR SUCROSEPT - ÁLCOOL 70º INPM
25351.605655/2022-33 / 326440001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4998784226
--------------------------------------
ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95
ÁGUA SANITÁRIA ABC
25351.027996/2023-46 / 342630017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0043489231
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
2GARD
25351.552471/2022-63 / 304250189
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4909011226
--------------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME /
05.971.158/0001-22
TM 4112 DESINFETANTE CONCENTRADO
25351.403518/2022-66 / 332290016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4743044227
--------------------------------------
BECKER INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - ME / 17.172.186/0001-69
DESINFETANTE PEROX HARUS
25351.383831/2022-71 / 371940069
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4707230229
--------------------------------------
BIOCLEAN 
- 
COMÉRCIO 
E 
INDÚSTRIA 
DE 
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA 
LTDA 
/
09.228.004/0001-04
B I O - V EG
25351.229437/2022-98 / 341860022
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4938684217
RESOLUÇÃO-RE Nº 1014, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes e Saneantes no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
PARECIS AGROINDUSTRIAL LTDA / 12.553.861/0001-86
SULMAR ÁLCOOL GEL
25351.048576/2023-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0267731238
--------------------------------------
HON FU COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA / 12.802.160/0001-33
INCENSO AROMATIZADOR DE AMBIENTE REPELENTE DE MOSQUITO HON FU
25351.920073/2021-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0272702231
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO LIMPAMIL LTDA / 30.116.066/0001-02
ÁLCOOL LÍQUIDO 54º GL LIMPA MIL
25351.310840/2022-42 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0273020231
--------------------------------------
PARECIS AGROINDUSTRIAL LTDA / 12.553.861/0001-86
SULMAR ÁLCOOL LIQUIDO
25351.048636/2023-88 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0267734232
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 942, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO
ANEXO
Fabricante: 3M Company
Endereço: 600 East Meigs St. Valley. Nebraska, Estados Unidos da América
Solicitante: 3M do Brasil Ltda CNPJ: 45.985.371/0001-08
Autorização de Funcionamento: 8.02.849-3 Expediente: 4688909/22-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico classe III
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Apollo Endosurgery Costa Rica S.R.L.
Endereço: Building 13.3, Zona Franca Coyol, Alajuela - 20113, Costa Rica
Solicitante: 
Starhealth 
Distribuidora 
de 
Produtos 
para 
a 
Saúde 
Ltda 
CNPJ:
19.903.883/0001-78
Autorização de Funcionamento: 8.11.159-1 Expediente: 4612766/22-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.