DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0135744237
--------------------------------------
INVENTA COMERCIO LTDA / 46.946.192/0001-24
25351.013597/2023-06 / 4054575
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0020102232
--------------------------------------
LIVE HEALTHY - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 46.126.674/0001-
38
25351.110594/2023-10 / 1288671
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0179365231
--------------------------------------
Armonizzare Distribuidor Especializado em Produtos Estéticos Ltda / 46.730.379/0001-
96
25351.118778/2023-10 / 8265878
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0192469231
--------------------------------------
SANTA LUCIA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 21.536.580/0001-06
25351.106095/2023-10 / 3120496
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0172096235
--------------------------------------
GIROMED DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.436.376/0001-
56
25351.107164/2023-11 / 4054635
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0173261230
--------------------------------------
48.715.490 ERIC XAVIER COLOMBEKI / 48.715.490/0001-39
25351.109730/2023-11 / 8265708
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0177722231
--------------------------------------
PRODUTOS BIO E SUSTENTAVEIS BR LTDA / 38.826.156/0001-07
25351.110320/2023-12 / 4054561
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0179007238
--------------------------------------
Arese Pharma Ltda / 07.670.111/0001-54
25351.118385/2023-14 / 4054618
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS PARA HIGIENE -
INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0191888231
--------------------------------------
TRIDIUM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA / 46.679.244/0001-43
25351.118376/2023-15 / 8265864
861 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTO PARA SAÚDE - FABRICANTE / 0191879231
--------------------------------------
SALOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. / 41.476.665/0001-53
25351.106666/2023-16 / 8265907
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0172717230
--------------------------------------
SANTA LUCIA PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA / 21.536.580/0001-06
25351.106313/2023-16 / 4054621
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0172335230
--------------------------------------
LEVE ATACADISTA LTDA / 44.220.268/0001-04
25351.106539/2023-17 / 8265938
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0172582237
--------------------------------------
B&B IMPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAUDE E BELEZA LTDA
/ 32.331.132/0001-92
25351.106673/2023-18 / 8265941
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 0172724236
--------------------------------------
LIBBER
PHARMA
IMPORTACAO
E 
DISTRIBUICAO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
/
37.086.334/0001-30
25351.117705/2023-19 / 1288653
704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0191106232
--------------------------------------
PROMODENTAL PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 01.316.153/0001-05
25351.117624/2023-19 / 8265847
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0191020231
--------------------------------------
BELASUL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA / 27.256.420/0001-90
25351.117691/2023-25 / 4054592
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0191090239
--------------------------------------
PAGRISA PARA PASTORIL E AGRICOLA S/A / 05.459.177/0001-74
25351.107137/2023-30 / 3120508
712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - INDÚSTRIA (SOMENTE MATRIZ) / 0173232230
--------------------------------------
EXPRESSO SAO PAULO LAJEADO LTDA / 08.785.692/0001-32
25351.106077/2023-38 / 8265760
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0172075238
--------------------------------------
MAURICIO FEITOSA IBIAPINO DE MOURA ME / 23.416.736/0001-40
25351.117306/2023-40 / 8265816
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0190634235
--------------------------------------
DIAGNOCLIN - LABORATORIO CLINICO LTDA / 26.888.226/0001-64
25351.106759/2023-41 / 8265969
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - VAREJISTA / 0172819237
--------------------------------------
EXPRESSO SAO PAULO LAJEADO LTDA / 08.785.692/0001-32
25351.106073/2023-50 / 3120465
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0172071232
--------------------------------------
TARGA Medical S.A. / 00.157.774/0006-35
25351.110429/2023-50 / 8265881
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0179135236
--------------------------------------
CARDOSO 
&
MARTINS 
EQUIPAMENTOS 
E
ASSESSORIA 
PROFISSIONAL
LTDA 
/
47.086.522/0001-11
25351.106683/2023-53 / 8265955
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0172734231
--------------------------------------
J C Correa de Araújo Transporte e Logística LTDA / 21.298.172/0001-63
25351.117336/2023-56 / 3120482
737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - TRANSPORTADORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0190688238
--------------------------------------
SH COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA / 42.307.966/0001-16
25351.085042/2023-58 / 8265773
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0135784239
--------------------------------------
UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.312.805/0001-34
25351.096626/2023-59 / 1288636
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0155905236
--------------------------------------
VITALTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP / 08.236.462/0001-14
25351.107170/2023-60 / 8265972
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0173269231
--------------------------------------
EXPRESSO SAO PAULO LAJEADO LTDA / 08.785.692/0001-32
25351.106089/2023-62 / 4054558
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0172089239
--------------------------------------
LEVYREITOR MEDICAL PRODUCTS LTDA / 46.499.803/0001-33
25351.106240/2023-62 / 8265911
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTADORA / 0172251231
--------------------------------------
NOSSA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 03.810.910/0001-28
25351.110307/2023-63 / 3120448
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0178994235
--------------------------------------
EXPRESSO SAO PAULO LAJEADO LTDA / 08.785.692/0001-32
25351.110314/2023-65 / 1288593
701 -
AFE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS
FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0179001230
--------------------------------------
NOVA DISTRIBUIDORA HOPITALAR LTDA / 48.782.727/0001-02
25351.096686/2023-71 / 8265802
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0155970232
--------------------------------------
LLS TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA / 15.564.129/0001-08
25351.106383/2023-74 / 1288713
701 -
AFE - CONCESSÃO -
MEDICAMENTOS E INSUMOS
FARMACÊUTICOS -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0172410231
--------------------------------------
FOUR TRANSPORTES LTDA / 14.382.326/0001-35
25351.117741/2023-74 / 8265851
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0191143235
--------------------------------------
J C Correa de Araújo Transporte e Logística LTDA / 21.298.172/0001-63
25351.118061/2023-78 / 4054589
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0191512231
--------------------------------------
GIROMED DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.436.376/0001-
56
25351.106279/2023-80 / 8265924
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0172295238
--------------------------------------
UNIVERSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 47.312.805/0001-34
25351.096677/2023-81 / 8265791
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0155961233
--------------------------------------
PHARMADENT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 89.443.345/0001-23
25351.106078/2023-82 / 3120479
740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE
MATRIZ) / 0172076234
--------------------------------------
GIROMED DISTRIBUIDORA ESPECIALIZADA DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.436.376/0001-
56
25351.106617/2023-83 / 1288700
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0172666236
--------------------------------------
MEDALFA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 36.283.081/0001-21
25351.110303/2023-85 / 1288580
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA
(SOMENTE MATRIZ) / 0178990230
--------------------------------------
GP MED COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA / 26.515.687/0004-34
25351.117427/2023-91 / 8265833
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0190788232
--------------------------------------
EXPRESSO SÃO PAULO LAJEADO LTDA / 08.785.692/0004-85
25351.106076/2023-93 / 8265756
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 0172074231
--------------------------------------
FOUR TRANSPORTES LTDA / 14.382.326/0001-35
25351.118212/2023-98 / 4054604
728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
TRANSPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0191694231
GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.025, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 390, de 26 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de habilitação na Rede Brasileira de
Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no
anexo
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
GRAZIELA COSTA ARAÚJO
ANEXO
ASSUNTO PETIÇÃO EXPEDIENTE
LABORATÓRIO CNPJ
ENDEREÇO CIDADE UF
MOTIVAÇÃO INDEFERIMENTO
-------------------------------------------------------------------------------------------------------
70675- REBLAS - Habilitação Inicial de Laboratório Analítico. 0252530/23-3
Centro Avançado de Estudos e Pesquisas 07.339.867/0002-04
Mário Giordano, 146 - Jardim América. Paulínia/SP
Descumprimento da RDC nº 390/2020, caput