DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 60
Brasília - DF, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 12
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 13
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 15
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 38
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 40
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 43
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 44
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 46
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 47
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 47
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 47
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 47
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 48
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 48
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 49
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 50
Ministério da Saúde................................................................................................................ 51
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 53
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 54
Ministério do Turismo............................................................................................................. 55
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 55
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 56
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 56
Ministério Público da União................................................................................................... 56
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 59
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 59
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 59
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 68
Editais e Avisos........................................................................................................................ 69
................................... Esta edição é composta de 72 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.124 - N O M EA R
FABIANA VILLA ALVES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e Indicações Geográficas da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária, código CCE 1.15.
Nº 2.125 - N O M EA R
ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Apoio
à Inovação para a Agropecuária da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.126 - N O M EA R
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, para exercer o cargo de Secretário de
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.127 - DISPENSAR
GUILLERMO DICESAR MARTINS DE ARAÚJO GONÇALVES da função de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN, código FCE 1.13, a partir de 10 de março de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.128 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 210, de 2 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição
Extra C, do dia 2 de janeiro de 2023, Seção 2, página 1, referente à nomeação de
KAROLINE BUSATTO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS
103.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.129 - EXONERAR
ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA do cargo de Diretora de Gestão Interna da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código CCE 1.15.
Nº 2.130 - N O M EA R
LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Gestão Interna da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.131 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.316, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
27 de janeiro de 2023, Seção 2, página 2, referente à nomeação de BRENO VILELA COSTA ,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-
Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16, por falta de posse no prazo legal.
Nº 2.132 - N O M EA R
BRENO VILELA COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Logística em
Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.133 - EXONERAR, a pedido,
ARTUR WATT NETO do cargo de Procurador-Geral da Procuradoria Federal junto à Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, código CGE II, a partir de 10 de março de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.134 - D ES I G N A R
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.135 - N O M EA R
ROSANA APARECIDA VALLE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Articulação de Políticas de Trabalho para o Desenvolvimento do Ministério do Trabalho e
Emprego, código CCE 1.15.
Nº 2.136 - N O M EA R
RENATA PINHO STUDART GOMES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Projetos da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho
e Emprego, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 506, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE
3.13, na Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR