DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 529, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.028858/2023-10 resolve:
DISPENSAR
LEONARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1348896, Advogado da
União, do encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101252), da Divisão
de Coordenação-Regional Adjunta I, da Coordenação Regional de Serviço Público, da
Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 537, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.022516/2023-88, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FABIANA ALVES DA SILVA GONCALVES, matrícula Siape nº 1593947, Agente Administrativo, do
encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (301005), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 538, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.022516/2023-88, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIA HELENA TEODORO E SILVA, matrícula Siape nº 1642173, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.07 (301005), da Divisão de
Apoio Administrativo, da Coordenação Regional de Serviço Público, da Coordenação-Geral
Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 542, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.001017/2023-14, resolve:
DISPENSAR
ISADORA HOREJS BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 1172277, Analista Técnico Administrativo,
da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (390037), da
Subprocuradoria-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 6 de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 551, DE 23 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00677.000423/2023-71, resolve:
D ES I G N A R
LIDIO DE OLIVEIRA REIS, matrícula Siape nº 1144526, Porteiro, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014945), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 548, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00621.001618/2023-84, resolve:
EXONERAR
PAULO CAVALHEIRO DO AMARAL, matrícula Siape n° 6926098, Técnico do Seguro Social, do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014694), do Núcleo -
Procuradoria Seccional Federal em Santa Maria/RS-1, do Setor - Procuradoria Seccional
Federal em Santa Maria/RS, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da
Procuradoria-Geral Federal, a contar de 14 de março de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 363, de 27 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 43, de 3 de março de 2023, Seção 2 - página 4, onde se lê: "do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário, código 410047, da
Superintendência Regional de Administração 1ª Região", leia-se: "do Sistema de Serviço
Gerais - SISG - Nível Intermediário, código 410047, da Coordenação-Geral de Gestão
Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretária-Geral de
Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº SAD1/SGA/AGU Nº 67, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMNISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO DA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições legais, definidas pela Portaria Nº 210 de 28 de março de 2019, em seu
artigo 52, inciso II, publicada no Diário Oficial da União nº 62 de 01 de abril de 2019 e
considerando o disposto no inciso IV, artigo 3º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002,
e no Inciso I, artigo 13 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SIAPE 1651934;
SEVERIANO FLORENCIO NETO, SIAPE 6040856; JÚLIO CESAR PACHECO, SIAPE 1747511;
SONIA MARIA COSTA FERREIRA, SIAPE 6809360; JÚLIO CESAR PACHECO, SIAPE 1747511,
KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO, SIAPE 3288203 e BRENO DAVID BRITO, SIAPE 1577349
para conduzirem os processos licitatórios na modalidade pregão no âmbito da Unidade
Gestora 110161.
Art. 2º Os servidores designados para função de pregoeiro poderão atuar como
membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho no respectivo
processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional de Administração da 1ª Região da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-
Geral da União.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 113/GAB/SADDF/SGA/AGU, de 18 de maio de 2022.
Art. 6º Esta Portaria passa a vigorar a contar da data de publicação.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER.
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
SADY PEREIRA DO CARMO para exercer o cargo de Assistente na Coordenação-Geral de
Gestão Administrativa do Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, código CCE 2.09.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida
pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB IVAN DIAS FERNANDES JUNIOR de exercer a função de COORDENADOR-GERAL na
Coordenação-Geral de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar do Departamento de Coordenação
de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o
do Grupo 0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 24 de março de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI