DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 928, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.013257/2023-04, resolve:
Designar JUAREZ BARBOSA DIAS, matrícula SIAPE nº 2174410, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Projeto I, da Coordenação de Dados,
da Corregedoria, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 220, de 6 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 de março de 2023, Seção 2, Página 6,
onde se lê: "da Divisão de Assuntos Judiciais de Pessoal, da Coordenação de
Assuntos Judiciais e Legislação de Pessoal",
leia-se: "da Coordenação de Assuntos Judiciais e Legislação de Pessoal"
(Processo SEI nº 01245.002712/2023-58).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 284, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 27 de março de 2023, Seção 2, Página 6,
onde se lê: "Dispensar JOSÉ FERREIRA ALVES",
leia-se: " Dispensar JOSÉ FERREIRA NEVES"
(Processo SEI nº 01245.006449/2023-76).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Designar OLIVAL FREIRE JUNIOR, CPF: ***.003.005-**, Diretor Científico, para a
função de substituto do Presidente deste Conselho, código CCE 1.17, (Processo SEI nº
01300.003481/2023-98).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 8.809, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar WHENDELL PEREIRA DE SOUZA, CPF ***.714.391-**, e ÉDER
EUSTÁQUIO ALVES, CPF nº ***.913.186-**, para exercerem o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Radiodifusão
Privada, código CCE 1.15, da Secretaria de Comunicação Social e Eletrônica deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo
(Processo SUPER nº 53115.007422/2023-80).
Art. 2º Fica revogada a Portaria MCOM nº 8.342, de 31 de janeiro de 2023,
publicada no DOU em 1º de fevereiro de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA MCOM Nº 8.818, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIA APARECIDA FABRI PESSANHA, CPF ***.759.041-**, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Logística e Patrimônio, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.007676/2023-06).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 484, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução
Normativa nº 34, de 24 de março de 2021 e no Processo SEI nº 72031.002404/2021-14,
resolve:
Art.1º Conceder a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares
ao servidor CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1777892, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 11
de maio de 2023, sem remuneração, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art.2º A Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração,
poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 490, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, pela Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
demais informações que constam do processo nº 01400.001959/2023-17, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAFAEL WERNER BARBOSA MARIZ
ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1845274, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Cultura, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 491, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear JANAINA NUNES AGUILLERA BARCELOS para exercer o cargo de
Chefe de Divisão, UORG 312565, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 492, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar GABRIELLA CRIVELLENTE
DA NOBREGA do cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da
Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 493, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL BARBOSA BALABRAM para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, do Conselho Nacional de Políticas Culturais, da
Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 494, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar BRUCCIO CARLOS MENDES, Matrícula SIAPE nº 1656476, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Execução
Orçamentária e Financeira e Pagamento da Folha, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 495, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar BEATRIZ MAGALHÃES PINTO PERETTI, Matrícula SIAPE nº
1813724, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, UORG
311748, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 496, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAIHANA TORRES FALLEIROS para exercer a função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Desenvolvimento Econômico da Cultura, da
Diretoria de Desenvolvimento Econômico da Cultura, da Secretaria de Economia Criativa e
Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 497, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do Processo nº 01400.001860/2023-15,
resolve:
Art. 1º - Adequar a Unidade Gestora 420001 para realizar os atos de gestão
orçamentária e financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
do Ministério da Cultura, de acordo com as orientações contidas no Sistema de
Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que
especifica, no âmbito da unidade gestora 420001/MinC:
I. Ordenador de Despesa Titular: Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração;